O prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão (PSD), está numa situação bastante confortável caso decidida, mais à frente, disputar a reeleição no pleito previsto para novembro deste ano. Ele, que assumiu o Executivo Municipal em maio de 2019 com o afastamento da prefeita Amanda Quinta (sem partido) por diversas decisões da Justiça, transformou a cidade em um canteiro de obras; reduziu custos com rescisões de contratos; passou a pagar o funcionalismo em dia – algo raro nas administrações anteriores, apesar de toda riqueza do Município – e enfrenta com competência a pandemia do novo coronavírus.
Outra situação de conforto é que a família Quinta está inelegível para o pleito deste ano. Assim, a eleição em Presidente Kennedy pode ser plebiscitária. Recentemente, a Justiça publicou o acórdão de trânsito em julgado da sentença que condenou o ex-prefeito Reginaldo dos Santos Quinta à perda dos direitos políticos por três anos.
O acórdão foi publicado pela Justiça Estadual e cadastrado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 5 de junho de 2020. A decisão do Juízo da Vara Única de Presidente Kennedy já havia sido confirmada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A mesma decisão foi ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a decisão judicial, Dorlei Fontão trafega tranquilo no universo eleitoral. Vice-prefeito, em exercício desde que a prefeita Amanda Quinta foi afastada pela Justiça em maio de 2019, Dorlei já anunciou sua pré-candidatura à reeleição.
Mesmo que o calendário eleitoral não tivesse sido prorrogado, Reginaldo não poderia concorrer, pois sua inclusão no cadastro de inelegibilidade deu-se antes de transcorrer o prazo de registro de candidatura. A prefeita afastada Amanda Quinta, sobrinha de Reginaldo, já não poderia mesmo concorrer, pois estava cumprindo seu segundo mandato no comando da Prefeitura.
CONCORRENTE
O principal concorrente de Dorlei Fontão deverá ser o ex-prefeito Aloízio Correa (PL), que também já foi condenado a pena de reclusão em regime aberto e suspensão de direitos políticos anteriormente, pela acusação de corrupção praticada em 2008, no final de seu segundo mandato em Presidente Kennedy, de acordo com sentença do juiz Ronaldo Domingues de Almeida. Mesmo com esse histórico de condenações, tanto pela Justiça Estadual quanto pelo Tribunal de Contas do Estado, Aloízio já está em campo como pré-candidato.
A suspensão dos direitos políticos de Reginaldo Quinta começou a ser cumprida em 18 de maio de 2020, por determinação do Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Kennedy, mediante requerimento do Ministério Público Estadual, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conheceu do Recurso Especial contra a sentença da Justiça Estadual por atos de improbidade do ex-prefeito, mas negou-lhe provimento. A sentença condenatória foi publicada em 11 de março de 2016 nos autos do processo 0001332-31.2010.8.08.004, ajuizado em 17 de dezembro de 2010.
São réus no processo, além do ex-prefeito Reginaldo, a Associação Montanhas Capixabas Turismo e Evento e as pessoas de Patrícia Pereira Ornelas Andrade (Vip Produções e Eventos) e Paulo César Santana Andrade. De acordo com o Ministério Público Estadual, houve danos de R$ 485 mil ao erário municipal de Presidente Kennedy, numa contratação de eventos sem licitação tendo a Associação Montanhas Capixabas como intermediária dos empresários Patrícia e Paulo César Andrade.
O processo remonta à “Operação Moeda de Troca”, que levou para a prisão três empresários, dois secretários municipais e servidores públicos ligados a esquemas de direcionamento de concorrências públicas das prefeituras de Santa Leopoldina, Presidente Kennedy, Cachoeiro de Itapemirim, Serra e Viana.
Foram investigados 11 contratos referentes a 2009 e 2010 que, ao todo, somam no epicentro das fraudes R$ 28 milhões. Entre os serviços prestados estão limpeza pública, manutenção de veículos e até shows – eventos em que haveria superfaturamento.
Como pré-candidato à reeleição após suceder Amanda Quinta no meio de seu segundo mandato, o prefeito em exercício Dorlei Fontão tem sido bem avaliado em sua curta gestão. Num município marcado por denúncias de corrupção, Dorlei rescindiu o contrato de limpeza urbana anterior e economizou cerca de R$ 5 milhões em apenas um ano.
Aproveitando que dinheiro não é problema no município – que tem pouco mais de 11 mil habitantes e o maior PIB per capta do Estado, devido à receita de royalties de petróleo –, Dorlei costuma dizer que transformou a cidade em um canteiro de obras, com melhorias em todas as 12 comunidades do município.
O pagamento dos vencimentos dos servidores vem sendo realizado dentro do mês trabalho, o que nenhuma outra gestão fez, apesar do caixa sempre abastecido. A gestão Dorlei está controlando os gastos e equilibrando as finanças, mesmo diante dessa brusca queda de receita por conta da pandemia do novo coronavírus.
