O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a mentir ao acusar o ministro Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade penal para estupro de vulnerável – o que para ele beiraria a defesa da pedofilia. Presidente do Superior Tribunal Eleitoral (STF) e ministro do STF, Barroso fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um jovem de 18 anos que manteve relações com uma menina de 13.
Em evento realizado no sábado (10/07) em Porto Alegre, Bolsonaro afirmou de modo equivocado que Barroso “defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável”.
“Quero perguntar ao ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal… Ministro esse que defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável. Ou seja, beira a pedofilia o que ele defende. Ministro que defende o aborto, a liberação das drogas. Com essas bandeiras todas ele não tinha que estar no Supremo, tinha que estar no Parlamento”, declarou Bolsonaro em discurso a apoiadores após a motociata na capital gaúcho.
No entanto, de acordo com a Assessoria de Imprensa do STF, durante julgamento do habeas corpus 122.945, em março de 2017, Barroso abriu divergência e esteve na corrente vencedora que manteve a ação penal por estupro de vulnerável contra o rapaz. Foi ele o redator do acórdão para o prosseguimento do processo.
Em seu voto, o ministro considerou que, embora os autos trouxessem elementos de consentimento da suposta vítima, o fato de ela ser menor de 14 anos justificava a continuidade do processo, em nome da proteção da infância e da adolescência.
Checagens
Para conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem, a fim de evitar a propagação de fake news, o Supremo Tribunal Federal lançou a série #VerdadesdoSTF, na qual informações falsas ou deturpadas atribuídas à Corte e aos seus ministros são objeto de checagem e correção. Confira outras checagens.
Ainda em Porto Alegre, o presidente Bolsonaro já havia defendido a volta do voto impresso e assim o fez novamente no sábado, comentando a pesquisa DataFolha, que aponta o ex-presidente Lula à frente na corrida eleitoral do ano que vem. “Aquele de nove dedos tem 60%, segundo o DataFolha, vamos fazer o voto impresso e auditável da deputada Bia Kicis, que está aqui, para ver se ele ganha realmente no primeiro turno”, afirmou.
Barroso foi novamente alvo de ataques do Presidente, que reforçou mais uma vez o discurso da ‘roubalheira’, ao defender o voto impresso. “O que o Barroso quer, o ministro do STF, é a volta da roubalheira, a volta da impunidade através da fraude eleitoral. (…) Não adianta querer me ameaçar, porque ele não tem moral para mover um processo contra um batedor de carteira, esse ministro”, alfinetou.
O presidente defendeu mais uma vez o uso da cloroquina em seu discurso, falando do estado de saúde de um dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Tem agora um elemento, um senador da CPI que está com COVID, quero saber se ele vai ficar em casa ou se vai tomar cloroquina”, disse Bolsonaro, sem citar o nome do senador.
(Com informações do Portal do STF e do jornal Estado de Minas)