Em uma sessão histórica, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo elegeu a primeira mulher presidente desde sua instalação, há 134 anos. A desembargadora Janete Vargas Simões foi escolhida, à unanimidade, para comandar o Judiciário capixaba no biênio 2026/2027 pelo Tribunal Pleno do TJES, na tarde de quinta-feira (02/10). Mesmo tendo apenas uma candidatura, a votação foi secreta.
A presidente eleita agradeceu a confiança de seus pares que a elegeram para conduzir a Presidência do Tribunal de Justiça nos próximos dois anos e ratificou seu compromisso de servir com dedicação, transparência, serenidade e firmeza a fim de continuar a dignificar a Corte e a escrever uma história de Justiça para todos.
“Uma oportunidade de fazer história como primeira mulher a presidir o Judiciário capixaba. Uma missão que certamente será gigantesca na minha vida. Este momento não é apenas pessoal, mas institucional: reflete a força do colegiado e o compromisso de todos nós com a sociedade capixaba. Tenho plena convicção de que a missão de presidir esta Casa somente será bem-sucedida se exercida com diálogo, cooperação e espírito de união”, destacou a desembargadora Janete Vargas Simões.
Pela tradição, o Tribunal de Justiça “elegia” geralmente o desembargador mais antigo. A regra, no entanto, foi quebrada em 4 de dezembro do ano passado, com a Emenda Regimental nº 01/2024. Este dispositivo legal alterou as normas para escolha do presidente e ocupantes dos demais cargos de direção no TJES.
Até então o mais antigo para pleitear a presidência, o desembargador José Paulo Calmon Nogueira era candidato à sucessão ao atual presidente, Samuel Meira Brasil, até horas antes da votação de quinta-feira. Entretanto, depois de uma reunião com os demais pares, ele retirou a candidatura, alegando motivo de saúde.
A desembargadora Janete Vargas Simões quebra também outro tabu ao se tornar a primeira mulher a comandar o Judiciário capixaba. Aliás, a primeira mulher a chegar ao Tribunal foi a desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos– ela já é falecida –, promovida em 2005. A desembargadora Catharina se aposentou em 2015. Hoje, dos 29 membros efetivos do TJES, só seis são mulheres. Há uma cadeira vaga: justamente a do marido da desembargadora Janete, Carlos Simões Fonseca, aposentado em julho de 2025, ao completar 75 anos.
Mesa Diretora
Demais integrantes da Mesa Diretora, que vão administrar o Poder Judiciário estadual no próximo biênio, também foram eleitos na mesma sessão. O vice-presidente do Tribunal de Justiça será o desembargador Fernando Zardini Antonio, enquanto o desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior será o novo corregedor-geral da Justiça, e o desembargador Robson Luiz Albanez, o novo vice-corregedor.
Já para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) ficaram definidos os nomes do desembargador Namyr Carlos de Souza Filho para presidente, e do desembargador Arthur José Neiva de Almeida como vice-presidente e corregedor.
Por fim, para compor o Conselho da Magistratura foram indicados os desembargadores Jorge Henrique Valle dos Santos e Júlio César Costa de Oliveira; e, como suplentes, a desembargadora Rachel Durão Correia Lima e o desembargador Helimar Pinto.
A nova presidente do Tribunal de Justiça
A desembargadora Janete Vargas Simões é natural de Barra de São Francisco, Região Noroeste do Estado, e ingressou na magistratura em 1980. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), a nova presidente do Tribunal de Justiça também é especialista em Psicologia Jurídica, em Direito Penal e Processual Penal, e em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Antes de ser promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça, em setembro de 2014, foi coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado por 10 anos e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje (2006/2007). Além disso, foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do ES (Amages) no biênio 2002/2004 e vice-presidente da Amages nos biênios 2000/2002 e 2018/2020.
Atualmente, a desembargadora Janete é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec/PJES (2016-2025), mediadora judicial pelo Conselho Nacional de Jutiça, integrante da Diretoria do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), como representante da Região Sudeste (2024/2025); diretora da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Esmages-2020/2025); presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJES (2023/2025), bem como vice-presidente e corregedora-geral do TRE-ES.
