Em 2024, 59,2% das crianças das redes públicas de ensino de todo o Brasil foram alfabetizadas na idade certa. O dado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) durante apresentação dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos Estados como parte do Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada (CNCA), e divulgado desde 2024 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Espírito Santo é o quarto Estado na lista dos que atingiram os maiores percentuais de alfabetização do País, com 71,7%, ficando à frente do Paraná (70,4%). Ceará (85,3%), Goiás (72,7%) e Minas Gerais (72,1%) estão nas três primeiras colocações. Entre os Estados que superaram seus objetivos pactuados, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso (60,6%) apresentam os melhores indicadores.
O único ente federado que ainda não implementou o sistema estadual de avaliação e, portanto, não apresenta dados no indicador, é Roraima. O Estado, porém, já pactuou sua participação na próxima medição. Acre e Distrito Federal iniciaram sua participação na avaliação na edição de 2024.
Dentre os municípios brasileiros, Cariacica apresenta índices satisfatórios de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2024, o município registrou um índice de 64,57%, contra 57,2%, do ano anterior, representando um crescimento de 7,37 pontos percentuais, mais do que o dobro da média nacional que ficou em 3,2%.
O avanço nacional deixou o País próximo da meta anual de 60% do CNCA. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, “se o Rio Grande do Sul tivesse mantido o mesmo percentual de 2023, nós teríamos chegado à meta de 60,2% em 2024. Infelizmente, o Rio Grande do Sul caiu absurdamente, e não tenho dúvida de que isso foi fruto dessa situação atípica de calamidade no Estado, que o afetou fortemente”, disse. O Estado enfrentou uma tragédia climática em 2024, que causou impactos significativos na educação dos estudantes como um todo, com reflexo no processo de alfabetização.
Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas para os entes federados de alfabetização dos estudantes. Em 2025, o alvo da pasta é alcançar a marca de 64%, chegando a 80% de crianças acima do padrão nacional de alfabetização em 2030. “Não queremos nenhum Estado abaixo de 80% de crianças alfabetizadas. A gente quer 100%, esse é o objetivo, mas pelo menos 80%”, completou Santana.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, frisou que o Espírito Santo tem avançado a cada ano. Porém, lembrou que ainda 28% das crianças ainda não estão sendo alfabetizadas até o final do 2º ano. “Este é um desafio a ser enfrentado”, reconheceu o secretário, que, no entanto, destacou o envolvimento dos Municípios no cumprimento das metas estabelecidas pelo Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada:
“O mérito, em grande parte, é dos Municípios. No entanto, o Governo capixaba tem um papel importante na coordenação de uma política estadual, que envolve apoio técnico, financeiro, de monitoramento e de planejamento”, afirmou Vitor de Angelo.
A secretária de Educação de Cariacica (Seme), Luzian Belisário, comemorou os índices alcançados pelo Município, que, ano passado, obteve um índice de 64,57% no Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada:
“Esse resultado é positivo e representa um avanço importante para a educação do município, além de destacar o empenho dos técnicos da Seme e das equipes das escolas, por meio da qualificação profissional com ênfase na formação, monitoramento contínuo dos resultados, valorização de práticas pedagógicas bem-sucedidas e no material didático estruturado utilizado. Quem sai ganhando com isso são as crianças, pois a aprendizagem acontece, garantindo, assim, a qualidade e a equidade no processo de alfabetização”, destacou.
Indicador
O MEC foi quem instituiu, em 2023, o Indicador Criança Alfabetizada, com o percentual de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, que atingiram o ponto de corte de 743 pontos na escala de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a alfabetização.
O parâmetro, que define quais crianças podem ser consideradas alfabetizadas, foi elaborado a partir da Pesquisa Alfabetiza Brasil, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e passou a nortear metas importantes para o direcionamento das políticas de alfabetização no País.
