A fala do ex-presidente do Banco Central, o economista Armínio Fraga, em defesa do congelamento do salário-mínimo por 6 anos, provocou indignação. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo, disse nesta segunda-feira (14/04) que a manifestação do economista é mais um “ataque contra os aposentados” e que esse tipo de atitude, contra os trabalhadores brasileiros, “não pára”. Armínio Fraga presidiu o BC no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: “A ideia que ele [Armínio] defende é no mínimo infeliz”, afirmou o presidente do Sindnapi.
Fraga deu a declaração, no sábado (12/04), durante sua participação no Brazil Conference, evento realizado pela Universidade Harvard e MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge, nos Estados Unidos. Armínio Fraga foi presidente do Banco Central de 1999 a 2003. Segundo ele, o congelamento do salário-mínimo no Brasil seria fundamental para melhorar as contas da Previdência Social, “que pioram de forma assustadora”, segundo ele. Afirmou que as prioridades do gasto público no Brasil estão “completamente erradas”.
De acordo com o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, a ideia de Armínio Fraga “é a fórmula mágica para sanar o que o mercado chama de rombo no INSS.” De acordo com o líder nacional dos aposentados, “o reajuste do salário-mínimo já sofreu um forte golpe quando foi definido que o aumento real pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) não pode ultrapassar 2,5%. Mesmo assim, a correção acima da inflação foi mantida.
Hoje, mais de 70% dos aposentados e pensionistas do INSS recebem somente o salário-mínimo”.
Ainda segundo Milton Cavalo, a média dos benefícios pagos pelo INSS está em R$ 1,7 mil. “Se a ideia esdrúxula de Armínio Fraga prosperar, novamente os mais pobres vão pagar uma conta que não é deles. Ao contrário do que prega o ex-presidente do Banco Central, o Sindnapi defende a manutenção dos ganhos reais (acima da inflação) de quem ganha o piso do INSS e a elevação dos benefícios de todos os aposentados, especialmente aqueles que recebem acima do salário-mínimo e que têm correção apenas da inflação do ano anterior.”
O presidente do Sindnapi prossegue: “Desde o ano passado mantemos uma campanha nacional em apoio ao Projeto de Lei 1468/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede reajuste de 5% nos benefícios do INSS a cada cinco anos de aposentadoria. É inaceitável defender que mais uma vez quem ganha menos seja sacrificado. Nós do Sindnapi entendemos que é preciso haver um debate amplo da sociedade, especialmente dos trabalhadores e dos aposentados, em busca de uma nova forma de financiamento da Previdência. E não defendemos sugestões milagrosas que envolvam quaisquer formas de reduzir os ganhos dos aposentados.”
Defensor no mercado financeiro, Armínio Fraga disse que a Previdência Social, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos brasileiros, está piorando “assustadoramente”. Afirmou que o quadro de desequilíbrio tende a piorar tanto pela demografia da população, que tem ficado mais velha, quanto pelas regras atuais, que precisam ser refeitas: “Eu acho que precisa de uma reforma grande. Uma boa já seria, provavelmente a mais fácil, congelar o salário-mínimo em termos reais. Seis anos congelados já ajudaria”, declarou o ex-presidente do BC.
O salário-mínimo é utilizado como referência para o piso das aposentadorias e de outros benefícios previdenciários e sociais, como o abono salarial, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família.
