O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), desembargador Arthur José Neiva de Almeida, foi homenageado na tarde de quarta-feira (28/10) pela Escola da Magistratura do Estado (Emes) com a Comenda do Mérito Acadêmico Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira. A honraria foi concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo magistrado à excelência do ensino judicial no âmbito do Poder Judiciário capixaba.
A cerimônia foi realizada no Pleno do TRE, em Vitória, e contou com a participação do diretor-geral da Escola da Emes, vinculada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Júlio César Costa de Oliveira, responsável pela homenagem. Também participaram o presidente do TRE-ES, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; o diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento; a juíza auxiliar da Presidência, Ana Cláudia Rodrigues de Faria; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Giselle Onigkeit; e a desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva.
Estiveram presentes ainda os juízes titulares do Pleno do Tribunal Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antonio Barbosa de Souza, Hélio João Pepe de Moraes, Américo Bedê Freire Júnior e Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti; o procurador regional eleitoral, Jorge Munhós de Souza Dalapícola; o coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, Cláudio Humberto Viana Gomes; e a assessora técnica da mesma unidade, Silvana Goddio Bastos Cardoso.
A Comenda
A criação da Comenda do Mérito Acadêmico Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira foi aprovada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em Sessão Administrativa Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 6 de fevereiro de 2025. A iniciativa teve como objetivo manifestar publicamente o reconhecimento da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) a profissionais e instituições que contribuem significativamente para a excelência do ensino judicial no âmbito do Poder Judiciário capixaba.
A honraria foi instituída pela Resolução nº 10/2025 e posteriormente alterada pela Resolução nº 44/2025, durante a gestão do desembargador Samuel Meira Brasil Jr. na Presidência do TJES e do desembargador Júlio César Costa de Oliveira na direção da Emes. A iniciativa ressalta a importância da formação contínua para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Ao reconhecer e perpetuar trajetórias de destaque no campo do conhecimento aplicado às demandas do Judiciário, a Comenda do Mérito Acadêmico concedida pela Emes reafirma a importância da educação e da Justiça como pilares do desenvolvimento social, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.
