O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã de terça-feira (10/02), afastar o ministro Marco Buzzi do cargo, após as denúncias de crimes sexuais. A decisão ocorreu após uma reunião fechada com os integrantes da Corte e um dia após uma nova acusação envolvendo o magistrado. A decisão do Pleno pelo afastamento cautelar foi unânime dentro de sindicância já instaurada na Corte. Os ministros devem decidir também se vão abrir outro procedimento para investigar a conduta do ministro, que agora responde a dois casos de importunação sexual.
Enquanto estiver afastado, Buzzi ficará impedido de usar o local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. No entanto, continuará recebendo seus salários, de quase R$ 50 mil por mês. Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Existem três frentes de investigação para apurar a conduta. O STJ abriu uma sindicância para a acusação. Foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação e a perda do cargo. O relator é o ministro Nunes Marques.
A jovem de 18 anos — que acusa o ministro Marco Buzzi — depôs, na semana passada, no CNJ, por duas horas. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro. A moça relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.
Na segunda-feira (09/02), o CNJ confirmou que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. Segundo o CNJ, a segunda vítima foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça, que abriu nova reclamação disciplinar para apurar a denúncia. O procedimento está em segredo de Justiça.
A segunda acusação feita contra o ministro Marco Buzzi partiu de uma servidora, que relatou episódio de assédio sexual dentro do gabinete do magistrado. O fato de o ato ter ocorrido, segundo a denunciante, dentro das dependências da corte selou a decisão unânime de afastá-lo do cargo. Na sessão de terça-feira (10/02) do STJ, foram lidos trechos dos dois depoimentos prestados até agora pelas duas mulheres que se dizem vítimas do ministro.
Defesa
Em nota, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila negaram as acusações e disseram que ainda não tiveram acesso aos procedimentos abertos no CNJ. “O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”, afirmou a defesa.
A defesa do magistrado afirmou que a medida é “desnecessária” e abre um “arriscado precedente”, uma vez que as investigações ainda não foram finalizadas: “Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”, disse a defesa.
