As ações cada vez mais fortes do Programa Estado Presente em Defesa da Vida provocaram mais um recorde positivo para o Espírito Santo em relação à redução da violência. O mês de janeiro de 2025 registrou 72 homicídios, contra 77 no mesmo período de 2024, uma queda de 6,5%. O resultado é o melhor desde 1996, início da série histórica. Outro dado importante: os municípios onde estão localizadas as principais praias capixabas não registaram nenhum assassinato em janeiro, mesmo recebendo um grande número de turistas de outros Estados e de demais regiões capixabas durante este verão. Os dados são do Painel de Homicídios divulgado nesta segunda-feira (03/02) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
Dono de um dos mais badalados balneários do País, o município de Guarapari registrou dois assassinatos em janeiro de 2024. Agora em 2025 não teve nenhum homicídio. Itapemirim e Piúma também tiveram dois homicídios em janeiro do ano passado e nenhum agora em 2025. Da mesma forma, Presidente Kennedy registrou um assassinato em janeiro de 2024, contra zero neste ano. Balneários que também não tiveram homicídios em janeiro do ano passado e nem este ano são Anchieta e Conceição da Barra.
Território também de praias, Aracruz é um único balneário onde a violência não deu trégua: registrou três assassinatos em janeiro deste ano, mesmo número do ano passado. Marataízes teve um homicídio em 2025 e nenhum em 2024.
Vitória, Serra e Vila Velha também têm um rico balneário e registraram assassinatos. Esses crimes, no entanto, ocorreram nas periferias das três cidades: nenhuma morte nas praias. A Capital capixaba teve seis assassinatos em janeiro deste ano, contra 12 no mesmo período do ano passado. Vila Velha registrou nove homicídios em janeiro de 2024, contra oito neste ano. A Serra fechou o mês de janeiro de 2025 com sete mortes, contra nove em 2024.
“Não podemos comemorar enquanto houver pessoas sendo assassinadas, mas precisamos destacar esses números, que demonstram a importância das políticas de preservação da vida, a integração das forças de segurança e destas com outros atores que promovem a redução da criminalidade e o bem estar da sociedade capixaba”, destacou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno.
Os registros indicam que a maior redução ocorreu na Região Serrana do Estado, com retração de 80% nos casos de homicídios dolosos (um em 2025 contra cinco em 2024). O único homicídio nesta região foi registrado no município de Itarana, no dia 20 de janeiro e segue sob investigação.
A Região Sul registrou queda de 44,4% (cinco em 2025 contra nove em 2024), e a Região Metropolitana reduziu os números em 23,1% (30 em 2025 contra 39 em 2024). As Regiões Norte e Noroeste registraram aumento, o que provocou a redefinição de estratégias e redirecionamento de esforços. No Norte, o aumento foi de 31,6%, enquanto na Região Noroeste a violência cresceu 120%.
Exemplo disto foi a operação deflagrada pela Polícia Civil, que resultou na apreensão de 16 armas em uma semana, nos municípios de Linhares, Fundão e São Mateus. Ainda nesse sentido, uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil resultou na apreensão de três adolescentes e na prisão de um adulto, suspeitos de envolvimento em dois homicídios e uma tripla tentativa de homicídio em Linhares.
Mortes de mulheres
Segundo a Sesp, as forças de segurança do Estado estão atentas e empenhando esforços na redução de mortes violentas de mulheres, especialmente por feminicídio. Em janeiro de 2025, cinco feminicídios foram registrados. Os casos ocorreram na Serra, Colatina, Marechal Floriano, Itapemirim e Guarapari, sendo que todos foram elucidados rapidamente. Em quatro, os suspeitos foram presos e em um o autor tirou a própria vida.
“Infelizmente, o feminicídio é um desafio não só para as forças de segurança, mas para toda a sociedade, pois é um crime originado na cultura machista que ainda permeia muitas relações. Por parte das forças de segurança, temos desenvolvido ações por meio da nossa Gerência de Proteção à Mulher, que atua conjuntamente com as Polícias Civil e Militar em duas frentes: na prevenção, protegendo mulheres e reorientando e homens autores de violência doméstica; e na repressão, com ações contundentes em casos de crimes consumados, prisão dos autores e encaminhamento para as demais instâncias jurídicas”, ressaltou o secretário Leonardo Damasceno.
Alteração legislativa e mudança nos dados
Por conta de uma alteração legislativa no Código Penal, conforme a Lei nº 14.994, sancionada em 9 de outubro de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o feminicídio foi definido como um crime autônomo e passa a ser registrado no art. 121-A.
Em virtude desta alteração, a partir de janeiro de 2025, os feminicídios serão contabilizados separadamente dos homicídios dolosos, em conformidade com as diretrizes nacionais e as alterações legais e passam, assim como latrocínio e lesão corporal seguida de morte, a integrar o grupo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Ressalta-se que essas mudanças não impactam a série histórica registrada até 2024.
