Contra “fujões” da Lei Seca e na fiscalização a motociclistas que pilotam sem ter habilitação, com calçado inadequado, capacete mal ajustado, sem equipamentos obrigatórios, com veículos em mau estado de conservação, com licenciamento vencido, e ainda com escapamento irregular produzindo ruído que perturba o sossego público, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Espírito Santo já está usando drones em que recebe imagens em tempo real para agir e coibir as irregularidades.
As blitzes do Batalhão de Trânsito são realizadas em diversos pontos da Grande Vitória. Na última quinta-feira (28/11), todavia, a unidade se uniu a outras forças de segurança pública na Operação “Cavalo de Aço”, que teve motocicletas como foco. A ação foi feita em vias de 11 municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado.
A operação integrada coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES), envolvendo vários órgãos relacionados ao trânsito, à segurança pública e à saúde, faz parte das ações do programa Força Pela Vida e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que prevê ações voltadas para reduzir o índice de mortes no trânsito. Abordou 1.729 motociclistas.
Na prática, os policiais militares recebem as imagens dos drones em tempo real e agem rapidamente para coibir as irregularidades, como veículos dando ré, retornando na contramão, tentando subir em canteiros ou simulando panes. Desde a retomada do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, em janeiro de 2019 – no segundo mandato do governador Renato Casagrande –, o Executivo capixaba vem investindo em tecnologia para auxiliar o trabalho dos agentes para impedir, por exemplo, que uma pessoa dirigindo sob efeito de álcool troque de lugar com outra ao avistar a Operação Lei Seca, e volte à direção do veículo em seguida.
Casos em que os drones identificam os motoristas “fujões”, equipes de motos e de veículos de apoio são acionadas para poder abordar esses condutores, além de conduzi-los para o local da blitz. O uso de drones garante mais eficácia às operações, sejam as da Lei Seca, ou sejam as de rotina.
De acordo com o Batalhão de Trânsito da PM, de janeiro a novembro deste ano, houve o registro de pelo menos 3.425 autuações em operações da Lei Seca. As multas foram aplicadas a motoristas de carros e condutores de motos. No mesmo período, 880 motocicletas foram removidas pelo Batalhão de Trânsito devido a diversas irregularidades.
Ações em Vila Velha
Comandante da equipe Alpha, do BPTran, o tenente Lucas Lourenço saiu com seu grupo, sexta-feira (29/11) pela manhã, para realizar fiscalização em dois pontos que ligam a Glória a outros dois bairros de Vila Velha: Garoto e Paul. Lourenço ficou num ponto mais próximo do estádio da Sociedade Esportiva de Futebol Amador (Sefa) e da Escola de Samba Mocidade Unida da Glória (MUG). Outra equipe se posicionou mais próximo da Estrada Jerônimo Monteiro, no bairro Garoto.
Antes da equipe Alpha se deslocar do Quartel do Batalhão de Trânsito, no Parque Moscoso, em Vitória, para os bairros Glória e Garoto, o cabo Barcellos, um dos pilotos de drones da unidade policial, explicou que, para todas as saídas das aeronaves e seu uso nas fiscalizações, é necessário apresentar um plano de voo à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O plano, que é apresentado também às empresas vendedoras dos drones, precisa ser aprovado pela Anac.
Os drones adquiridos pelo BPTran têm autonomia de voo de 120 a 200 metros e são utilizados também no pré-levantamento de informações sobre as áreas a serem fiscalizadas. “Os aparelhos nos ajudam a entender até que ponto a fiscalização está atrapalhando e provocando congestionamentos de veículos. Quando isso acontece, fazemos a liberação de pistas”, afirmou o tenente Lourenço.
O drone utilizado na blitz em Vila Velha foi guiado pelo cabo Barcellos. O foco foram motociclistas. “A maioria dos acidentes acontece com as motocicletas e o lema do nosso Batalhão é ‘Zelando pelas vidas nas vias públicas’”, lembrou o tenente Lourenço.
E os números confirmam. De acordo com a Polícia Militar, do total de 820 pessoas mortas no trânsito, em 2024, no Espírito Santo, 416 eram motociclistas. O número corresponde a 50,7% de todos os óbitos registrados. As mortes de motociclistas superam em 23,4% o número de vítimas no mesmo período do ano passado, quando 337 motociclistas morreram em sinistros de trânsito. No geral, o número de mortes no trânsito este ano no Estado já superou em 20,8% o registrado no mesmo período de 2023.
Vários motociclistas foram parados e fiscalizados pela equipe coordenada do tenente Lourenço, na blitz de sexta-feira (29/11). A maioria estava em situação irregular. Foram verificados delitos como pilotar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pilotar suando sandálias – o que é proibido pela Legislação de Trânsito –, IPVA atrasado. Um dos motociclistas parados na blitz é entregador de refeição de um restaurante. Disse que comprou a moto há três meses e pilotava sem a CNH.
“Ainda não tive tempo de fazer a Carteira”, justificou ele, que foi multado e ainda teve que pagar impostos atrasados da moto. Detalhe: esse mesmo motociclista desrespeitou a ordem de parar dada pela equipe que se encontrava no bairro Garoto. Quando chegou ao ponto onde estava o tenente Lourenço, ele ainda tentou desviar para outro caminho alternativo. No entanto, foi alcançado pelos policiais e teve que ser render à blitz.
O tenente Lourenço explica que o uso de drones ajuda a melhorar a fiscalização, evitando que motoristas e motociclistas encontrem rotas para fugir da vistoria em seus veículos e na documentação. “Além disso, os drones garantem a segurança dos agentes e dos cidadãos”.
Ele lembrou quem durante blitz feita pela equipe no dia 15 de novembro último, em Jacaraípe, na Serra, o drone flagrou a fuga de um motociclista. Ao avistar a presença de policiais do Batalhão de Trânsito, o motociclista deu uma volta e retornou pela contramão. Na fuga, porém, se envolveu em um grave acidente, em que a uma adolescente – menor de idade – que ele levava na garupa da moto, teve fraturas e uma perna amputada. O motociclista, que tentou escapar da blitz porque não tem Habilitação para pilotar, sofreu fratura em uma das pernas.
Integração
A fiscalização que a equipe Alpha do BPTran fez na sexta-feira em Vila Velha foi uma continuação da operação “Cavalo de Aço” realizada na quinta-feira (28/11). A ‘Cavalo de Aço’ contou com a atuação de agentes do Detran/ES, Batalhão de Trânsito (BPTran), da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (Jardim Camburi/Jardim da Penha), da 11ª Cia Independente (Viana), 10ª Cia Independente de Anchieta, do 10º Batalhão da PM (Guarapari); do 8º Batalhão da PM (Baixo Guandu); da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT), e da Delegacia de Linhares; e do Grupo Tático Operacional da Guarda Municipal de Vitória – GTO.
Também contou com a atuação das Guardas Municipais de Vila Velha, Viana, Linhares (Agentes de Trânsito também), da GM e Agentes de Trânsito de Cariacica; Guardas Municipais de Marataízes, Itapemirim, Anchieta, agentes de Trânsito de Baixo Guandu, da Diretoria de Operações de Trânsito – DOT (agentes de trânsito) da Serra, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Saúde com o SAMU e da Polícia Científica.
Dados completos da Operação “Cavalo de Aço” de quinta-feira (28/11):
– Veículos abordados: 1.729 (1.710 motos e 19 carros)
– Autos de infração confeccionados: 896
– Veículos removidos: 49
Principais infrações
– Conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado – 411
– Dirigir veículo sem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), PPPD ou ACC – 34
– Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança – 31
– Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais – 25
– Dirigir veículo com validade de CNH vencida há mais de 30 dias – 17
– Permitir posse e condução do veículo a pessoa sem CNH, PPD ou ACC – 14
– Conduzir o veículo com silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante – 05