A candidata da Chapa 10 nas eleições gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB/ES), Érica Neves, protocolou, na tarde deste sábado (16/11), ações na Justiça em desfavor de integrantes da Chapa 01, encabeçada pelo atual presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho, que disputa o pleito para um terceiro mandato consecutivo, pela acusação de disseminarem discursos de ódio por meio de fake news e deep fake de forma orquestrada para advogados, com intuito de influenciar o resultado das eleições marcadas para a próxima sexta-feira (22/11). Os acusados teriam formado uma milícia digital com intuito de influenciar o resultado das eleições da próxima sexta-feira (22/11).
‘Fake news’ é a produção de notícias falsas. Já o termo ‘deepfake’ é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado. Candidato de Rizk à presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), o advogado Patrick Malverdi, de São Mateus, é um dos acusados. Junto dele, o advogado Alencar Ferrugini, candidato de Rizk à presidência da Subseção de Vila Velha.
As acusações compilam provas da atuação desses advogados no ambiente digital, compartilhando conteúdos de maneira alarmista, dissimulada, tentando atingir a moral da candidata Érica Neves. Além das ações já protocoladas nas esferas Criminal e Cível do Judiciário, Érica Neves vai propor as ações disciplinares junto ao Conselho Federal da OAB. Os crimes contra a honra praticados por meio das redes sociais passaram a ter penas elevadas, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019.
Nas últimas horas, centenas de advogados foram às suas redes sociais gravarem vídeos repudiando a tática da chapa de Rizk Filho. A presidente da Subseção da OAB de Cariacica e OAB Serra, Kelly Andrade, e da Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa, se manifestaram. Pelo mesmo caminho seguiu a advogada Santuzza da Costa Pereira, filha do ex-presidente da OAB/ES Agesandro Costa Pereira, um dos baluartes da luta contra o crime organizado que dominou o Espírito Santo entre os anos 80, 90 e início de 2000. Robson Louzada, ex-presidente da Subseção da OAB de Cachoeiro de Itapemirim, também repudiou a chapa de Rizk.
Ex-secretário geral da OAB/ES, Ricardo Brum, e o ex-presidente da Comissão de Prerrogativas, Rivelino Amaral, fizeram coro. Flávio Cheim, que já foi diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES, também protestou. Procurada, a campanha de Érica Neves enviou a seguinte nota ao site Blog do Elimar Côrtes:
“Lamentamos que os adversários tenham se descontrolado tanto. Primeiro, por conta da nossa posição nas pesquisas. Segundo, por conta da histórica união de forças com a chapa de Neffa Junior e Elisa Galante. A advocacia está assistindo assustada ao festival de mentiras e manipulações. Essa é a reação destemperada e baixa de quem está na iminência de perder poder. Seguiremos trabalhando, recorrendo à Justiça, e visitando escritórios com proposta debaixo do braço. E convoco a advocacia a responder a eles na urna, no dia 22”.
Na última quarta-feira (13/11), a Chapa 10, “A OAB que Você Quer”, liderada por Érica Neves, e a Chapa 11, “Transforma OAB!”, encabeçada por Neffa Junior, anunciaram a união para a disputa nas eleições gerais da OAB/ES. Com a união, restam na disputa a Chapa de Érica; a Chapas 3, “Muda OAB”, liderada pelo advogado Ben-Hur Farina; e Chapa 1, “A Ordem É Evoluir”, de Rizk Filho.