As autoridades e a sociedade brasileira precisam debater e se aprofundar sobre o tema da internação compulsória para determinados casos de dependência de drogas. Foi o que defendeu o governador Renato Casagrande (PSB) depois de participar da cerimônia de premiação do Edital Boas Práticas/2024 no campo da política sobre drogas, no Palácio Anchieta, em Vitória, na tarde de quinta-feira (10/10). Casagrande sugeriu ainda o caminho da Justiça para as famílias que desejarem internar algum ente querido para tratamento contra dependências químicas.
Durante a solenidade da cerimônia de premiação do Edital Boas Práticas, em seu gabinete, o governador citou exemplos de tragédias provocados pelas drogas, seja pela guerra entre quadrilhas de traficantes, seja pelo uso. Um dos exemplos foi a chacina ocorrida na tarde de segunda-feira (07/10), no bairro de Flexal I, em Cariacica, quando traficantes executaram três jovens – uma moça e dois rapazes.
Outra foi a tragédia ocorrida em Cachoeiro de Itapemirim, na terça-feira (08/10), quando um casal de ‘noiados’ assaltou e matou a facadas o comerciante Luiz Geraldo Duarte, 80 anos, e sua esposa, Cacilda Vetoraci Duarte, 77 anos. Eles eram pais de Keila Vetoraci, esposa do atual prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho (PSB), e foram mortos a facadas no hotel que possuíam, no bairro Baiminas. Os assassinos confessos, Adriana de Souza Santos, 36, e Valmir Santana Ribeiro, 38, foram presos logo após o latrocínio (roubo seguido de morte).
“Quero reafirmar mais uma vez o quanto é grave a questão das drogas no mundo de hoje. Pelo menos 70% dos homicídios praticados no Espírito Santo são devido às drogas. Seja pelo tráfico, coma guerra entre grupos rivais que promovem a matança em acerto de contas, como foi o triplo homicídio ocorrido em Cariacica e o latrocínio em Cachoeiro, com a morte do sogro e da sogra do prefeito Vitor Coelho. O tráfico só tem dinheiro das drogas porque as pessoas compram. As mesmas drogas que chegam nos condomínios de luxo e nas ruas da periferia de nossas cidades são as mesmas que patrocinam o tráfico. O casal que matou os dois idosos em Cachoeiro agiram sob efeito de drogas. Queriam roubar para sustentar o vício”, lamentou o governador.
Sobre se internação compulsória, caso seja implantada no País, resolveria a questão da forte dependência química, Renato Casagrande respondeu: “Alguns estudiosos dizem que não. Eu não tenho conhecimento profundo sobre o assunto para afirmar que resolve. Porém, recebemos muita demanda de famílias que desejariam muito a internação compulsória. Isso pode acontecer por decisão judicial. A família pode procurar a Justiça, que pode determinar alguma internação.
Em seguida, o governador ponderou: “Mas é preciso que avancemos no debate desse tema [internação compulsória], pois o volume de pessoas dependentes aumentou muito. É preciso que a gente também possa debater novas alternativas para poder fazer chegar o tratamento às pessoas que muitas vezes não têm como tomar uma decisão autônoma, pela dependência que têm. E alguém de fora possa ter que tomar uma decisão por ela.”
Perguntado se seria favorável à adoção da internação compulsória, Renato Casagrande disse: “Em alguns casos sim. Naqueles [casos] em que as pessoas perdem completamente a sua capacidade de análise, de autoanálise, de autorreflexão. Pretendo fazer essa avaliação.”
O subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Carlos Lopes, que coordena o Rede Abraço, a internação compulsória é um caminho a ser seguido. Porém, ponderou que deve ser adotada somente depois de se esgotarem outras possibilidades de recuperação do dependente químico: “Do ponto de vista técnico, nunca deve ser a primeira medida a ser implementada. Mas sabemos que, em alguns casos, sobretudo quando as pessoas perdem a capacidade de decidir sobre si, passam a apresentar algum risco para si, para a sociedade ou para seu contexto, a internação compulsória pode de ser uma medida necessária. Mas, lembrando, ela nunca deve ser a primeira opção e somente deve ser adotada quando esgotadas todas as ouras possibilidades de cuidar e do tratamento.”