Atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), o advogado Ben-Hur Brenner Dan Farina já apresentou seu nome para concorrer à eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo, prevista para acontecer em novembro deste ano. Ao seu lado, como candidata a vice-presidente, está a doutora Lígia Kunzendorff Mafra, que tem acompanhado Ben-Hur, junto com outras lideranças da advocacia capixaba, por todo o Estado. Os dois concederam entrevista ao ‘site’ Blog do Elimar Côrtes, em que comungaram juntos o mesmo mote de campanha e os mesmos pensamentos em relação à atual gestão da entidade, presidida por José Carlos Rizk Filho: se eleitos, afirmam que a OAB/ES vai resgatar a credibilidade e o respeito da advocacia.
Rizk Filho também se colocou como candidato para tentar conquistar o terceiro mandato consecutivo. Ben-Hur, aliás, faz uma denúncia sobre o presidente. Diz que atualmente a OAB/ES está “encastelada”. Salienta que, para ter acesso ao presidente Rizk, no quarto andar do edifício Ricamar, no Centro de Vitória, advogados precisam enfrentar um verdadeiro aparato de segurança física e eletrônica. Rizk Filho, de acordo com Ben-Hur, entra e sai do prédio por meio de uma garagem, pertencente à OAB, e não passa pela portaria do edifício:
“Hoje em dia, para se chegar ao presidente da OAB [Rizk Filho], a pessoa chega no terceiro andar do prédio e se depara com um segurança. Você chega no quarto andar, você tem uma porta com trava, que você aperta o interfone para poder entrar. Aí, a secretária abre a porta com trava que está lá. Você chega nessa secretária, tem uma outra porta com trava para chegar na antessala do presidente. E quando você chega na antessala do presidente, para entrar na sala dele, tem uma outra secretária que vai destravar a porta para você entrar no gabinete”, denuncia Ben-Hur.
Segundo ele, um dos problemas atuais da advocacia capixaba é a falta de respeito com as prerrogativas dos profissionais. “A prerrogativa é o coração da advocacia, porque, se eu não tenho a liberdade para atuar, se eu não tenho a condição de fazer as provas do meu dia a dia, se eu não posso ter acesso ao meu cliente, se eu não posso ter acesso a um processo, eu não consigo atender o meu cliente e não consigo defendê-lo. Então, nós somos a voz da advocacia e se nós temos uma prerrogativa omissa, uma defesa da prerrogativa omissa, nós não vamos conseguir advogar e não vamos conseguir resolver os problemas da advocacia e da sociedade”, completa o candidato.
Sua companheira de chapa, Lígia Mafra, emenda: “A advocacia não é vista com respeito e com a dignidade que deveria ser vista, e a Ordem também não. Uma Ordem fraca não consegue dialogar com os Poderes. Uma Ordem fraca nem sequer é chamada pelo Tribunal de Justiça, pelo Governo do Estado, pela Prefeitura da cidade que for. A OAB precisa ser ouvida porque ela é a voz não só da advocacia, ela é a voz da sociedade civil.”
“Nós queremos uma Ordem inclusiva, plural, que tenha a participação de todos os advogados, sem condicionantes”, afirma Ben-Hur, ao lado da candidata à Presidência da Subseção da OAB em Vila Velha, Natália Lessa.
Blog do Elimar Côrtes – Quem é Ben-Hur Brenner Dan Farina?
Ben-Hur Farina – Bem, eu sou advogado militante há 35 anos e fiz de tudo quando iniciei na advocacia. Quando você começa, você acaba não sendo especialista, então já fiz Criminal, Família e Cível. E hoje eu estou especializado e atuo mais na área Trabalhista e sou muito feliz. Trabalho para instituições representativas da sociedade. Na OAB/ES, fui conselheiro do saudoso presidente doutor Agesandro da Costa Pereira; também conselheiro do doutor Antônio Augusto Genelhu Junior; e secretário-geral do presidente Homero Mafra. E hoje estou na Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES). Tenho uma família, pai de filhas gêmeas de 31 anos, que são os meus tesouros e estamos aí na sociedade buscando o melhor para a advocacia.
– Como o senhor decidiu ser candidato dessa vez à Presidência?
– É importante falar que não foi decisão pessoal. Eu não sou candidato de mim mesmo. Eu já tive várias oportunidades de ser candidato a presidente da Ordem e entendi que não era o meu momento. Mas, nos últimos dois anos e meio, recebi diversas mensagens e diversos pedidos da advocacia, de conhecidos meus, insatisfeitos com a gestão atual [presidida por José Carlos Rizk Filho] e com o objetivo de querer que mude. E eu aceitei esse pedido deles para que a gente possa fazer algo diferente na OAB, algo que possamos resgatar a credibilidade e o respeito da advocacia capixaba.
– Quais são, na sua visão, os principais problemas enfrentados hoje pela advocacia capixaba?
– Nós temos vários problemas. Um deles é a prerrogativa. Por que eu falo de prerrogativa? A prerrogativa é o coração da advocacia, porque, se eu não tenho a liberdade para atuar, se eu não tenho a condição de fazer as provas do meu dia a dia, se eu não posso ter acesso ao meu cliente, se eu não posso ter acesso a um processo, eu não consigo atender o meu cliente e não consigo defendê-lo. Então, nós somos a voz da advocacia e se nós temos uma prerrogativa omissa, uma defesa da prerrogativa omissa, nós não vamos conseguir advogar e não vamos conseguir resolver os problemas da advocacia e da sociedade. Nós, advogados, representamos a sociedade. Quando você me contrata, eu sou a sua voz, é a sua voz sendo levada para o Judiciário para que o Judiciário decida sobre a sua questão. Então, eu tenho o dever legal e moral de te representar adequadamente.
– E esses problemas enfrentados em relação às prerrogativas são aonde?
– Nós temos diversos problemas, seja em Delegacias de Polícia, seja em presídios, seja nos Tribunais. Temos uma infinidade de problemas e a Ordem hoje está encastelada, ela virou as costas para a advocacia e as prerrogativas também. Por isso, pretendemos que, se eleitos, fazer um trabalho diferenciado. E para você ter ideia, nesse trabalho diferenciado, nada mais, nada menos, que o nosso diretor de Prerrogativas será o doutor Homero Mafra, que é um advogado combatente e já demonstrou isso para a sociedade e para a advocacia. Com a advocacia você não transige e nem você requer, você exerce a advocacia. E a figura por si só do ex-presidente Homero já impõe um respeito para nós advogados e para a sociedade como um todo.
– O senhor citou o doutor Homero Mafra. Além dele, tem também a doutora Lígia Mafra que é candidata na sua chapa como vice-presidente. Que outras lideranças da advocacia capixaba o senhor está trazendo para essa chapa?
– A doutora Lígia Mafra é uma profissional competente, estudiosa, inteligente que fala bem. É Mestre, está fazendo doutorado, está trazendo a academia para a OAB/ES, o que é muito importante para nós. Estamos trazendo o doutor Carlos Sapavini, que é um advogado extremamente bem conceituado, professor da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Estamos trazendo a doutora Elisângela Melo, uma advogada muito competente, assim como a doutora Genaína Vasconcellos, que estão conosco e são profissionais de alto nível. E nós estamos tendo aqui a inclusão de todas as lideranças. O objetivo nosso é unir a advocacia. E aí, para unir a advocacia, nós precisamos de convergir. Quando a gente fala unir a advocacia, parece utopia, mas não é utopia. É lógico que sempre vai ter um ou outro que discorda de opiniões, o que é louvável e democrático. Mas o nosso objetivo é que a advocacia fique unida. Hoje nós temos várias pessoas insatisfeitas, em vários grupos distintos, vários segmentos e isso não é bom. O que nós precisamos é de uma união para o bem da advocacia, para a sociedade também.
– Num passado não muito distante via-se o engajamento da Ordem dos Advogados aqui no Espírito Santo participando de eventos com outros Poderes. Era uma OAB mais ligada às instituições. Se eleito, como o senhor pretende retomar diálogo com os demais Poderes?
– Diálogo é fundamental. E essa gestão que está aí dizia há seis anos que ia fazer o diálogo, que iria dialogar com os Poderes constituídos. E não foi feito dessa forma. O diálogo você tem que ir no Tribunal de Justiça, você tem que ir à Justiça Federal, você tem que ir na Justiça do Trabalho, você tem que ir no Governo Estado, no Legislativo, porque tem muitos interesses da advocacia e da sociedade em que a Ordem precisa estar presente. E, infelizmente, hoje a OAB/ES está encastelada. Hoje em dia, para se chegar ao presidente da OAB [Rizk Filho], a pessoa chega no terceiro andar do prédio – localizado na Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Centro de Vitória – e se depara com um segurança. Você chega no quarto andar, você tem uma porta com trava, que você aperta o interfone para poder entrar. Aí, a secretária abre a porta com trava que está lá. Você chega nessa secretária, tem uma outra porta com trava para chegar na antessala do presidente. E quando você chega na antessala do presidente, para entrar na sala dele, tem uma outra secretária que vai destravar a porta para você entrar no gabinete. O presidente não utiliza a portaria do prédio para ter acesso à Ordem: ele usa uma garagem, onde chega e sai de carro.
Com o doutor Agesandro no auge da crise que tivemos no final até 2002, não existia isso [na época, a OAB foi um dos símbolos da luta contra os crime organizado e desmando político que havia no Estado]. E muito menos na gestão do presidente Homero. Com ele, as portas viviam abertas literalmente. E é isso que é porta abertas. Não é o que eles falam agora, ‘a Ordem de portas abertas’. Hoje, a porta aberta é só discurso porque hoje nós temos as portas lacradas. O que a gente pretende é acabar com essas portas lacradas e que o advogado se sinta em casa. E não seja como um desconhecido que passa por segurança e por travas e travas e travas.
Lígia Mafra: Essa questão do diálogo institucional, eu acho que é extremamente relevante. Acho que, além da gente ter perdido essa questão de dialogar com os demais Poderes, a gente perdeu a paridade, a igualdade para dialogar entre todos os Poderes, pois agora somos vistos como menores. A advocacia não é vista com respeito e com a dignidade que deveria ser vista, e a Ordem também. Uma Ordem fraca não consegue dialogar com os Poderes. Uma Ordem fraca nem sequer é chamada pelo Tribunal de Justiça, pelo Governo do Estado, pela Prefeitura da cidade que for. A OAB precisa ser ouvida porque ela é a voz não só da advocacia, ela é a voz da sociedade civil.
Logo, as questões mais importantes sobre a sociedade precisam ter a participação da Ordem. E a Ordem tem sido deixada de fora porque a advocacia tem sido cada vez mais tratada como escória. E nós não podemos permitir isso. A advocacia capixaba precisa retomar o nosso lugar de direito, que é o lugar que o Constituinte, lá em 1988, nos colocou, que é a posição de essencial à administração da Justiça. Não podemos permitir que a Ordem fique de fora dos grandes debates que envolvem os advogados e também a sociedade.
– Um reclamação sempre constante na agenda de boa parte dos advogados é a questão da anuidade. Como o senhor analisa essas queixas?
– A anuidade é um valor importante para a Ordem para poder gerir os recursos e dar o retorno para a advocacia. E é extremamente importante que todos os colegas paguem a anuidade para a manutenção do sistema. E um dos braços sociais da advocacia é a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAES), que recebe 20% da anuidade. E o que nós fizemos na Caixa foi um ‘case’ de sucesso. Nós descentralizamos as atividades, nós delegamos atividades, com a criação da CAAES Mulheres, diretoria da CAES Jovem, da CAES Esporte, CAES Saúde, que é o que a CAAES resolve. O objetivo da Caixa é fazer entrega para esses segmentos e nós fazemos muito bem, com 20% do que a Ordem recebe.
E a Ordem, com esses valores, tem que trabalhar em, prol da advocacia. Não é só para fazer festas, porque hoje nós estamos na política de pão e circo, ou seja, faz uma festa. Para mascarar o problema, eles fazem festas e mais festas. Não pode ser assim. A Ordem precisa se antenar com os problemas da advocacia. E aí, quando fala da anuidade, a gente fala de estar em dia. A anuidade é anual, é um valor único que nós temos que pagar, que a Ordem nos últimos anos tem evoluído e parcelado. Foi assim com o presidente Homero, que ele fez isso, ele começou com isso. E quando você parcela uma anuidade, o advogado pode pagar em até 10 vezes. No entanto, quando um advogado atrasa uma parcela da anuidade, a atual gestão protesta [em cartório] e de forma equivocada, ela protesta sem que seja concluído o total da dívida. A dívida tem que ser concluída no final do ano. Então como é que vai protestar? É preciso respeitar essa carência até dezembro. E o que a gestão faz? Protesta. E com o protesto também você inviabiliza, pois, além do protesto, eles também cerceiam o acesso do advogado à leitura gratuita do Diário Oficial, que foi conseguida pelo doutor Genelhu e melhorada pelo doutor Homero. Foi algo fantástico para que o advogado não tivesse custo com isso.
Não é só isso. A atual gestão da OAB/ES também veda a entrada para utilizar o serviço do advogado na Sala dos Advogados, onde o advogado poderia fazer suas petições. Com isso, o que está acontecendo é que o advogado é cerceado no poder de exercer sua profissão. Ninguém gosta de dever. Se alguém está devendo é porque está com problema. Então, nós temos que ser o amparo desse advogado. No entanto, hoje o advogado virou um boleto, um boleto, pronto e simples. E com isso o que está acontecendo também? Teve uma colega, recentemente, que foi cerceada e ela ajuizou uma Ação em face da Ordem. E a indenização dos direitos federais foi de 50 mil reais. Isso é um caso muito sério. Isso é questão até de improbidade administrativa do gestor da Ordem, porque ele que está cometendo esse ato, que é um absurdo. Uma advogada teve que ir para a Justiça defender seus direitos, quando era a OAB que deveria defender a advogada. Quando a doutora Lígia fala do advogado ser bem representado, também é isso, o advogado está sendo deixado de lado, se olha só os objetivos internos de um projeto de poder.
– Como o senhor analisa o fato de a eleição para a escolha do futuro presidente da Ordem está correndo paralelamente à escolha do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
– Eu vejo de forma muito ruim, péssima, porque você usa o Quinto Constitucional para que esses candidatos não possam se manifestar, nem possam participar de chapa alguma. Quando se tem concomitantemente a eleição da Ordem com a eleição do Quinto, você inviabiliza até manifestações e o Conselho é quem vai escolher esses a lista sêxtupla após a eleição da OAB. Então, eles não têm nenhuma oportunidade, e daria para se fazer isso antecipando o rito processual do Quinto Constitucional, para que os advogados pudessem participar das duas candidaturas, ou da eleição do Quinto e depois da eleição da OAB. Hoje, nenhum desses pré-candidatos consegue se inscrever, porque se eles estão disputando, quando encerrar a primeira fase que vai ser a categoria que vai escolher, a inscrição já fechou. E aí eu tenho saudade do doutor Agesandro, do doutor Genelhu e do doutor Homero, que fizeram de forma de uma forma bem grande e imparcialidade total, quando o Quinto era escolhido de forma extremamente democrática, principalmente, com o Homero que foi o que inaugurou a eleição do Quinto Constitucional, onde a Ordem escolhia os 12 nomes e a categoria escolhia os seis.
Desta forma, era muito interessante. Hoje houve um retrocesso, um retrocesso ruim para a advocacia, porque hoje quem escolhe a lista sêxtupla é o Conselho. E que, infelizmente, o presidente do Conselho, que é o atual presidente da OAB, ele controla de forma muito tranquila lá e aí é ruim, não é democrático, não é transparente para que seja feito de uma forma muito correta. E não sou eu que estou falando isso, é a advocacia que fala isso, a advocacia vê isso, o Judiciário vê isso, mas ninguém consegue impedir porque o instrumento de organização é feito por ele lá dentro.
Basta dizer que ele também impediu, nesse Quinto Constitucional, a paridade quando não aprovou a paridade para que tivessem três mulheres e três homens, como é feito no próprio Conselho nas eleições da Ordem.
– Se eleito presidente, qual é o futuro que o senhor traça para a OAB do Espírito Santo?
– Eu gostaria também de ter o complemento da Lígia, porque nós vamos estar juntos, se Deus quiser, nessa gestão e faremos um diferencial. Nós queremos uma Ordem inclusiva, plural, que tenha a participação de todos os advogados, sem condicionantes. As comissões serão abertas e vão trabalhar de forma séria. Precisamos ter uma ESA [Escola Superior da Advocacia] pujante. A ESA hoje está estruturada para curso de pós-graduação. Pós-graduação, hoje, as faculdades fazem muito bem, o que nós poderíamos fazer era viabilizar parceria com as faculdades para que conseguíssemos descontos bem acessíveis para a advocacia. O advogado precisa que a ESA ofereça cursos práticos do dia a dia do advogado. O advogado precisa ser orientado, ter aperfeiçoamentos e isso é fundamental. O processo judicial eletrônico veio com as tecnologias. O poder público tem condições muito bem de se estruturar como se faz, como se fizeram aí, tanto o Justiça do Trabalho Justiça Federal e agora o TJ, Tribunal de Justiça e as Varas. Mas os advogados dependem de quem? Dependem da Ordem, que tem que dar condições para eles, dar treinamentos. O advogado mais novo, que está chegando, d o advogado mais velho que está lá no dia a dia, que tem quer também se aperfeiçoar e que não está mais com habilidades sobre as novas tecnologias, nós temos que ajudá-los.
Na Caixa de Assistência, demos o primeiro Certificado Digital para o advogado mais novo que chegou e para o advogado com 60 anos ou mais, que nós entendemos que seria uma oportunidade de ele trabalhar melhor. Mas não é só dar o instrumento, temos que dar as condições e os mecanismos para eles. Então, nós temos dar a capacitação, fazer a inclusão de todos os segmentos da sociedade participando da advocacia. Precisamos ter uma OAB/ES plural, uma Ordem que seja voltada para o advogado e que não pense só em festa, em política de pão e circo e pense na advocacia e, como a doutora Lígia falou, que dialogue com os Poderes constituídos aqui e busque o melhor para nós.
Lígia Mafra: A gente tem um futuro duro pela frente, a gente tem uma perspectiva complicada, a gente tem umas batalhas muito duras para enfrentar. Eu acho que nós tivemos, e eu não digo só em âmbito local, eu digo em âmbito nacional mesmo, algumas batalhas importantes que foram perdidas. E quem perde com isso não são só os advogados, é a sociedade como um todo. Nós somos a expressão de uma sociedade democrática. Então, o futuro da Ordem é de luta. É de batalha, é de se ressignificar, é de retomada do lugar de direito dela. Portanto, quando se fala em futuro da OAB/ES, eu acho que tem jeito, acho que a gente tem caminhos para perseguir, para seguir para que essa retomada seja feita, mas vai ser um trabalho que vai demandar coragem, que não é coragem pessoal.
A coragem que vai demandar da gente é uma coragem institucional, uma coragem cívica que nós vamos ter que fazer no enfrentamento para poder voltar a ter o respeito que nós tínhamos antes. Então, nós vamos precisar ter essa conduta. Vai ser a nossa posição na presidência e na vice-presidência da OAB, ela precisa ser muito contundente justamente para fazer esse enfrentamento, essa luta que não é só pela gente, é pelos colegas advogados, é pelo jovem advogado que está tendo todo o tempo suas prerrogativas aviltadas, é pela mulher advogada num ambiente altamente machista que também tem as suas prerrogativas que são especiais das mulheres, que também são violadas. Então, a gente tem que fazer esse enfrentamento de forma muito dura e intransigente, com diálogo, mas um diálogo que precisa ter respeito dos demais Poderes, ter respeito das demais instituições, para que, efetivamente, a gente consiga fazer acontecer a nossa designação constitucional, a nossa missão, a nossa missão que é pública do exercício da advocacia.
– Doutor Ben-Hur, quais são as suas considerações finais?
– O objetivo nosso, como já disse, é a união da advocacia. Pode ser utopia para alguns, mas não é utopia para mim. Eu entendo que nós podemos fazer um trabalho muito bom junto à advocacia como um todo. E aí nós precisamos ter pessoas preparadas. E hoje eu me sinto muito bem preparado para estar na Presidência da Ordem. Eu conheço o sistema como ninguém, porque eu já vivenciei ele. Conheço a parte social da advocacia, que é a Caixa de Assistência. E conheço a advocacia. Conheço a advocacia, eu sou advogado raiz. E eu me sinto muito melhor preparado que qualquer um dos meus colegas, com todo respeito a eles.
E isso é importante dizer. Eu sei as agudas advocacias, eu sei o que os jovens sofrem, eu sei o que nós sofremos no dia a dia nosso, aguardando uma liminar, aguardando um despacho de um juiz, que o processo ande. E nós precisamos que os nossos processos andem. Hoje você chega numa unidade da Justiça e ouve a explicação de que não foi feita a juntado, ‘porque nós estamos trabalhando para juntar as petições do mês de maio, do mês de abril’. Um absurdo isso. Nós precisamos que os processos andem porque a sociedade exige isso, a advocacia exige isso, porque senão nós não vamos fazer a prestação jurisdicional para a advocacia. Isso é extremamente importante. E com esse meu conhecimento e com a diretoria que nós estamos formando, com a Lígia Mafra, com o Carlos Sapavini e com o Conselho é importante dizer, com um Conselho extremamente independente. O Conselho da Ordem tem que controlar, não tem que ser opinativo, é conselheiro do presidente. O presidente não pode fazer o que ele bem entender e o Conselho ficar omisso como hoje acontece. Nós precisamos de um conselho independente, que se posicione para que não se faça besteira. Nós não faremos besteira porque nós já somos muito experientes e conhecemos o dia a dia, mas tendo um conselho com seriedade e dependência vai ser muito mais fácil trabalhar.