O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo aprovou, na sessão realizada na manhã desta segunda-feira (04/12), o cronograma para a eleição que vai escolher a lista tríplice da disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça. A eleição está marcada para o dia 22 de março de 2024. O Colégio aprovou também os nomes que vão compor a Comissão Eleitoral: a procuradora de Justiça Carla Viana Cola (presidente) e os procuradores de Justiça Alexandre José Guimarães e Sócrates de Souza. As deliberações tomadas na sessão desta segunda-feira pelo Colegiado, no entanto, ainda serão publicadas no Diário Oficial do MPES.
De acordo com que foi aprovado, o cronograma estabelece que o edital que vai definir as regras da disputa será publicado no dia 22 de janeiro de 2024 e as inscrições serão abertas em 29 de janeiro. Até o dia 1º de fevereiro de 2024, sai o resultado dos deferimentos das candidaturas e os(as) candidatos(as) podem recorrer, em caso de indeferimento, de 1º de a 6 de fevereiro.
Membros e membras do Ministério Público que desejarem disputar o cargo de chefia da instituição vão ter que se afastar das atividades profissionais no dia 13 de março de 2024 e a votação, que geralmente é híbrica (presencial e virtual), está marcada para 22 de março. Neste mesmo dia, a Comissão Eleitoral realizará a contagem dos votos.
Cada promotor(a) e procurador(a) de Justiça pode votar em até três nomes. Ao final da apuração, a atual procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade – que não poderá concorrer por já estar no segundo mandato consecutivo –, encaminhará a lista tríplice – contendo os três nomes mais votados – para o governador Renato Casagrande (PSB), a quem caberá nomear um dos três nomes para comandar o Ministério Público Estadual no próximo biênio (2024/2025). Casagrande terá, então, 15 dias para fazer a escolha. A posse do(a) escolhido(a) será no dia 2 de maio de 2024.
Saiba Mais
Alguns nomes têm sido colocados pela mídia como possíveis candidatos. São nomes como os dos promotores de Justiça Danilo Raposo Lírio, Francisco Martínez Berdeal e Lidson Fausto da Silva; do subprocurador-geral de Justiça, Josemar Moreira; da promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim; do promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa; e do procurador de Justiça Marcello de Souza Queiroz.