A eleição para a escolha da lista tríplice com os nomes que buscam a chefia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo está prevista para fevereiro de 2024. As movimentações em torno dos nomes para a disputa do pleito, no entanto, já acontecem. A atual procuradora-geral de Justiça e chefe do MPES, Luciana Andrade, está há dois mandatos (dois anos cada) à frente do Parquet e não pode, pelo menos neste momento, disputar outro pleito.
Dentro e fora do órgão ministerial, todavia, já se especulam nomes. Mais do que isso: fora do MPES há um movimento estranho, de pessoas alheias a instituição (e, pasmem, até gente investigada por integrar organizações criminosas, como milícias digitais para extorquir e chantagear empresários e políticos), tentando tumultuar o processo eleitoral. São grupos que visam enfraquecer o próprio Ministério Público e constranger os eleitores (procuradores e promotores de Justiça) e o próprio governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), a quem caberá, após a eleição, escolher um dos nomes que vão compor a lista tríplice.
Duas pessoas que têm sido colocadas em uma suposta queda de braço é a atual chefe do MPES, Luciana Andrade, e seu antecessor, o agora desembargador Eder Pontes, que já foi procurador-geral de Justiça por três mandatos (2012/2014, 2014/2016 e 2018/2020). Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça em 2021, depois de passar por uma lista sêxtupla, em votação feita por membros do Ministério Público, e ser escolhido pelo governador Casagrande na lista tríplice elaborada pelo Pleno do TJES, em que ficou em primeiro lugar. Desde então, Eder Pontes deixou a carreira ministerial para atuar como magistrado.
Parte da imprensa tem especulado os nomes que já teriam se lançado a pré-candidatura, embora nenhum deles (ou delas) tenha dado entrevista afirmando estar na disputa. Há nomes como os dos promotores de Justiça Danilo Raposo Lírio, Francisco Martínez Berdeal e Lidson Fausto da Silva; do subprocurador-geral de Justiça, Josemar Moreira; da promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim; do promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa; e do procurador de Justiça Marcello de Souza Queiroz. Este, porém, tem dito a colegas e amigos que não pretende disputar a eleição desta vez e, por ser uma liderança de classe, pois já presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp), tem sido chamado sempre para dar apoio a um(a) ou outro(a) candidato(a).
Neste cenário especulativo, que não interessa à sociedade, surgiu a palavra “racha”, como forma de justificar supostos apoios dados por uma ou outra liderança. E narrativa do racha giraria em torno da atual procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e o seu antecessor, o desembargador Eder Pontes, que, procurado pelo site Blog do Elimar Côrtes, negou quaisquer divergências com sua sucessora e demonstrou mais uma vez humildade para reconhecer que a atual chefe do MPES é a maior liderança do instituição: “Não existe nenhum racha com a doutora Luciana. Ela, que é minha amiga fraterna, é a maior liderança do Ministério Público e eu hoje estou no Judiciário”, afirma Eder Pontes.
O suposto racha “detectado” por parte da imprensa se daria porque Luciana Andrade estaria estimulando a candidatura do atual secretário-geral de Gabinete da PGJ, Francisco Berdeal, enquanto o desembargador Eder Pontes, que é uma referência no órgão ministerial, seria simpático à candidatura de Danilo Raposo, que é o atual chefe de Apoio ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça. Em tempo: nem Luciana Andrade e nem Eder Pontes vieram a público para informar seu apoio à escolha da lista tríplice:
“Meu compromisso é com o Poder Judiciário. Por ter exercido por algum tempo a liderança do Ministério Público é natural que eu seja visto como referência. Assim como é natural que pré-candidatos procurem outros apoios internos e externos em sua campanha”, pondera Eder Pontes, que completa: “Todos os nomes colocados até agora pela imprensa como pré-candidatos são excelentes. Todos têm carreira sólida no Ministério Público e bons serviços prestados à sociedade. Todos estão legitimados a concorrer. Todos buscam o bem comum da instituição e social. O que existe internamente é divergência de ideias e não inimizades”.
Segundo o desembargador, é falsa, portanto, a narrativa de que existe racha no MPES: “Não há racha com a direção do Ministério Público e a procuradora-geral Luciana Andrade. O movimento das pessoas, neste período pré-eleitoral, é normal. Minha relação com a doutora Luciana é fraterna e temos uma parceria histórica no MP, que perdura por quase uma década. Existe muito respeito por ambas as partes e nos encontramos eventualmente para almoçar”, disse Eder Pontes.
O desembargador afirma: “É inverdade que há um racha e inimizade entre nós dois. Tenho a plena dimensão da autoridade da procuradora-geral de Justiça que deve ser respeitada como maior líder da instituição. Na primeira fase do processo eleitoral, caberá exclusivamente à classe ministerial definir os nomes para compor a lista tríplice. Portanto, não há interesse de minha parte ingerência direta ou indireta nas eleições”, completa Eder Pontes.
A atual chefe do MPES, Luciana Andrade, começou a trabalhar na Administração Superior em 2012, quando Eder Pontes assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça pela primeira vez. Ela atuou nas duas primeiras gestões de Pontes e, em seguida, na administração da sucessora dele, a procuradora de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo, como secretária-geral.
Eder Pontes lembra que é normal auxiliares da chefia do MPES não ter apoio direto de quem está no comando da instituição no processo eleitoral: “Quando a doutora Luciana foi eleita pela primeira vez, ela concorreu, dentre outros, com outro candidato que atuava na Administração na minha última gestão. E eu apoiei a Luciana Andrade”.
Pelo que se observa, portanto, do processo pré-eleitoral, há pessoas interessadas em constranger os pré-candidatos e o governador Renato Casagrande. Há grupos buscando dar ênfase a algo que não existe, que é o racha: “Há pessoas tirando dividendo políticos com essa situação. Eu não tenho interesse em me envolver na política e nem na administração do Ministério Público. Meu tempo já passou lá. Hoje eu sou um magistrado”, pondera Eder Pontes.
Sintetizando, a disputa ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo é totalmente democrática, legítima e sem “racha”. Divergências de ideias fazem parte do sistema democrático.