A manhã desta quarta-feira (03/03) foi histórica para a bancada feminina no Senado e uma vitória para todas as mulheres. Em reunião virtual das senadoras com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ficou definido que uma representante da bancada feminina terá assento no Colégio de Líderes, bem como poder de decisão, no que couber, com as mesmas prerrogativas dos líderes partidários ou de bloco. (A foto de abertura desta reportagem foi de uma reunião das senadoras antes da pandemia do novo coronavírus, ainda em 2019).
Significa, como ressaltaram as senadoras na reunião, aumento da participação das mulheres em todas as decisões da Casa, e não apenas em matérias ligadas à pauta feminina. É no Colégio de Líderes, para se ter ideia, que a agenda de votação do Senado é definida. E, assim como um líder partidário, a líder da bancada feminina terá preferência de fala após a Ordem do Dia.
A primeira representante com tal poder de voz será a senadora Simone Tebet. O Projeto de Resolução do Senado para formalizar a mudança – que entrará na pauta na próxima terça-feira (09/03) – é o PRS 6/2019, assinado por todas as 12 parlamentares da Casa.
São elas, além de Tebet: Rose de Freitas, Eliziane Gama, Daniella Ribeiro, Kátia Abreu, Leila Barros, Mailza Gomes, Mara Gabrilli, Maria do Carmo, Nilda Gondim, Soraya Thronicke e Zenaide Maia.
“Nós precisamos de espaço, presidente. Mas um espaço consolidado. Não é aquele espaço que vocês dizem: ‘Põe uma mulher lá’. Até então, ninguém sugere que uma mulher relate um projeto, por exemplo, relacionado a economia, finanças, agricultura. Nós representamos a maioria da população. Então, o PRS 6 abre espaço para a liderança feminina e para que as mulheres possam falar nas comissões para defender projetos”, pontuou a senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Procuradora Especial da Mulher no Senado.
A senadora Simone Tebet fez coro à colega capixaba e ilustrou a argumentação:
“Sobre as relatorias, eu endosso as palavras da senadora Rose. Eu mesma fui vítima dessa questão. A pandemia veio e, no virtual, eu não fui escolhida pela Mesa para relatar nenhum projeto. Não sou maior, nem menor que ninguém, mas todas as senadoras tiveram essa dificuldade”, testemunhou Tebet.
Já a senadora Eliziane Gama reforçou que o acontecimento é “um marco importante” na história do Senado, e acrescentou que se trata de um “novo tempo na Casa em que as mulheres terão mais protagonismo”.
O PRS 6, além de possibilitar a indicação da líder da bancada feminina, determina a escolha de uma vice-líder. De acordo com o texto, as representantes das mulheres só não poderão ter prerrogativas atribuídas em sentido estrito a líderes partidários e blocos parlamentares, como a indicação de representantes nas comissões. Isso porque essa prerrogativa é “uma forma de respeitar o princípio da proporcionalidade dos partidos no Senado”.
Dia da Mulher
Na próxima segunda-feira (08/03), Dia Internacional Da Mulher, a sessão do Senado Federal homenageará todas as mulheres do País. O espaço foi solicitado pela senadora Rose de Freitas, em acordo com todas as parlamentares da bancada e com o presidente Rodrigo Pacheco.
“O requerimento (para a sessão temática) é para que possamos homenagear todas as mulheres brasileiras: aquelas que são vítimas de violência, aquelas que estão à frente do enorme trabalho de assistir, tomar conta das pessoas. As mulheres que estão na linha de frente dos hospitais, que deixam seus filhos em casa para prestar esse serviço humanitário; aquelas que, em vez de terem sido protegidas, foram violentadas neste período de pandemia”, pontuou Rose de Freitas, a primeira mulher eleita para o Senado no Espírito Santo.