O Espírito Santo, um dos cinco Estados que já fazem parte do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), está adquirindo uma importante ferramenta de Raio-X para o Departamento Médico Legal (DML) da Polícia Civil, que vai aumentar o poder de elucidação de crimes contra a vida e contribuir com o Sistema de Justiça Criminal a reduzir a impunidade. Trata-se do aparelho Flatscan DF80 da VM, que possui um sistema de Raio-X digital para corpo inteiro, projetado especificamente para análise forense. É uma espécie de scanner corporal.
“Este aparelho vai auxiliar na geração de laudos periciais por análise de imagem de alta definição, conferindo mais agilidade e precisão no processo de autópsia. A partir da chegada desse Raio-X, os médicos-legistas terão condições de retirar do corpo de uma vítima de assassinato todos os projetis (balas). O aparelho vai mostrar onde os projetis estão dentro do organismo. Não será mais necessário, por exemplo, abrir a cabeça da vítima para localizar uma bala. O Raio-X vai permitir encontrarmos mais projetis e alimentar o banco de dados do Sinab”, resume o diretor do DML de Vitória, o médico-legista Wanderson Lugão.
No dia 4 de junho de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Sinab, que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o País. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que, além de criar o Sinab, prevê ainda o Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB) e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística, vinculados também ao MJSP.ImageImage
O Sinab vai equipar os órgãos de perícias estaduais, do Distrito Federal e da Polícia Federal com Sistemas de Identificação Balística (SIB), que vão cadastrar os elementos de munição (estojos e projéteis), relacionados a crimes, para formação do Banco Nacional de Perfis Balísticos, a partir dos sistemas de identificação balística instalados nos laboratórios, interligados em uma rede centralizada no Ministério. Além do Espírito Santo, integram o sistema o Paraná, Goiás, Pará e Pernambuco.
Para a Polícia Civil capixaba, ao utilizar bancos de dados de perfis balísticos e sistema de comparação, é possível vincular a atividade de uma arma de fogo, bem como coletar informações relativas a outros crimes que possam ter ocorrido ou a qual o armamento se conecta. O banco vai possibilitar, ainda, a formação por completo de uma rede nacional para que crimes cometidos com armas de fogo sejam solucionados com a maior brevidade possível.
“Hoje, nós seguimos o rastro da bala dentro do corpo. Às vezes, a bala atinge o ombro da vítima e vai parar no abdômen. O novo Raio-X vai facilitar a encontrar os projetis e a identificar o tipo da arma. Com o aparelho, não será necessário abrir o corpo”, pontua o diretor do DML de Vitória, Wanderson Lugão.
Segundo ele, o aparelho Flatscan DF80 da VM facilitará também a necropsia de vítimas fatais de acidentes automobilísticos: “Vai ajudar a detectar todos os tipos de fratura sofrida pela vítima. Os médicos-legistas vão poder descrever com muito mais detalhes a causa da morte”, salienta Lugão.
A Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica, a quem o Departamento Médico Legal está vinculado, obteve recursos da ordem de R$ 800 mil para a aquisição do aparelho Flatscan DF80 da VM por meio da Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão (APPMG), criada em 2019 pelo delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda. Ele agradeceu a bancada capixaba no Congresso Nacional que conseguiu a liberação dos recursos para a compra do Raio-X, por meio de emenda parlamentar obtida em conjunto pelo líder da bancada, deputado federal Josias Da Vitória (PL), e pelo senador Fabiano Contarato (PT). Cada um dos dois parlamentares conseguiu R$ 400 mil. O chefe da PCES também destacou a importância do Raio-X:
“O aparelho será muito útil para a sociedade e para o Sistema de Justiça Criminal. E ajudará a aumentar ainda mais a elucidação de crimes contra a vida no Espírito Santo”, pontuou Darcy Arruda. O aparelho está sendo adquirido por meio de convênio do Estado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Combate à criminalidade
No dia 1º de julho deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu, em Brasília, uma encenação ao público do Sistema Nacional de Análises Balísticas (Sinab), que vai auxiliar a polícia nas investigações e facilitar a elucidação de crimes com armas de fogo. Realizada no Salão Negro do Palácio da Justiça, a encenação simulou cena de crime para coleta do DNA da bala. Consistiu na seguinte situação: após uma ação violenta de bandidos, projéteis e estojos ficam espalhados no local do crime. Peritos entram em cena para coletar o material. O que estiver em condições adequadas será escaneado, gerando imagens de alta resolução para serem incluídas no Banco Nacional de Perfis Balísticos. A ação ocorreu no encerramento da Semana Nacional de Segurança Pública.
O Sinab já confirmou 45 ligações de armas utilizadas por bandidos em ações criminosas por todo o País. O equipamento inclui scanner de projéteis e de estojos, além do chamado match point, onde o perito faz análise das imagens. Para garantir a melhor aplicação do sistema, a Senasp realiza visita técnica para verificar a estrutura física e de recursos humanos de cada local. Após a instalação dos equipamentos, peritos e gestores estaduais são capacitados para operar o sistema.
O Estado do Paraná foi o primeiro a solucionar casos de grande repercussão com o auxílio do Sinab. Um dos casos foi a chacina de sete pessoas de uma mesma família, em Curitiba, fevereiro deste ano. O material coletado foi periciado e cadastrado no Sinab. A arma utilizada no crime foi apreendida após uma perseguição da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A análise balística confirmou a participação dos criminosos levando sete pessoas à prisão por suspeita de envolvimento na chacina.
Também foi possível identificar que a mesma arma foi usada em outro homicídio, em setembro de 2021, em outro bairro de Curitiba. O outro caso foi o assassinato de um homem também na capital. Graças ao sistema e ao trabalho dos peritos foi possível identificar qual arma foi usada na execução. A Polícia Civil continua investigando o crime. Uma pessoa foi presa.
(Com informações também do Portal do Ministério da Justiça)
(Fotos: Tom Costa/MJSP)
