Dados do Ministério da Saúde revelam que 6,4 milhões de crianças têm excesso de peso no Brasil e 3,1 milhões já evoluíram para obesidade. A pandemia da Covid-19 também agravou a situação e teve impacto importante na alimentação das crianças e adolescentes. Diante deste cenário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, apresentou pela Mesa Diretora Projeto de Lei que institui uma série de ações de combate à obesidade infanto-juvenil no Espírito Santo.
Pelo texto da proposição, escolas públicas e particulares não poderão vender, nem distribuir, bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados. Já os estabelecimentos comerciais só poderão expor esse tipo de produto em prateleiras que os deixem posicionados em altura superior a um metro e deverão, ainda, afixar em local de fácil visibilidade nas áreas de acesso, o Guia Alimentar para a População Brasileira, que explica todos os grupos alimentares.
Quem descumprir os dispositivos, primeiramente será notificado e terá um prazo de 10 dias para se adequar, será advertido e, em se tratando de escola particular, estabelecimentos comerciais e empresariais privados, poderão ser multados em R$ 1.500,00, dobrada em caso de reincidência.
“Com relação aos agravos à saúde, as evidências são contundentes. Na população de crianças e adolescentes o consumo de ultraprocessados apresenta relação direta com piora de parâmetros de risco para desenvolvimento futuro de doenças e sintomas da asma. Políticas voltadas para escolares são estratégicas. Some-se a isso o fato de os jovens serem multiplicadores e promotores de saúde em potencial, agindo como influenciadores nos seus núcleos familiares e círculos sociais”, aponta o presidente da Assembleia Legislativa.
Musso destaca ainda que à exposição de alimentos ultraprocessados nos estabelecimentos comerciais, em prateleira acima de um metro de altura objetiva restringir o acesso direto por parte do público infantil. “A evidência aponta claramente para a tendência do público infantil a pegar produtos que estejam em sua linha de visão, de modo inconsciente e, rotineiramente, sem consentimento dos responsáveis. Dessa forma, trata-se de resguardar os direitos da população infantil, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma.
Prevenção é o melhor caminho
Médicos afirmam que a obesidade infantil é resultado de uma série complexa de fatores genéticos e comportamentais, que atuam em vários contextos: familiar, escolar, social. Crianças com obesidade correm riscos de desenvolverem doenças diversas. Para evitar esses riscos, é essencial que a introdução alimentar seja feita no período correto (a partir dos 6 meses, após o período de aleitamento materno exclusivo) e com os alimentos balanceados. Se esse período não tiver o cuidado e atenção necessários, as crianças ficam expostas cada vez mais cedo aos alimentos ultraprocessados e industrializados.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para a obesidade como um dos maiores problemas de saúde pública no mundo. A projeção, segundo a OMS, é que em 2025 o número de crianças com sobrepeso e obesidade no mundo poderia chegar a 75 milhões.
No Espírito Santo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de cada 10 crianças com idade até 12 anos, cerca de 35% são obesas. Segundo levantamentos do Ministério da Saúde, uma em cada três crianças com até 10 anos está acima do peso recomendado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), existem cuidados simples que podem ajudar a evitar a obesidade. A melhor forma de tratamento é a prevenção por meio de hábitos de vida saudável para toda a família, principalmente no que se refere à alimentação e da atividade física.
A Sesa salienta que o importante é ter o envolvimento da família na mudança de hábitos, além do acompanhamento multiprofissional. As dicas essenciais são: incentivar as brincadeiras ao ar livre, com práticas de atividades e brincadeiras dinâmicas e, incentivar também, a participação da criança no momento de preparo do alimento.