Em entrevista exclusiva ao Blog do Elimar Côrtes, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fala de suas expectativas para o 10º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que começa quinta-feira (29/02), em Porto Alegre, e termina no sábado (02/03). O evento contará com a presença dos governadores do Espírito Santo (Renato Casagrande); Minas Gerais (Romeu Zema); Rio de Janeiro (Cláudio Castro); São Paulo (Tarcísio de Freitas); Paraná (Ratinho Júnior); de Santa Catarina (Jorginho Mello).
Um dos temas fortes a ser discutido no encontro é a segurança pública. Eduardo Leite defende mudança na legislação no que se refere à execução penal: “É difícil manter um criminoso preso. Temos diversos casos de sujeitos que foram presos dezenas de vezes pelo mesmo crime ou por algum delito semelhante e acabam sendo soltos. Isso gera um sentimento de frustração para a sociedade e também para as forças de segurança. Precisamos discutir a efetividade na execução penal e maiores restrições à progressão de regime de pena”, diz o líder gaúcho.
Ele também defende uma ampla reforma política no Brasil para possibilitar a implementação do parlamentarismo, voto distrital, eleições unificadas. Eduardo Leite, que é casado com o médico capixaba Thalis Bolzan, revela nessa entrevista sua paixão pelo Espírito Santo e fala de sua amizade com o governador Renato Casagrande: “O Renato é um colega com quem tenho a oportunidade de conviver mais diretamente desde o meu primeiro mandato como governador”, diz Leite, que completa:
“O Espírito Santo tornou-se uma referência nacional na questão fiscal e isso tem refletido no desenvolvimento do Estado…O Espírito Santo é hoje um símbolo de resiliência, diversidade e progresso no Brasil. As paisagens deslumbrantes, a cultura e, acima de tudo, a sua gente extraordinária são fontes de inspiração para todos nós”, afirma Eduardo Leite, que espera, um dia, residir em terras capixabas: “Quem sabe no futuro?”
Blog do Elimar Côrtes – Como anfitrião, qual vai ser a pauta do 10º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud)?
Eduardo Leite – O Cosud se consolida cada vez mais como um espaço relevante na discussão de pautas comuns entre os governos do Sul e do Sudeste. Temos o orgulho de receber esta edição em Porto Alegre e teremos o maior número de Grupos Temáticos até o momento, com 20, tratando de diversas temáticas em comum para as administrações estaduais. Naturalmente, alguns temas terão um enfoque especial por parte dos governadores, e pretendemos pautar discussões, principalmente, na área da segurança pública e no enfrentamento às mudanças climáticas. São assuntos que receberam uma atenção diferenciada nas últimas edições e que pretendemos aprofundar para buscar desenvolver ações integradas.
– O tema segurança pública sempre está presente nas discussões dos governadores que integram o Cosud. Quais são hoje os maiores problemas que esses Estados enfrentam?
– Os desafios na área da segurança são muitos. Os Estados têm feito grande esforço com investimentos em tecnologia, armamentos, viaturas, efetivo policial. Mas entendo que um ponto determinante para avançarmos na segurança é a legislação, principalmente, no que diz respeito à execução penal. É difícil manter um criminoso preso. Temos diversos casos de sujeitos que foram presos dezenas de vezes pelo mesmo crime ou por algum delito semelhante e acabam sendo soltos. Isso gera um sentimento de frustração para a sociedade e também para as forças de segurança. Precisamos discutir a efetividade na execução penal e maiores restrições à progressão de regime de pena. Compreendo que a pena deve ser cumprida com olhar sobre a ressocialização, mas não podemos esquecer que há, antes, um caráter punitivo.
– Como o senhor analisa o desempenho do Governo Federal, independente da sigla partidária de quem está presidindo a Nação, no quesito segurança pública?
– As pesquisas de opinião sobre o governo Lula têm colocado essa área como o principal ponto de atenção para o governo. Se a sociedade está preocupada com a segurança pública, é porque há uma sensação de insegurança que precisa ser enfrentada. Na minha condição de governador, mais do que fazer análise sobre desempenho do Governo Federal, me cabe buscar soluções integradas para melhorar a vida das pessoas. A segurança pública se faz em todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal –, mas principalmente nos Estados. No Rio Grande do Sul colocamos em prática, no meu primeiro governo, um programa estruturante de segurança pública, o RS Seguro, que é transversal e tem um foco muito grande na Inteligência e na Integração. Obtivemos em 2023 as melhores marcas da história dos indicadores de criminalidade, fazendo com que o ano fosse considerado o mais seguro desde 2010. Também conseguimos reverter a tendência de queda no contingente do efetivo policial, aliando este esforço a investimentos expressivos – os maiores das últimas décadas – em equipamentos, viaturas e tecnologia. Nos últimos cinco anos, se compararmos com a média de casos de homicídios do período anterior, o Estado conseguiu poupar a vida de 5 mil pessoas.
– Depois da Reforma Tributária, fala-se numa reforma política. O senhor tem propostas para se reformar o atual modelo eleitoral brasileiro ou propostas para incluir numa eventual Reforma Política?
– Na discussão de uma reforma política seria interessante debatermos algumas mudanças importantes no sistema atual, em especial a questão da coincidência de eleições, o voto distrital misto, a redução do número de partidos e o modelo de financiamento de campanhas. O voto distrital misto seria um aprimoramento expressivo porque permitiria mais proximidade entre os eleitores e os seus parlamentares, por exemplo. Também entendo que a coincidência de eleições para o Executivo, com a escolha de prefeitos, governadores e presidente no mesmo pleito, traria benefícios à sociedade. O modelo atual impõe uma série de dificuldades a quem está no poder, já que, em um mandato de quatro anos, dois desses anos têm eleições. Isso prejudica a gestão pública no que diz respeito à realização de convênios e obras, por exemplo. E creio que seria importante repensarmos o financiamento das campanhas, retomando, de maneira responsável e com regras claras, a possibilidade de doações por parte de empresas. Isso ajudaria a reduzir a necessidade de financiamento público.
– Observa-se que os presidentes da República estão sempre ‘amarrados’ ao Congresso Nacional. Exemplo disso foi a abertura que o presidente Lula deu aos partidos que integram o chamado Centrão. O senhor defenderia uma mudança de sistema, como a adoção de um Parlamentarismo, algo já tentado no passado?
– Sim, eu defendo um modelo parlamentarista. Isso depende da sua questão anterior, que seria uma reforma política. Para o Parlamentarismo ser viável seria fundamental uma redução expressiva do número de partidos. Entendo que um sistema parlamentarista traria maior estabilidade política ao Brasil, permitindo alianças flexíveis e promovendo maior responsabilidade dos congressistas. Isso impulsionaria uma governança mais eficiente, com decisões mais ágeis e responsáveis, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do País.
– O Rio Grande do Sul é o Estado que mais teve Presidentes da República. Está nos seus planos disputar a Presidência?
– Naturalmente, após ser prefeito da minha cidade (Pelotas) e governador reeleito no meu Estado, concorrer à Presidência surge como uma possibilidade. Entendo que o PSDB errou ao não ter candidatura própria em 2022 e liderei no ano passado um processo de resgate das raízes e bandeiras do partido para que possamos voltar a nos apresentar ao Brasil como uma alternativa. O País precisa sair dessa polarização nociva entre Lula e Bolsonaro, que contamina o debate em relação aos reais problemas do Brasil. Mas, como sempre digo, Presidência é destino. Tenho o pé no chão, equilíbrio e consciência de que a política é muito dinâmica. Mais do que atender a uma aspiração individual, por mais legítima que seja, uma candidatura à Presidência deve ser construída coletivamente para atender a um propósito para o País.
– Gaúcho, Leonel Brizola foi prefeito de Porto Alegre, governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio. Passou por sua cabeça um dia se transferir para outro Estado para ser também governador, como foi Brizola?
– Como eu disse, a política é dinâmica. Esse tipo de movimento é muito raro, respeito quem o fez, como o ex-governador Leonel Brizola, mas não enxergo essa possibilidade no momento.
– Os capixabas são seus fãs, sobretudo, por conta de sua relação amorosa com o médico Thalis, com quem o senhor se casou recentemente. Existe alguma chance de vocês fixarem residência no Espírito Santo ou mesmo ter uma casa em terras capixabas para passarem as férias?
– Tenho tido a oportunidade e o privilégio de frequentar o Estado por conta das raízes familiares e de amizades do Thalis. Conhecendo melhor o Espírito Santo, vejo como o Estado é encantador. Por enquanto, estou aproveitando essas ocasiões para desfrutar das belezas capixabas. Fixar residência já é algo mais distante, mas quem sabe no futuro?
– Depois da união estável com o Thalis, vocês pensam em ter filhos, governador?
– Sim, já conversamos a respeito e consideramos, mas não agora. Isso exigiria uma disponibilidade que tanto eu quanto ele não temos no momento.
– O senhor e o governador capixaba, Renato Casagrande, têm tido uma relação muito amistosa. O senhor acompanha o trabalho do governador no Espírito Santo?
– O Renato é um colega com quem tenho a oportunidade de conviver mais diretamente desde o meu primeiro mandato como governador. Como você disse, temos uma relação amistosa e sempre que possível trabalhamos em conjunto pelos nossos Estados nas pautas em comum. Acompanho o seu trabalho e do vice, Ricardo Ferraço, assim como acompanhava o do ex-governador Paulo Hartung, e vejo que tem mantido bons resultados em favor dos capixabas. Há muito tempo, o Espírito Santo tornou-se uma referência nacional na questão fiscal e isso tem refletido no desenvolvimento do Estado.
– Qual a mensagem que o senhor deixa aos capixabas…
– Tenho profundo respeito e admiração pelo Espírito Santo e pelo papel que o Estado tem em nosso País. O Espírito Santo é hoje um símbolo de resiliência, diversidade e progresso no Brasil. As paisagens deslumbrantes, a cultura e, acima de tudo, a sua gente extraordinária são fontes de inspiração para todos nós. A sua gente é a verdadeira riqueza desta terra. Esperem de mim sempre um aliado firme e dedicado às boas causas. Um grande abraço a todos.