O Espírito Santo é novamente 1º lugar em transparência pública no País. A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, da Controladoria Geral da União (CGU), divulgada na manhã de sexta-feira (12/03), mostra que o Estado recebeu nota máxima – 10 –, ocupando o topo do ranking entre os 27 Estados.
A retomada da liderança é fruto do compromisso assumido pelo Governo do Estado em promover a transparência e o controle social como instrumentos fundamentais para a prevenção e o combate à corrupção. O Estado, que havia sido 1º lugar de 2014 a 2017, havia caído para a 8ª colocação em 2018, no governo Paulo Hartung.
Para o governador Renato Casagrande (PSB), a conquista do primeiro lugar é motivo de orgulho para ele e todo o seu Governo:
“Transparência, conquista que nos orgulha. Retomamos o 1º lugar em transparência no Brasil pela Escala Brasil Transparente, da. Essa é a primeira avaliação após 2018 quando o Estado ocupava a 8º posição”, disse Casagrande, que, na manhã de sexta-feira esteve em Colatina para inauguração da reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Professora Néa Monteiro Costa, localizada no bairro Honório Fraga.
Coincidentemente, na sexta-feira (12/03) também a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) lançou o Plano de Integridade no âmbito da administração pública, com o objetivo de criar mecanismos para o combate à corrupção. Foi no 1º Seminário Estadual de Promoção da Integridade Pública, em evento on-line, promovido pela Secont em alusão ao Dia Estadual de Combate à Corrupção (13 de março):
“No mesmo dia em que lançamos essa ferramenta moderna e importante que é o Plano de Integridade, na véspera do Dia Estadual Contra a Corrupção, o Espírito Santo retoma a liderança em transparência no Brasil, pela Escala Brasil Transparente, da CGU”, comemorou o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.
A subsecretária de Estado de Transparência, Mirian Porto do Sacramento, ressalta que o 1º lugar no ranking é o reconhecimento à missão dada pelo governador Renato Casagrande no início desta gestão, de ser pautada na transparência.
“Para isso, a equipe da Subsecretaria de Transparência trabalhou incansavelmente para apoiar os órgãos, que não mediram esforços para entregar o resultado esperado”, observa a subsecretária.
A avaliação
A análise da CGU foi realizada no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2020, e avaliou todos os Estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes. Ao todo, foram avaliados 691 entes.
A Avaliação 360º é composta de dois blocos, sendo um para análise de quesitos de transparência ativa (informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência) e outro para os quesitos de transparência passiva (respostas a pedidos de acesso à informação).
A conquista da nota máxima significa que o Estado atingiu todos os requisitos avaliados, cumprindo em totalidade as exigências em transparência.
Secont debate integridade e combate à corrupção
O Plano de Integridade da Secont estabelece diretrizes e ações para o fortalecimento do combate à corrupção e o fomento aos valores da integridade, da ética, da transparência pública, do controle social e do interesse público no âmbito da Pasta.
Além do Plano, foi lançado o Integridade para Todos, repositório digital que reunirá guias orientativos, checklists e modelos de documentos elaborados de forma a fomentar a promoção da cultura da integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual, e que pode ser acessado no endereço http://bit.ly/RepositorioSecont
Na primeira palestra, Nicole Verillo – responsável pelas ações de apoio e incidência anticorrupção da Transparência Internacional Brasil – abordou o Projeto Integridade nos Estados Brasileiros, desenvolvido pela ONG com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento de planos de enfrentamento da corrupção e promoção da integridade no âmbito dos governos estaduais, e que conta com a participação do Espírito Santo.
A apresentação contou com a participação da gerente de Controle Interno do Ministério Público do Estado (MPES), Mariana Covre, e do representante da ONG Transparência Capixaba, Pedro Trés. “Quando falamos de integridade, principalmente no momento que vivemos, estamos falando de economizar recursos e salvar vidas”, ressaltou Nicole Verillo.
O controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, fechou a programação com a apresentação da experiência de implementação do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, apontando os desafios enfrentados e os resultados alcançados.
“Hoje temos 22 Planos de Integridade publicados e 11 em formulação em Minas Gerais. É um número expressivo, principalmente porque a implementação não é obrigatória. Programas de Integridade efetivamente implementados são uma excelente ferramenta de combate à corrupção”, observou Rodrigo Fontenelle.