A Polícia Civil do Estado de São Paulo, a maior Polícia Judiciária do Brasil, está cada vez mais capenga. A corporação perdeu uma média de 178 policiais civis por mês, entre fevereiro e junho de 2020. Pior: não há qualquer perspectiva de retomada do crescimento do efetivo dessa instituição centenária que, somente neste ano, já instaurou quase 160 mil Inquéritos Policiais.
De acordo com o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), hoje estão vagos 13.764 cargos na Polícia Civil, 714 a mais do que o registrado em fevereiro deste ano, quando faltavam 13.050 policiais. Em comparação com 2019, a perda de policiais entre fevereiro e junho cresceu 41%.
Para a presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati Lombardi, o número é alarmante e resultado, principalmente, de exonerações e aposentadorias que não tiveram reposição por parte do Governo paulista.
“É um número alarmante, porque a legislação estabelece que o Estado de São Paulo deveria ter 41.912 policiais civis, mas na prática tem somente 28.148”, explica Raquel, lembrando que os 13.764 cargos vagos representam um terço dos recursos humanos da polícia. “Esse verdadeiro rombo compromete a segurança da sociedade”.
O SINDPESP iniciou o levantamento do Defasômetro da Polícia Civil em outubro de 2017 (confira todas as tabelas em http://sindpesp.org.br/defasometro.asp), mas o rombo vem de longa data, pois foi gerado pelos governos que ocuparam o Executivo Estadual nos últimos 20 anos.
Atualmente, faltam 783 delegados, 3.065 escrivães, 3,712 investigadores, 960 agentes de Polícia, 794 agentes de telecomunicação, 206 papiloscopistas, 422 auxiliares de papiloscopista, 284 médicos legistas, 154 peritos criminais, 94 fotógrafos, 39 desenhistas, 54 auxiliares de necroscopia e 162 atendentes de necrotério.
Do dia 1º de janeiro a 30 de junho de 2020, a Polícia Civil de São Paulo instaurou 159.266 Inquéritos Policiais, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Público. Dá 59,5 inquéritos por delegado. A média de esclarecimento de homicídios em São Paulo fica entre 50% e 60%, segundo dados extra oficiais.
Os ‘carcereiros’ somam 3.035 cargos extintos. O SINDPESP considera inaceitável a extinção do cargo sem que o fato não seja contabilizado como perda. No lugar do que sai, deveria ingressar um funcionário de outra carreira, pois todo policial civil operacional colabora nas tarefas de uma delegacia, seja no atendimento ao cidadão, na investigação, na condução de viatura ou outros serviços. O carcereiro, hoje, ainda mais com o imenso déficit imposto à Polícia Civil, tem valiosa contribuição em todas essas atividades.
A Polícia Civil paulista não cuida mais de presos em suas delegacias. No Espírito Santo, o antigo cargo de ‘carcereiros’ – aqui eles eram denominados de agentes de presídio – foi transformado em agente de Polícia, depois que a PC capixaba também deixou de ser responsável pela custódia de presidiários. Os agentes de Polícia capixaba têm a mesma função de um Investigador, porém, com salário menor.
Reforma da Previdência agrava quadro
Com a nova Previdência proposta pelo Governo do Estado, “que retira direitos e dificulta ainda mais a aposentadoria dos servidores”, segundo Raquel Gallinati, o quadro dos recursos humanos na Polícia Civil está se deteriorando rapidamente.
Isso porque os policiais que já possuem tempo para aposentadoria estão protocolando seus pedidos, e o Governo paulista não consegue repor os profissionais com agilidade.
“O Governo precisa ser rápido para nomear os aprovados em concurso, para que a Polícia Civil possa realizar seu trabalho de forma eficiente”, analisa Raquel Gallinati.
“Quando a polícia tem um terço do seu efetivo sem gente, sem funcionários, a população é a maior prejudicada. Os policiais, pela vocação e amor ao que fazem, não param, se desdobram para cumprir suas tarefas, mas é humanamente impossível realizar tudo o que seria necessário”, completa a presidente do Sindicato.