Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (11/05) o Projeto de Lei (PL) 195/2020, do deputado Dr. Hércules (MDB), que institui multa para quem espalhar notícias falsas sobre epidemias e pandemias no Espírito Santo.
As fake news, notícias falsas propagadas em grande escala e com alto poder de desinformação, são um problema que têm atrapalhado o combate da pandemia do novo coronavírus a nível mundial.
A multa pode chegar a R$ 700,00 e os valores recebidos devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Saúde. “A divulgação de informações falsas ou distorcidas tem provocado grande inquietude e sentimento de desespero na sociedade. Em tempos de grave crise de saúde pública não podemos permitir tamanho absurdo e crueldade”, registrou o autor da matéria no texto do projeto.
O Governo do Estado e demais autoridades sanitárias têm sido alvo de fake news nesse período de combate à pandemia do coronavírus. Inclusive, políticos têm espalhado pelas redes sociais notícias que entram em contradição com os procedimentos e orientações adotados por autoridades sanitárias, levando a população a confrontar as determinações do Poder Público.
O deputado Doutor Hércules agradeceu a aprovação da matéria e discursou sobre a importância do tema também durante a sessão.
“Quero registrar que a deputada Iriny Lopes apresentou um projeto também sobre esse tema, que tramitou junto com essa matéria. Nós sabemos que as fake news são um problema de saúde pública, principalmente nesse período que vivemos. Por isso essa matéria é essencial nesse momento”, defendeu.
(Com informações também do Portal da Ales)
