Na cerimônia que marcou os 400 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, realizada na quarta-feira (05/02) no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou a redução de 22% nos índices de homicídio no País e creditou o resultado à “atuação integrada de Estados, municípios e do Governo Federal” e à implantação do projeto piloto “Em Frente, Brasil’ em cinco cidades, onde os assassinatos caíram em média 42%. Entre os municípios beneficiados com o projeto está Cariacica, na Grande Vitória.
De acordo com o ministro Moro, a atuação conjunta entre as forças de segurança federais, estaduais e municipais resultou na redução de 44,1% nas ocorrências de homicídios nos cinco municípios que fazem parte do projeto-piloto “Em Frente, Brasil”.
Foram preservadas 165 vidas. Os dados são do período de 30 de agosto de 2019, data do início do projeto, a 11 de janeiro deste ano. Todos os cinco municípios registraram queda nos homicídios: Ananindeua/PA (-65,2%), Cariacica/ES (- 8,9%), Goiânia/GO (-47,9%), São José dos Pinhais/PR (-20,7%) e Paulista/PE (-36,4%).
Desde que o “Em Frente, Brasil” teve início, as ocorrências de roubo tiveram redução de 29,9%. Os números mostram que a atuação integrada permitiu redução nos roubos em Ananindeua (-17,3%); Cariacica (-24,7); Goiânia (-40,8%); Paulista (-31,6%) e São José dos Pinhais (-28,2%).
Em quatro meses de projeto, as forças de segurança abordaram mais de 334 mil pessoas, resultando na prisão de 1.718 pessoas e apreensão de 370 menores. Mais de 500 inquéritos foram instaurados e 449 mandados de prisão foram cumpridos nos cinco municípios. Houve ainda apreensão de mais de 220 armas, de mais de 18 toneladas de drogas e a recuperação de 453 veículos.
A atuação integrada em forças-tarefas conta com a participação de policiais federais, rodoviários federais, militares, civis, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes federais de execução penal, Força Nacional de Segurança Pública e demais agentes de segurança estaduais e municipais.
“O governo enfrenta o crime organizado na forma da lei e com firmeza. Intensificamos a política de transferência e isolamento de lideranças criminosas em presídios federais: 342 criminosos líderes foram incluídos em presídios federais durante 2019. Em 2018, foram só 206”, disse o ministro Sergio Moro.
De acordo com ele, o Governo Federal tem reagido rápido e de maneira eficiente a crises de segurança, como as do Ceará, Roraima, Manaus e Pará, Estados onde os crimes caíram depois que a Força Nacional de Segurança Pública e a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária foram enviadas para reverter rebeliões e massacres nos presídios:
“Transferimos, ainda em fevereiro de 2019, as lideranças da maior organização criminosa do País, considerada por alguns a segunda mais poderosa da América Latina. Também mudamos o regime de visitação dos presídios federais impactando a capacidade das lideranças de comandar crimes de dentro dos presídios. Consolidamos as alterações com a Lei Anticrime, que estendeu o prazo de permanência de um ano nos presídios federais para três anos. Recentemente lançamos uma lista dos criminosos mais procurados do Brasil”.
Moro ainda ressaltou o quanto o Governo Federal tem fortalecido a Justiça e Segurança Pública com investimentos relevantes, ampliando concursos com novas contratações na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal; criando mais 20 mil vagas no sistema prisional; e batendo recordes na execução de fundos como o Funpen (71%) e o FNSP (95%). E mostrou como ações integradas nas fronteiras (Programa VIGIA) e nas rodovias (PF e PRF) têm provocado recordes na apreensão de drogas e armas.
“Tivemos, em 2019, 195 operações da Polícia Federal contra a corrupção, entre as quais destacaria as Operações ‘Pés de Barro’, ‘Calvário’ e ‘Faroeste’. O desafio é manter e aprofundar as metas para levar sensação de segurança às pessoas. Em 2020 novos desafios, os senhores e senhoras não perdem por esperar”, pontuou Moro.
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu o empenho dos ministros e ressaltou entregas importantes de seu governo.
“O nosso entendimento, a nossa união, a nossa vontade de acertar, a nossa percepção das necessidades do povo, juntando isso, nós temos como realmente mudar o destino do Brasil. Se mudamos um pouco agora, reconheço, teve alguma mudança, podemos mudar muito mais”, disse Bolsonaro.
(Com informações também do Portal do MJSP)
