Pelo menos 61,4% dos brasileiros acreditam que a corrupção vai aumentar no País pelo fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter acabado com a prisão em segunda instância. É o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto Paraná, entre os dias 11 e 13 de novembro de 2019.
No dia 7 deste mês, o STF concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que foram julgadas procedentes. Assim, cerca de 5 mil condenados que passaram a cumprir prisão a partir de decisão do segundo grau estão deixando a cadeia.
A pesquisa, que ouviu 2.640 pessoas em 26 Estados e no Distrito Federal, indica ainda que, para 27,2% da população, a corrupção vai continuar como está. Para 7,2%, vai diminuir, enquanto 4,2% não souberam opinar.
O Instituto Paraná fez também o seguinte questionamento aos entrevistados: “O fato do STF ter acabado com a prisão em 2ª instância para a sua vida isso é muito importante, importante, pouco importante ou nada importante?”
Ao menos 51,8% responderam “muito importante” ou “importante”. Outros 30,5% dos entrevistados responderam “pouco importante” ou “nada importante”.
Os principais beneficiados pela decisão do STF de suspender prisão de condenados a partir da segunda instância têm sido políticos condenados por corrupção. Dentre eles, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que cumpria pena de prisão nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Lula teve condenação final confirmada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias imposta a ele no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP). Ou seja, o petista já havia sido condenado em terceira instância.