A redução dos índices de violência, a criação do Fundo Soberano, a retomada das obras para recuperação da infraestrutura do Estado, as políticas de incentivos e ajuste fiscais, o excelente posicionamento geográfico. Esses são alguns dos motivos que levaram o Espírito Santo a se tornar um dos principais polos logísticos do País e voltar a atrair novos negócios. Desde 2012, na primeira gestão do governador Renato Casagrande (PSB), o Espírito Santo tem sido nota “A” na gestão fiscal.
Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogelio Pegoretti, a criação do Fundo Soberano vai permitir que o Estado se associe a empresas que se instalarem no Espírito Santo. O Fundo Soberano, criado este ano pelo governo Casagrande, traz uma inovação no relacionamento Poder Executivo com a iniciativa privada.
Depois de aprovado pela Assembleia Legislativa, o Fundo está sendo regulamentado para começar a receber adesão. No entanto, ele vai permitir que o Estado tenha participação minoritária nas empresas a serem criadas com recursos do Fundo Soberano.
“O Fundo Soberano terá duas pernas: uma, com 40% dos recursos para serem aplicados numa espécie de poupança, rendendo juros no mercado financeiro. O dinheiro somente será usado em caso de emergência ou numa catástrofe. A sociedade capixaba é quem vai decidir sobre o uso desses 40%. Outra vertente de 60% vai ser usada pelos empreendedores e para o Estado adquirir participação nas empresas. Em seguida, o Estado venderá sua participação, que estará supervalorizada. Tudo vai ser administrado com transparência e segurança”, garante o secretário Rogelio Pegoretti.
Em junho deste ano, o governador Renato Casagrande sancionou a Lei nº 11.001/19, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para terceiros. A partir dessa lei, as empresas exportadoras que possuem créditos do ICMS com o governo capixaba poderão utilizar esse saldo para comprar equipamentos e máquinas utilizadas no processo industrial; pagar dívidas e multas ou vendê-lo para outras empresas. A lei exige, no entanto, que os recursos sejam investidos em solo capixaba.
Ajuste fiscal, iniciado por Casagrande, cria ambiente mais seguro
O ajuste fiscal do Estado, iniciado em 2012, no segundo ano do primeiro mandato do governador Renato Casagrande, criou no Espírito Santo um ambiente mais seguro para novos empreendimentos.
O governo enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa dar mais um passo rumo à desburocratização de processos e à ampliação das melhorias do ambiente de negócios do Espírito Santo. A Sefaz propõe a diminuição e extinção de uma série de multas por descumprimento de obrigações acessórias.
Segundo o secretário Rogelio Pegoretti, foi feito um mapeamento nos autos de infração para identificação das penalidades mais recorrentes, tanto em quantidade, quando nos valores lançados de ICMS e de multas.
“Não basta somente aplicar multas acessórias de alta monta. Elas inviabilizam os negócios e, por isso, não são pagas. O mais importante é o efeito pedagógico”, pondera o secretário.
Casagrande retoma obras estimula o crescimento
A retomada das obras, que ficaram paradas praticamente nos quatro anos da gestão do governador Paulo Hartung (2015/2018), também é fator que estimula os empresários a voltarem a acreditar no crescimento do Estado. Além disso, cita o secretário Rogelio Pegoretti, o acordo do Estado com a Petrobras criou o Fundo de Infraestrutura, que terá R$ 1,5 bilhão para obras nos próximos quatro anos.
Uma das obras retomadas este ano foi foi a Leitão da Silva, que já está liberada para o trânsito de veículos. A ciclovia, inclusive, já está sendo utilizada. As obras, iniciadas em 2014 no último ano do primeiro mandato do governo Casagrande, ficaram praticamente paradas nos quatro anos seguintes.
“Temos, além disso, a ampliação da operação de crédito para fazer investimentos de infraestrutura, que ampliarão a nossa capacidade de escoar mercadorias, gerar novos empregos e desenvolver a economia”, salienta o secretário da Fazenda.
Rogelio Pegoretti entende também que a retomada do Programa Estado Presente, a partir de janeiro deste ano, tem aumentado a segurança dos empresários que decidiram voltar a investir no Espírito Santo.
“Quando a segurança pública vai bem, todas as áreas vão bem. Cresce a boa vontade dos empresários e crescem as áreas sociais. Com a redução dos índices de homicídios e crimes contra o patrimônio, a abertura de novos negócios também melhora”.
Espírito Santo é exemplo positivo de combate a roubos de cargas
Um dos exemplos da melhoria da queda nos índices da violência está no roubo a cargas de caminhão. Enquanto o Estado do Rio registrou, nos primeiros nove meses de 2019, cerca de 7 mil roubos, o Espírito Santo tem 11 roubos.
Esta redução é fruto de uma parceria desenvolvida ao longo dos últimos anos entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas & Logística no Estado do Espírito Santo (Transcares).
“A redução do roubo de cargas coloca o Espírito Santo como excelente polo logístico”, sintetiza Rogelio Pegoretti.
O superintendente do Transcares, Mário Natalli, teve a iniciativa de buscar ajuda estatal. Procurou a Sesp e mostrou a necessidade de se criar um grupo de trabalho de prevenção e combate ao roubo de cargas. Deste grupo, hoje fazem parte as Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal, a Infraero, Codesa e a própria Secretaria Estadual da Fazenda.
Mário Natali, que é coronel Reformado da Polícia Militar, advogado, administrador de empresas, atua há 10 anos como superintendente do Transcares. Ele credita à integração e cooperação entre os órgãos o fator que coloca o Espírito Santo na rota de grandes empresas:
“Deixo patenteado que o binômio – integração e cooperação de esforços entre as forças policiais e o setor empresarial, representado pelo Transcares – tem sido a base do êxito do Espírito Santo na prevenção e combate ao roubo e a receptação de cargas, na contramão, portanto do que ocorre no Rio de Janeiro e São Paulo, onde o número de sinistros nessa área é assustador. Cerca de quase 9.500 roubos no Rio e quase o mesmo número em São Paulo. Em Minas passam de 1.000 roubos por ano e no Espírito Santo temos sido exemplos nesse quesito. Até julho houve 11 casos registrados em nosso Estado”.
Segundo Natalli, “os nossos transportadores têm sido vítimas de roubos em rodovias e áreas urbanas do Rio e São Paulo. Mas isso não nos acomoda porque sabemos que a violência tende a migrar para áreas mais tranquilas e o Espírito Santo tem que continuar vigilante para não ser a bola da vez, mercê de uma potencialidade logística muito forte em face da ótima localização geográfica e muitos portos”.
Aliás, o sucesso das forças de segurança pública do Espírito Santo no combate às quadrilhas que atuam no roubo de cargas foi tema de palestras proferidas pelo coronel Mário Natali e o chefe do Departamento Especializado em Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, delegado Romualdo Gianordoli Neto, na terça-feira (29/10), na cidade de Mairinque, em São Paulo. No evento, denominado ‘Seminário Raizen Sudeste’, discutiu o tema roubo de cargas, fraudes e delitos conexos e a realidade de alguns Estados brasileiros.
Natali e Romualdo Gianordoli apresentaram os dados atuais do Espírito Santo sobre o roubo de cargas, comparando o ano de 2018 com 2019, pontuaram as ações desenvolvidas pelo Estado, com ênfase na redução desse crime. Eles falaram para empresários do setor de transporte de distribuição de combustíveis, autoridades de outros cinco Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Geras, Goiás e Paraná.
Empresa gaúcha amplia operações e se instala em Linhares
Um dos exemplos de confiança no Espírito Santo está sendo dado pelo grupo gaúcho Brinox. A empresa, que conta com mais de 5 mil produtos em seu portifólio, decidiu ampliar suas operações e implantar uma fábrica no Espírito Santo.
A empresa será instalada em Linhares, Norte do Estado, e a expectativa é de que inicie a operação ainda no primeiro semestre de 2020. A vinda do grupo para o Estado contou com uma articulação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes).
O diretor geral da Brinox, Christian Hartenstein, apontou os motivos que contribuíram para a escolha do Estado para a expansão. “O Espírito Santo reúne uma localização estratégica, aliada ao talento humano de grande capacidade técnica. Além disso, foi um Estado no qual encontramos grande facilidade de diálogo e receptividade por parte do governo. Estamos muito satisfeitos e confiantes com a escolha”, comentou.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, o empreendimento é mais uma comprovação da melhoria do ambiente de negócios do Espírito Santo.
“Trata-se de um importante grupo, com uma história consolidada no País, e que vai fortalecer a economia local. A Sedes se orgulha por ter articulado as negociações que contribuíram para a escolha do Estado, e temos certeza que será mais uma oportunidade para a geração de renda e empregos para os capixabas”, destacou.
A expectativa de investimentos é de aproximadamente R$ 50 milhões, com geração de 240 empregos em sua fase plena de operação. Inicialmente, a linha de panelas deverá liderar a produção no Estado.
“Os investimentos serão realizados de forma escalonada. No primeiro semestre de 2020 esperamos iniciar nossa operação na ‘versão beta’, e no prazo de três anos, vamos concluir o total de investimentos, alcançando nossa fase plena de operações”, destacou Hartenstein.
Fábrica de café aposta no Espírito Santo
Outro exemplo foi dado no dia 25 de outubro de 2019, quando foi lançada a pedra fundamental da construção da fábrica do Grupo Cacique de Café Solúvel, também em Linhares. A unidade terá 500 mil metros quadrados de área, capacidade de produção de 12 mil toneladas de café solúvel por ano, gerando 200 empregos diretos e 800 indiretos após a inauguração, que está prevista para o primeiro semestre de 2021. Cerca de 300 empregos devem ser gerados durante a fase de obras.
O governador Renato Casagrande participou do evento e ressaltou a relevância do empreendimento para o desenvolvimento do Estado e na geração de empregos. A empresa é a maior produtora de café solúvel da América Latina e vai investir aproximadamente R$ 300 milhões na nova fábrica.
“A Cacique começa hoje a sua instalação em Linhares, aqui no Espírito Santo. Temos uma relação apaixonada com o café. A produção do café como atividade econômica gera 350 mil empregos no Estado. Só que nossa relação vai além da econômica. É o amor por trabalhar com café”, pontuou o governador.
Casagrande apontou a localização geográfica privilegiada do Espírito Santo, como um fator que ajuda na distribuição para outras regiões do País. “Somos também uma porta de saída e de entrada para o mundo”, acrescentou.