Relatório do Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado na terça-feira (15/06), mostra um problema histórico da Capital capixaba. Produzido pelo Banco Mundial, o relatório informa que Vitória e Recife são os piores lugares para fazer negócios no Brasil. Por outro lado, o Raio X mostra que é mais fácil abrir uma empresa no Pará, obter alvarás de construção em Roraima, registrar uma transferência imobiliária em São Paulo, pagar impostos no Espírito Santo e resolver uma disputa comercial em Sergipe. De acordo com o relatório, São Paulo e Belo Horizonte são as capitais mais benéficos para as pequenas e médias empresas.
O relatório Doing Business Subnacional analisou todas as capitais do País para medir as regulamentações e o ambiente de negócios que se aplicam a pequenas e médias empresas nacionais. No ranking comparativo com outros países, e que só leva em consideração as capitais do Rio de Janeiro e São Paulo, o Brasil está em 124º lugar, entre 190 nações do Planeta.
Esta é a primeira vez que o Banco Mundial faz esse tipo de pesquisa. Foi realizado no Brasil com análise de cinco critérios foram analisados para a realização dos negócios: abertura de empresas; obtenção de alvarás de construção; registro de propriedades; pagamento de impostos; e execução de contratos.
O estudo informa que São Paulo é a capital do Brasil que tem a maior pontuação para fazer negócios, com 59,1 pontos. Em seguida, Belo Horizonte (58,3), Boa Vista (58,3), Curitiba (57,3) e Rio (57,1). As piores são Recife (51 pontos), Vitória (51,7), Macapá (52,3), Salvador (52,5) e Belém (52,7).
Os Estados foram avaliados pelas suas capitais. Para o organismo multilateral, a disparidade dos resultados mostra que em todas as localidades há oportunidade de “troca de experiências” para aprimorar o ambiente. “Há exemplos de boas práticas em estados de todas as regiões, níveis de renda e tamanhos”, diz o Banco Mundial.
Quanto aos cinco critérios levados em consideração pelo Banco Mundial, a abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção e registro de propriedades (imóveis) são de responsabilidade dos Municípios.
Quanto ao pagamento de impostos, tanto Estado quanto Municípios têm a sua responsabilidade. Ao Estado, cabe, por exemplo, o ICMS, enquanto os Municípios arrecadam ISS e IPTU. Já a execução de contratos é de responsabilidade dos Cartórios de Registro e do Judiciário.
Sendo assim, prossegue o relatório, Vitória, que lidera a facilidade de pagar impostos, ficou em penúltimo lugar no ranking geral porque teve desempenho aquém das demais capitais nos outros quesitos avaliados. Os capixabas são o 5.º em registro de propriedades, 9.º em abertura de empresas, 22.º em alvarás de construção e último colocado em execução de contratos.
De acordo com a especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial, Laura Diniz, mesmo os líderes em determinados critérios ainda estariam abaixo da média de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Mesmo que replicassem todas as boas práticas do Pará (para abertura de empresas), o Brasil ainda teria desempenho abaixo da OCDE”, diz.
Segundo ela, a complexidade de negócios e a burocracia são desafios em todos os Estados. “No Brasil, na média, são necessários 11 procedimentos para abrir negócios.”
O relatório foi encomendado pelo governo brasileiro, por meio da Secretaria-Geral da Presidência, e financiado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, disse que o Governo Federal tem como objetivo criar condições para o Brasil se aproximar das 50 primeiras colocações entre os países com melhor ambiente de negócios do mundo. No ranking global, com 190 países, o Brasil ocupa hoje a 124,ª posição em termos de ambiente de negócios.
(Com informações também do Portal de Notícias Terra)