O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou em entrevista ao Programa Super Manhã, da Rádio Jornal, do Recife, que o presidente Michel Temer (MDB) deve lançar na próxima semana uma Medida Provisória e um Projeto de Lei que vão destinar novos recursos a serem empregados na área de segurança em todo o País. Ele não quis revelar o valor, argumentando que “isso cabe ao Presidente”, mas antecipou que “só este ano, a medida vai incrementar em 25% os investimentos do setor”.
“A nossa estratégia é, à medida que colocamos recursos, os Estados terão que fazer um contrato de gestão com base em indicadores. Ou seja, a União vai dar o dinheiro (para ser gasto na área de segurança pública) e o Estado terá que apresentar resultados”, afirmou o ministro. “Ou seja, os Estados terão que comprovar o gasto, mostrando números que mostrem a diminuição da violência”, completou Raul Jungmann, no programa apresentado pelo radialista Geraldo Freire, nesta sexta-feira (13/04).
O ministro disse que grande parte do dinheiro a ser usado vai sair das receitas geradas pelas loterias do governo federa. Salientou que a União também cortou alguns gastos, decidindo colocar parte dessa verba que deixará de ser gasta em outros setores na segurança pública.
Jungmann também defendeu que é preciso reduzir o “superencarceramento” no País. O Brasil tem hoje 726 mil apenados, sendo a quarta maior população carcerária do mundo.
“Há uma grande quantidade de jovens que está lá dentro porque não há unidade prisional no regime semiaberto”, contou o ministro. E concluiu: “Quando se joga esses jovens lá (nas cadeias), eles são recrutados pelo crime organizado”.
Sobre o tema, o ministro Raul Jungmann pontuou quais são os principais problemas da segurança no País e reafirmou seu interesse em diminuir o número de presos das cadeias para, dessa maneira, enfraquecer o recrutamento de novos membros para o crime organizado.
“O crime organizado cresce dentro do sistema prisional”, afirmou o ministro. Raul Jungmann explicou que a maioria dos presidiários brasileiros estão encarcerados por roubo e furto e não têm antecedentes criminais. Essas pessoas ainda podem ser recuperadas, acredita Raul Jungmann, que garantiu que repassará recursos para todas as Defensorias Públicas do Brasil para que seja feito um mutirão de soltura de presos.
Novos presídios
Ainda de acordo com o ministro Raul Jungmann, hoje se tem dinheiro, mas não consegue se construir presídios, por causa de vários motivos, que vão desde as exigências na implantação do empreendimento até a contestação das licitações pelas empresas que perderam a concorrência.
Ele revelou que sobraram R$ 600 milhões do Fundo Nacional Penitenciário que deveriam ser usados na construção de penitenciárias, mas não foram usados. O ministro argumenta também que, por causa dessas exigências, o tempo médio para se construir um presídio no Brasil varia de quatro a cinco anos.
Além de defender o aumento da capacidade carcerária, o ministro também argumenta que o Estado tem que aumentar a capacidade de ressocializar os presos. “O quartel do crime organizado é o sistema prisional, temos que recuperar os que são recuperáveis”, conclui.
Sobre o tema, o ministro Raul Jungmann pontuou quais são os principais problemas da segurança no País e reafirmou seu interesse em diminuir o número de presos das cadeias para, dessa maneira, enfraquecer o recrutamento de novos membros para o crime organizado.
“O crime organizado cresce dentro do sistema prisional”, afirmou o ministro. Raul Jungmann explicou que a maioria dos presidiários brasileiros estão encarcerados por roubo e furto e não têm antecedentes criminais. Essas pessoas ainda podem ser recuperadas, acredita Raul Jungmann, que garantiu que repassará recursos para todas as Defensorias Públicas do Brasil para que seja feito um mutirão de soltura de presos.
(Com informações também do Portal Jornal do Comércio)