Morreu às 5 horas desta quinta-feira (23/11) o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, que havia se aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em outubro de 2015. O velório começa às 12 horas de hoje, no Cemitério de Santo Antônio, em vitória, onde vai ser sepultado às 16 horas. Ele estava com problemas pulmonares.
Apaixonado por futebol e torcedor fanático do Fluminense e do Rio Branco, Carlos Henrique Rios do Amaral nasceu em Iúna, município localizado na Região do Caparaó – lado capixaba. Ele formou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em 1970, tendo exercido a presidência do Diretório Acadêmico Heráclito Amâncio Pereira no ano de 1968. Foi também presidente da União Espírito-Santense de Estudantes no período de 1964 a 1966.
Ingressou na carreira da magistratura em 1977. Atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral entre 1996 e 2000 na classe dos juízes. Foi presidente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais no período de outubro de 2000 a outubro de 2002. No biênio 2012/2013, foi corregedor-geral do TJES e, ao se aposentar, ocupava o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Após 38 anos na carreira da magistratura, Carlos Henrique Rios do Amaral teve uma despedida emocionante em uma homenagem feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Homenagem que ocorreu na sessão do dia 22 de outubro de 2015. A solenidade foi acompanhada por magistrados, amigos e familiares.
O desembargador foi homenageado pelos colegas durante sessão ordinária do Tribunal Pleno. O magistrado foi agraciado com a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, tendo em vista seu notável desempenho ao longo da carreira jurídica. Rios do Amaral ainda recebeu uma placa de homenagem da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).
Quem falou em nome da Corte foi o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que presidiu io TJES no biênio 2012/2013 quando Rios do Amaral foi o corregedor do Judiciário capixaba. Pedro Valls destacou a capacidade de indignação do colega.
“Que possamos, cada um de nós, buscar inspiração na belíssima cena de um juiz, já às portas da aposentadoria, manifestando de forma emocionada, veemente, face ruborizada e punhos cerrados, sua indignação diante do que errado entendia. Esta atitude, na pessoa de um jovem juiz substituto, já seria notável, mas passa a ser sublime quando falamos de alguém em final de carreira, às portas da aposentadoria compulsória. Traduz a superação daquelas injustiças e ingratidões que enfrentamos ao longo de nossas carreiras, e que a tantos faz esmorecer”, frisou Feu Rosa.
Na ocasião, o procurador de Justiça Josemar Moreira falou em nome do Ministério Público Estadual (MPES). “O desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral sempre lutou pela dignidade do Poder Judiciário. Sempre eficiente e atencioso com as partes e o Ministério Público, e que agora vem colhendo os bons frutos dessa longa caminhada. É um homem que fez história perante a sociedade capixaba”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, também cumprimentou Rios do Amaral. “É um juiz de vocação, que sempre respeitou a advocacia. A acolhida que sempre dispensou às partes e à advocacia vai ficar na memória. É uma pena não tê-lo mais na magistratura”, declarou.
Emocionado, o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral agradeceu por tudo o que aconteceu ao longo de sua vida judicante. “É com muita alegria que chego até aqui com a consciência livre de que guardei a honestidade, a imparcialidade, a retidão, a dignidade e a coragem para efetuar minha missão, com os valores passados pelos meus pais e aprimorados pelo tempo”.
Sempre divertido, o desembargador homenageado ainda afirmou: “Meu coração se enchia de alegria quando notícias chegavam a mim de que minha presença nas sessões deixava o ambiente mais leve e produtivo”. Quanto aos colegas desembargadores, Amaral frisou que buscou e conseguiu enxergar na peculiaridade de cada um a beleza e o encanto de pessoas.
Desde o início desta manhã dezenas de pessoas começaram aprestar homenagens ao desembargador Rios do Amaral pelas redes sociais. Uma delas partiu do advogado Gustavo Varella Cabral, em sua página no Facebook :
“Quinta feira que amanhece triste…foi-se o amigo querido Carlos Henrique Amaral, desembargador capixaba há poucos anos aposentado. Dono de um coração imenso, de personalidade forte, espírito altivo e um humor que se alternava entre o turrão, que simulava brigar com as pessoas que mais gostava, e a gargalhada fácil, farta e alta que fazia festa entre seus amigos! Um amigo querido em quem primeiro enxerguei a imagem de um Magistrado: sério, apaixonado por sua missão e por sua condição, justo, intelectualmente honesto e extremamente comprometido com a qualidade de seu trabalho. Era tricolor ferrenho, mas isso jamais manchou seu invejável curriculum. Meus sentimentos Ilma, Carla, Carlão e Dudu. Siga em paz querido Amaral!”
O desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral tinha a pureza na alma. Era uma pessoa que soube fazer amigos. Um magistrado rigoroso, no sentido de defender a aplicação das leis, com a transgressão, mas um anjo ao conversar com as pessoas. Tinha mesmo a alma de um Tricolor: era, acima de tudo, um guerreiro. Que ele descanse em paz e que Deus dê conforto à família.