O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André de Albuquerque Garcia, publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (01/08) ato que pode demonstrar a falta de prestígio da Polícia Militar no atual governo. Garcia exonerou o coronel Marcos Antonio Souza do Nascimento, da Subsecretária de Estado de Inteligência, e, em seu lugar fez voltar o delegado de Polícia Civil José Monteiro Junior. Cada vez mais, o governo reduz os espaços da PM no controle da segurança pública capixaba.
A rigor, agora na cúpula da Sesp não há mais nenhum oficial-militar considerado puro-sangue. É que, embora o cargo de subsecretário de Estado de Gestão Estratégica seja ocupado por um coronel PM – Gustavo Debortoli –, este oficial encontra-se agregado a outros órgãos externos à corporação há mais de 14 anos. Desde 2003, Gustavo Debortoli está fora da caserna, embora sua atuação externa tenha a ver com a segurança pública.
Gustavo Debortoli foi responsável pela implantação do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODES) entre 2003 e 2004. Desde esta época, ele está fora dos quartéis, prestando serviços ao Estado em outras secretárias. Além da Sesp, o coronel Debortoli (foto ao lado), em 2011, assumiu a coordenação da equipe de formulação e implantação do Plano Estadual de Segurança (Programa Estado Presente), na extinta Secretaria de Estado de Ações Estratégicas, e desde maio de 2013 é Subsecretário de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.
Para amenizar a falta de prestígio a que impôs à Polícia Militar, o secretário André Garcia está transferindo o coronel Marcos Antonio do Nascimento para Assessoria Especial da Sesp, cargo, até então, ocupado pelo delegado José Monteiro. Na verdade, a Assessoria Especial é uma espécie de “limbo”, onde o governo costuma deslocar ex-comandantes da PM à espera da aposentadoria – Reserva Remunerada.
A Sesp conta ainda com a ex-chefe de Polícia Civil, delegada Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno, como subsecretária de Estado de Integração Institucional; e o policial rodoviário federal Vinícius Xavier Teixeira (foto ao lado) no cargo de subsecretário de Estado de Gestão Administrativa.
O paraibano José Monteiro, que volta a ser homem forte da Inteligência da Sesp, é delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo há 23 anos, Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Ele já atuou em diversas Delegacias do Estado, entre elas a Delegacia Antissequestro, Divisão Fazendária, Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio, Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Corregedoria da Polícia Civil, Delegacia do Meio Ambiente e a Superintendência de Polícia Especializada.
Em janeiro de 2015, Monteiro foi nomeado no cargo de subsecretário de Estado de Inteligência da Sesp, onde permaneceu até janeiro de 2017. Volta agora com a missão de comandar, inclusive, o Guardião – sistema de escutas telefônicas que, em tese, é usado como ferramenta para ajudar a Polícia Judiciária na investigação de crimes e dar apoio ao sistema de Justiça Criminal.
O Guardião passará a ser coordenado agora por um delegado de Polícia, a ser indicado por José Monteiro. O curioso é que, apesar de a Polícia Civil estar sempre reclamando da escassez de efetivo – sobretudo para o cargo de Delegados de Polícia –, o próprio governo acaba desfalcando a instituição, transferindo delegados para outros órgãos públicos estatais.
A falta de prestígio da Polícia Militar na cúpula do governo do Estado já era uma realidade desde 2015 e se tornou maior após o episódio do aquartelamento dos policiais militares, que durou 22 dias em fevereiro deste ano.