O resgate de um preso de alta periculosidade de dentro de um hospital da Grande Vitória, no último domingo (24/04), reacendeu a luz vermelha do sistema prisional capixaba. Segundo o novo presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo (Sindapes), Sostenes Araújo, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) estaria descumprindo Portaria estabelecida pela própria Pasta que visa garantir a segurança dos servidores que fazem a escolta de presos. No entanto, diante do problema, Araújo conseguiu uma boa notícia: o governador Paulo Hartung (PMDB) vai nomear em breve 249 inspetores penitenciários do concurso de 2012.
Imediatamente após o resgate do preso Georges Boueri Neto, que é acusado de tráfico e de homicídios, Araújo reagiu e conseguiu uma reunião com o subsecretário Penal da Sejus, Alessandro Ferreira de Souza.
Georges estava internado no Hospital Vila Velha. Comparsas dele armaram uma emboscada para resgatá-lo do local. Assim, um Inspetor Penitenciário contratado por Designação Temporária que acompanhava o detento acabou sendo algemado pelos criminosos dentro do hospital. E o bandido fugiu.
Segundo Araújo, a Portaria 855-R, publicada em 2008 pelo então secretário da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, determina a presença de Inspetores Penitenciários desarmados, “desde que acompanhados por um Inspetor Penitenciário Efetivo para a condução e guarda de internos às demandas externas das unidades prisionais.” Mas a portaria não é cumprida.
Por isso, na manhã de segunda-feira, representantes do Sindaspes se reuniram com o subsecretário penal Alessandro. O Sindaspes cobrou um posicionamento da Sejus em relação à falta de pelo menos um servidor armado para cada preso na escolta como determina a portaria 855-R, de 17 de novembro de 2008:
“Como a portaria não é cumprida, o fato do preso dentro de um hospital ocorrida no domingo revela a precariedade nas escoltas por falta de efetivo”, disse o presidente Araújo. Segundo ele, o Sindaspes é contra a realização de escoltas feitas só por DT’s e considera a “prática abusiva.”
De acordo com Sostenes Araújo, na reunião o subsecretário Penal da Sejus, Alessandro Ferreira de Souza, reconheceu a escassez de servidores no efetivo diante dos mais de 19.800 internos que ocupam hoje as cadeias capixabas. “Na conta, o déficit de servidores é de aproximadamente 1.800”, frisou o dirigente classista.
Entretanto, depois da ocorrência de domingo, o subsecretário Alessandro de Souza se comprometeu a se reunir com a Chefia de Escoltas Hospitalares e a Diretora da Unidade de Saúde Penitenciária (USP) para estruturar a unidade para que os internos sejam atendidos preferencialmente e fiquem internados dentro do Complexo Penitenciário de Viana.
Antes da reunião, a avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória, foi fechada por uma manifestação promovida pelos aprovados no concurso de 2012 da Turma Fox. Os aprovados se mobilizaram em frente ao Palácio Anchieta. Em seguida, foram para a porta do edifício Fábio Ruschi, ainda no Centro, onde fica a sede administrativa da Sejus.
Durante a manifestação, o presidente do Sindaspes, Araújo, foi informado que está marcada para esta quarta-feira uma reunião entre os secretários da Casa Civil, Paulo Roberto Ferreira; da Secretaria da Justiça, Walace Tarcísio Pontes; o SINDASPES; e a Comissão dos Aprovados da Turma Fox. A reunião será na Casa Civil. Na ocasião será apresentado um cronograma de nomeação do Grupamento Fox:
“Esta nomeação vai amenizar. Ou melhor, será um paliativo para a crise que enfrentamos no sistema prisional com a falta de efetivo”, disse Araújo. Sobre o não cumprimento da Portaria 855-R de 2008, a Sejus culpou a escassez de servidores efetivos.
Foi durante a reunião da Diretoria do Sindaspes e representantes da Turma Fox com o subsecretário Alessandro Ferreira de Souza, que veio a boa notícia. O gerente Sindical da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Francisco José Carlos, manteve contato telefônico com o presidente do Sindaspes, Araújo, confirmando reunião de quarta-feira na Casa Civil, a partir das 18 horas. Na reunião, a Seger vai apresentar um cronograma de nomeação do Grupamento Fox.
Fugitivo matou filho de policial federal
Georges Boueri Neto estava preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Xuri, em Vila Velha. Ele atua no tráfico de drogas de Ilha dos Ayres, bairro vizinho ao local onde foi resgatado. Ele foi preso em julho de 2015, após confessar ter assassinado Felippo Barbosa, filho do escrivão da Polícia Federal Marcos Barbosa Valério. O homicídio aconteceu na Praia da Costa, em Vila Velha.