O presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), o juiz de Direito Ezequiel Turíbio, afirmou na noite desta quarta-feira (13/05) que os ataques do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), não vão intimidar o Judiciário capixaba. Lembrando a célebre frase do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em entrevista ao jornal A Tribuna uma semana antes de ser assassinado em março de 2003 – “Nada vai nos intimidar” –, o dirigente da Amages garantiu:
“Nada vai intimidar a Justiça do Espírito Santo. Nossos juízes são valentes e sérios e não se intimidam com qualquer tipo de ameaça”, assegurou Ezequiel Turíbio. A frase do juiz Alexandre Martins foi dita num momento de tensão em que ele e outros magistrados ajudavam a Missão Especial da Polícia Federal a combater organizações criminosas no Estado.
A reação do presidente da Amages acontece um dia depois em que o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço, chamou de “bandido” o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, porque sua esposa (de Ferraço), a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub Alves, chegou a ser presa em 2013 pela Polícia Civil pela acusação de participar de um esquema de fraude. Ela foi um dos alvos da Operação Derrama e atualmente está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual, que já denunciou políticos, servidores públicos e empresários envolvidos no mesmo esquema fraudulento nas investigações relativas ao Município de Aracruz.
Theodorico Ferraço, que disparou toda sua fúria sobre Pedro Valls em depoimento que deu à CPI da Sonegação de Tributos, no Plenário da Assembleia Legislativa, responsabiliza o ex-presidente do Tribunal de Justiça pela prisão de Norma Ayub:
“Eu e a Amages repudiamos ataques pessoais. As divergências decorrentes de decisões judiciais têm que ser atacadas no âmbito do próprio Judiciário, por meio de recursos. É assim que se procede em qualquer Estado Democrático de Direito”, ensinou Ezequiel Turíbio.
A fala do presidente da Amages é também uma reação às acusações feitas pelo juiz aposentado compulsoriamente Antônio Leopoldo Teixeira – um dos três acusados de mandar matar o juiz Alexandre Martins – ao juiz de Direito Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. Leopoldo, que apareceu de “surpresa” à CPI da Sonegação na terça-feira, ao lado de Theodorico Ferraço, disse ter sido “torturado pelo juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos” com a “participação ativa do delegado Danilo Bahiense, durante os constantes deslocamentos feitos no período em que estava preso.”
O presidente Ezequiel Turíbio informou que a Amages estuda quais medidas adotará em relação a Theodorico Ferraço e a Antônio Leopoldo: “Nossa diretoria vai se reunir para decidir que postura adotar em relação ao presidente da Assembleia Legislativa. Quanto ao juiz aposentado (Antônio Leopoldo), temos que pensar também o que fazer, já que ele, que atacou um de nossos associados, o doutor Carlos Eduardo, também é associado à Amages”.
O juiz Ezequiel Turíbio lamentou a situação a que chegou a postura do presidente de um dos poderes (Theodorico Ferraço), de chamar de “bandido” e “impostor” o desembargador Pedro Valls:
“É lamentável as coisas terem chegado a esse ponto. Já colocamos nossos advogados (da Amages) à disposição do desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Francamente, não sei o que a Assembleia Legislativa está pretendendo com essa história. Sei que cada pessoa que responde a processo na Justiça reage de uma forma. Mas posso garantir que nada vai calar o Judiciário capixaba; nada vai intimidar a Justiça no Espírito Santo. Nossos juízes são valentes e sérios e não se intimidam com qualquer tipo de ameaça”, concluiu o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, Ezequiel Turíbio.