O governador do Paulo Hartung (PMDB) deu na terça-feira (03/03) o primeiro passo para o anúncio de seu principal programa na área de segurança pública, que é o ‘Ocupação Social’. Este, por sua vez – pelo menos no nome e em alguns tópicos –, vai substituir o ‘Estado Presente’, criado por seu antecessor Renato Casagrande e por seu atual secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia.
O programa oficial será lançado em Vitória, mas sem data definida. O governo já decidiu que, inicialmente, 15 bairros serão beneficiados pela nova estrutura do programa’. Sem comparação, vale ressaltar que o antigo ‘Estado Presente’ ocupou 32 aglomerados com seus programas, atingindo 130 bairros na Grande Vitória e interior.
André Garcia criou o ‘Estado Presente’, a pedido do então governador Renato Casagrande, quando assumiu a recém criada Secretaria de Estado Extraordinária de Ações Estratégicas, no início da gestão de Casagrande, em 2011. Depois, foi para a Secretaria de Justiça, devido à queda de Ângelo Roncalli, e, posteriormente, assumiu a Sesp, onde se encontra até os dias atuais. Entrou no lugar do ex-procurador Regional da República e ex-desembargador federal Henrique Herkenhoff.
O primeiro lançamento – ainda não oficial – do ‘Ocupação Social’ aconteceu em Linhares, Norte do Estado. Teve a presença do próprio Hartung, André Garcia e do atual secretário de Estado de Ações Estratégicas, o promotor de Justiça Evaldo Martinelli. Foi numa reunião que aconteceu no Hotel Days Inn e teve o objetivo de debater a situação da segurança pública em Linhares e região.
Mais de 100 pessoas estiveram presentes, mas o encontro, na maior parte do tempo, foi às portas fechadas. Foi uma espécie de avaliação do antigo ‘Estado Presente”, ou seja, de avaliação entre a cúpula do governo e os gestores de segurança pública da região – delegados de Polícia Civil e oficiais da Polícia Militar.
O encontro também contou com a participação de outras autoridades e serviu para apresentar números sobre a violência na cidade. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), 76 pessoas foram assassinadas durante todo o ano de 2014 em Linhares. A maioria das vítimas tinha entre 14 e 24 anos de idade. Além disso, 70% estavam fora da escola.
Uma das medidas anunciadas é envolver os jovens em atividades educacionais. “A chance de se envolver no crime ou de ser vítima de homicídio é muito maior para quem está fora da escola. Então o objetivo é tornar a escola mais atraente e trazer informações mais próximas desse público e entender o comportamento do público, para que a gente diminua a chance deles se envolverem ou serem vítimas da violência”, explicou o secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas, Evaldo Martinelli.
De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, as ações vão ser realizadas de forma colaborativa entre os órgãos. “Nós estamos trabalhando cada vez mais de forma integrada, em conjunto com as polícias e trazendo as prefeituras para o processo de discussão e também de execução das ações cobrando metas, estabelecendo mecanismos de acompanhamento do desempenho das polícias, para que o trabalho se dê da melhor forma possível, não só aqui e em todos os municípios do Estado”, declarou.
Ainda sem um cronograma definido, o lançamento oficial do programa ‘Ocupação Social’ será feito em Vitória. De acordo com oficiais da PM e delegados de Polícia Civil com quem o secretário Evaldo Martinelli vem conversando nos últimos dias, o governo anunciará que, inicialmente, 15 bairros serão beneficiados pelo “novo programa” de combate à criminalidade e prevenção à violência. Não se conhecem ainda os critérios para definição dos locais escolhidos.
Oficiais e delegados ouvidos pelo Blog do Elimar Côrtes informam que a essência do Programa Estado Presente será mantida, mas o secretário Evaldo Martinelli adotará “novos procedimentos”. Uma das mudanças é que as reuniões de avaliação do programa, daqui em diante, serão presididas pelo vice-governador César Colgnago. As reuniões do Estado Presente eram coordenadas pelo governador Renato Casagrande.
No ‘Estado Presente’, o processo de definição das regiões atendidas – denominadas aglomerados – baseou-se em procedimento metodológico estruturado sobre o cruzamento de um conjunto de variáveis georeferenciadas em bases cartográficas e de similaridade dos padrões de urbanização, características socioeconômicas, demográficas e de violência letal. As informações processadas permitiram a identificação de 32 aglomerados de bairros, sendo 21 na Região Metropolitana da Grande Vitória e 11 no interior do Estado, distribuídos por 16 municípios.
Em todos os 32 aglomerados, 392.144 pessoas foram atendidas e beneficiadas pelos diversos programas sociais do ‘Estado Presente’. Foram investidos mais de R$ 713 milhões em infraestrutura nos bairros beneficiados pelo programa.
(Foto: Thiago Guimarães/Secom-ES)