Já estão abertas as inscrições para eleições gerais para o biênio 2015/2017 da Associação Espírito-Santense do Ministério Público. As inscrições começaram no dia 10 de fevereiro e vão até as 18 horas do dia 11 de março. No dia 2 deste mês, ocorreu a reunião da Comissão Eleitoral, que escolheu o Presidente e Secretário; e elaborou o Edital, o Regulamento das Eleições Gerais e o Calendário Eleitoral. O presidente da Comissão Eleitoral é o procurador de Justiça aposentado Evaldo de Souza.
A eleição vai acontecer no dia 10 de abril, das 9 às 17 horas e a apuração geral começa logo em seguida. No edital publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de fevereiro, a Associação Espírito-Santense do Ministério Público, através de sua Comissão Eleitoral, referida no artigo 70 do seu Estatuto, nos termos do art. 71, convoca todos os seus associados efetivos para as Eleições Gerais de sua Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal. As eleições serão realizadas na sede da entidade, situada na Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 154, Bento Ferreira, em Vitória.
Estando deflagrado o processo eleitoral regido por regulamento próprio, nos termos do art. 70 do Estatuto, serão recebidos os pedidos de inscrição de chapas no prazo de 30 dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do edital, conforme art. 71, §1º, do Estatuto da AESMP.
O presidente da Comissão Eleitoral, Evaldo de Souza, informou que já encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral solicitando urnas eletrônicas para a realização da votação. Segundo ele, os promotores de Justiça com atuação em Comarcas fora da Grande Vitória poderão votar em seu domicílio de trabalho, caso não queiram se deslocar até a capital.
Saiba Mais
A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp) foi fundada no dia 21 de abril de 1961. É uma entidade civil sem fins lucrativos, que congrega promotores e procuradores de Justiça ativos e aposentados. Sua principal finalidade é promover união, integração e defender os direitos, garantias, autonomias, prerrogativas, interesses e reinvindicações dos seus associados. Atualmente, é presidida pelo promotor de Justiça Marcello Souza Queiroz.
Os primeiros Diretores foram os membros do Ministério Público do Espírito Santo (in memoriam): Odilon Castelo Borges (presidente), Lauro Calmon Nogueira da Gama (1º vice-presidente), Álvaro José Sobreira (2º vice-presidente), Romero Lofêgo Botelho (1º secretário), Geraldo Correia Lima (2º secretário) e Keil Nascimento Ferreira (tesoureiro).
CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES GERAIS PARA O BIÊNIO 2015/2017 DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dia 02/02/2015 – Portaria n.º 001/2015 – Nomeação dos membros da Comissão Eleitoral.
Dia 02/02/2015 – Reunião da Comissão Eleitoral – Escolha do Presidente e Secretário e elaboração do Edital (art. 71 do Estatuto da AESMP) – Elaboração do Regulamento das Eleições Gerais (art. 70 do Estatuto da AESMP) e do Calendário Eleitoral.
Dia 09/02/2015 – Publicação do Edital.
Dia 10/02/2015 – Início do prazo para inscrição de chapas (art. 71, §1º do Estatuto da AESMP)
Dia 11/03/2015 – Término do prazo para inscrição de chapas às 18:00 hs.
Dia 10/04/2015 – Eleição, das 09 às 17 horas e apuração geral a partir das 17 horas.
Vitória, 02 de fevereiro de 2015.
Evaldo de Souza
Presidente da Comissão Eleitoral