Quadro anos depois de ter sido condenado pela Vara da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Espírito Santo, o coronel da reserva da PMES Aldoete Guedes Sant’ana começou, enfim, a cumprir pena. Ele está preso na carceragem do Quartel do Comando Geral da PM desde segunda-feira (01/12).
O coronel Aldoete teve sentença transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Foi condenado pela acusação de desvio de recurso do fundo do 10º Batalhão de Guarapari, quando Aldoete era o comandante da unidade. Ele foi condenado a 10 anos e dois meses de prisão, em regime fechado.
O coronel recorrer da decisão de primeira instância, mas a pena foi mantida em julgamentos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e pelo STJ. De acordo com os autos do processo, o próprio Órgão Ministerial Militar, que investigava a conduta do coronel, aponta que Aldoete, utilizando-se do cargo de comandante do 10º Batalhão, e presidente do FUNCOOP, teria efetuado empréstimos que totalizaram o valor de R$ 10,4 mil “sem qualquer comprovação de pagamento”. Além disso, ele teria realizado uma compra de materiais de construção com dinheiro da PM para uso particular.
O processo contra Aldoete começou a tramitar em 2005. O FUNCOOP, na época, existia em várias unidades da PM, e se destinava não só a conceder empréstimo aos militares que necessitassem, mas também supria despesas de mais urgentes na unidade. Aldoete está na reserva da PM desde 2006.
Na decisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em 2011, Aldoete havia sido condenado pelos crimes de peculato e apropriação indébita. O tenente-coronel chegou a recorrer da decisão, mas o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso.
A notícia sobre a condenação do coronel Aldoete foi publicada pelo Blog do Elimar Côrtes em junho de 2010. http://elimarcortes.blogspot.com.br/2010/06/coronel-e-condenado-10-anos-de-prisao.html