A Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou nesta quinta-feira (29/08) a Operação PROVERA, para combater pornografia e exploração sexual infanto-juvenil na internet. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Aracruz.
Em face de rastreamento das redes sociais promovido por agentes federais do Espírito Santo, bem como com a quebra do sigilo telemático dos IPs (endereço de acesso ao site), foram detectados usuários neste Estado compartilhando cópias de arquivos com o conteúdo supra citado, sendo algumas das informações que deram causa a instauração dos Inquéritos Policiais provenientes do FBI (Polícia Federal Americana) e da Polícia Federal Alemã.
Deste modo, existe forte possibilidade de que criminosos brasileiros, se utilizando de protocolos de internet (IP) alocados para o Brasil, teriam dolosamente disponibilizado, oferecido, trocado, transmitido ou distribuído cópias de arquivos ilícitos, configurando os verbos “fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, previsto, à época dos fatos, no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em Cariacica e Vila Velha foram presas duas pessoas pelo fato estarem armazenando fotos contendo pornografia e exploração sexual de crianças a adolescentes, tendo sido arbitrada fiança. Nas buscas foram aprendidos HDs extraídos do computador dos investigados para elaboração de perícia. Tão logo seja finalizada a perícia no equipamento apreendido e ouvidos os suspeitos o inquérito instaurado será concluído pelo delegado Federal que o preside.
O nome da operação foi escolhido como analogia ao medicamento denominado depo-provera utilizado no Estados Unidos e Canadá para diminuir o libido dos pedófilos, em face de se tratar de desvio sexual.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal).