O delegado Marcelo Nolasco Abreu transita diariamente sob uma linha tênue na Polícia Civil. De um lado, tem que ser firme e rigoroso, dentro da lei, contra criminosos que praticam crimes contra crianças e adolescentes. Do outro, tem que estar sempre dócil e atencioso com as vítimas. Quatro anos depois de assumir uma das unidades mais importantes da Polícia Civil do Espírito Santo, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Marcelo Nolasco se sensibiliza e se emociona com o drama e sofrimento das vítimas:
“Vemos todos os dias crianças sendo sexualmente ou fisicamente violentadas. É de cortar o coração, ainda mais quando se trata de crianças pequenas…Já houve casos em que fiquei muito abalado. Como na ocasião em que ouvi de uma menininha de sete ou 10 anos de idade, chorando, relatando os atos sexuais que o pai fez com ela”, diz, emocionado, o delegado, em entrevista exclusiva ao Blog do Elimar Côrtes.
Blog do Elimar Côrtes – Fale um pouco de sua vida pessoal e profissional.
Marcelo Nolasco – Sou nascido em Vitória em 21 de agosto de 1966 e tenho 46 anos de idade. Na verdade, sou vilavelhense de fato e de coração, pois meus pais residiam naquela cidade e apenas vim nascer em Vitória (na maternidade onde hoje funciona o Boulevard da Praia) como todos os meus conterrâneos contemporâneos. Fui criado em Vila Velha e lá resido.
Eu me formei em Direito pela UVV, no ano de 1987, aos 21 anos de idade. Depois, me pós-graduei duas vezes: pela UNES (Direito Civil e Processual Civil) e pela Faculdade de Aracruz (Docência do Ensino Superior).
Leciono há 10 anos. Lecionei por cinco anos na Faculdade de Aracruz, de 2003 a 2007. Lecionei igualmente por cinco anos na UVV, de 2005 a 2009. Leciono atualmente (desde o início deste ano) na Faculdade Pio XII, em Cariacica. Sou atualmente professor das disciplinas de Direito Penal I e II e de Direito Processual Penal I.
Também sou um dos professores dos quadros da ACADEPOL (Academia de Polícia Civil) já há vários anos. Dei aulas para a turma de delegados que hoje está com cinco anos de Polícia e, de lá para cá, para os novos agentes e delegados da instituição. Também já dei aulas em cursos preparatórios para concursos.
– Desde quando o senhor encontra-se na DPCA?
– Estou na DPCA desde 30 de outubro de 2008.
– Como estão hoje os trabalhos da DPCA, uma das unidades policiais do Estado que mais atendem demandas e é demandada pela população?
– A DPCA tem um registro anual de crimes da ordem de aproximadamente 2.500. São cerca de 2.500 Boletins de Ocorrências (BOs) por ano. A grande maioria de crimes contra crianças e adolescente registrados na DPCA é de abuso sexual (estupro de vulnerável) e de violência física (lesões corporais).
Infelizmente, a grande maioria dos casos é em âmbito familiar. Crimes cometidos por quem deveria amar e proteger estas crianças e adolescentes.
– Como é para um ser humano que tem a sua educação formada nos seios familiares lidar com tanta violência praticada contra crianças e adolescentes?
– É claro que com o tempo e com o hábito nos “acostumamos” a lidar com estes casos. É certamente uma espécie de defesa que criamos para suportar ver e lidar com delitos tão hediondos.
Vemos todos os dias crianças sendo sexualmente ou fisicamente violentadas. É de cortar o coração, ainda mais quando se trata de crianças pequenas. Mas temos que ser profissionais o suficiente para seguir em frente, pois alguém tem que fazer o serviço de Polícia, que é investigar, indiciar os criminosos e entregá-los à Justiça.
Já houve casos em que fiquei muito abalado. Como na ocasião em que ouvi de uma menininha de sete ou 10 anos de idade, chorando, relatando os atos sexuais que o pai fez com ela. Ao longo de quatro anos de DPCA que completei no último dia 30 de outubro, já vivi muitos casos gravíssimos aqui.
– Como é a rotina de seus investigadores, agentes de Polícia e escrivães?
– Atendemos a toda a Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana), em todos os crimes cometidos contra crianças e adolescente. Como disse, existem dois crimes que são os que têm maior incidência (lesões corporais e estupros), mas lidamos com todos os crimes, menos com os crimes contra a vida.
Como exemplo, podemos citar abandono de incapaz, abandono material, subtração de incapazes, todos os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de furtos e roubos dos quais crianças e adolescentes são vítimas, etc.
Além disso, muitos casos sociais são trazidos para a delegacia, como fuga de meninas de casa e rebeldia de adolescentes, cujos pais, no desespero, procuram a ajuda da Polícia.
Caso os crimes sejam praticados por menores, nestes casos temos na verdade um ato infracional de adolescente e não crime. Neste caso, quem apura é a Delegacia de Adolescentes em Conflitos com a Lei (Deacle).
– Nos quadros da DPCA existem psicólogos ou assistentes sociais para ajudar a Polícia a entender melhor as vítimas?
– A DPCA não conta e nem nunca contou com psicólogo ou assistente social.
– O seu trabalho na DPCA tem sido reconhecido em todo o Estado. Fale das homenagens públicas que o senhor já recebeu.
– Já recebi várias homenagens ao longo de meu tempo de DPCA. Exemplos são as comendas Everton Montenegro Guimarães (Direitos Humanos), Desembargador José Antônio Miguel Feu Rosa (Jurídica), Padre Alfonso Pastore (da Paz), todas da Câmara Municipal de Vitória.
A medalha Dom João Batista da Mota e Albuquerque (Direitos Humanos), também da Câmara Municipal de Vitória, e a Ordem do Mérito Domingos Martins, no Grau Comendador, maior honraria de nosso Estado, concedida pela Asembleia Legislativa.
Recebi ainda, durante o tempo de DPCA, os títulos de cidadão de Vitória, Vila Velha e Serra. Já havia recebido, como delegado, os títulos de cidadão de Afonso Cláudio, Ibiraçu e Aracruz. Ainda quando advogado, recebi também o de Laranja da Terra. Em 2010, fui apontado pelo então chefe de Polícia, delegado Júlio César de Oliveira, como servidor destaque da instituição.
São premiações que nos enchem de orgulho, porque apontam que estamos trabalhando com seriedade na tentativa de reduzir a violência contra crianças e adolescentes.