O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em prosseguimento à programação para o cumprimento das metas fixadas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), coordenada pelo Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza o workshop “Metas e Ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP – CNMP”, nesta sexta-feira (18/02), de 9 horas às 17 horas, no Centro de Convenções de Vila Velha.
Voltado para a participação de membros do MPES, do Poder Judiciário, das Polícias Civil e Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Secretarias de Estado de Justiça, Segurança Pública e Defesa Social, Saúde, além de representantes municipais de saúde e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o workshop visa debater as ações voltadas ao aperfeiçoamento da segurança pública, entre os diversos órgãos que atuam direta ou indiretamente com o tema.
O Ministério Público pretende, neste evento, apresentar, debater e avaliar com os demais órgãos governamentais e não-governamentais ligados direta ou indiretamente à Segurança Pública, as formas de implementar as metas fixadas pela Enasp–CNMP.
Também os métodos de trabalho que serão aplicados pelo órgão parceiro do Sistema de Justiça. Os workshops estaduais estão previstos no Plano de Trabalho do Grupo de Persecução Penal da Enasp e já foram realizados em outros Estados, dentre eles São Paulo.
O objetivo do seminário de sexta-feira é mostrar como o Espírito Santo vai trabalhar para solucionar os quase 14 mil inquéritos relativos a assassinatos que estão sem solução, até 31 de dezembro de 2007, na Polícia Civil.
O MPES e a Polícia Civil já firmaram um acordo, criando uma Força Tarefa que tem o objetivo de concluir os inquéritos até o final deste ano. O Espírito Santo lidera o ranking dos estados com maior número de inquéritos sem solução, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público.