O subdefensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo, Marcello Paiva de Mello, será o novo secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo. Ele substituirá o delegado federal Luiz Carlos de Carvalho Cruz, que fica no cargo até o final deste mês. O anúncio da mudança foi feito na tarde desta quarta-feira (10/03) pelo governador Renato Casagrande (PSB).
A expectativa é que nos próximos dias o governador anuncie também mudanças em outros setores da Sejus. De acordo com fontes palacianas, é normal que o futuro secretário, Marcello Paiva, escolha os principais assessores com quem vai trabalhar a partir de abril.
Marcello Paiva tem uma vasta experiência junto ao sistema prisional. Entre 2016 e 2018, no governo do presidente Michel Temer, Marcello Paiva foi o coordenador do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional.
Formado pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, ele é defensor público do Estado do Espírito Santo há cerca de 12 anos, tendo atuado como Coordenador Penal e de Execução Penal.
Atuou no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública como coordenador do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional onde também exerceu o cargo de Chefe da Assessoria de Informações Estratégicas.
Também lecionou Processo Penal da Universidade Estácio de Sá (RJ e ES). Foi agraciado com o Prêmio Innovare 2015, por projeto desenvolvido no sistema prisional capixaba. Atualmente é o subdefensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo.
Marcello Paiva conhece bem a Sejus, conhecimento que adquiriu como defensor público estadual, atuando, principalmente, na área prisional em defesa dos direitos humanos da população carcerária. Segundo o governador Renato Casagrande, o futuro secretário “dará continuidade ao trabalho até aqui executado pelo Delegado Federal Luiz Carlos Cruz”.
Nos próximos dias, Paiva deverá levar ao governador os nomes com quem pretende trabalhar a partir de abril. Por isso, existe a expectativa de mudanças em algumas das quatro Subsecretarias e na Corregedoria. A Sejus possui as Subsecretarias para Assuntos do Sistema Penal; Assuntos Administrativos; Planejamento e Controle; e Ressocialização. De todo modo, o governador Renato Casagrande está satisfeito com o trabalho de toda equipe.
Exoneração de Luiz Carlos Cruz provoca surpresa na Sejus
A exoneração do secretário Cruz surpreendeu a cúpula da Sejus. Ele vem realizando um trabalho de excelência à frente da Pasta, que é responsável pelo sistema prisional capixaba. Tanto que, antes de anunciar a troca de comando na Secretaria da Justiça, Casagrande se reuniu com Luiz Carlos Cruz, a quem agradeceu por seu “profícuo trabalho” na Pasta.
No ano passado, Cruz chegou a conversar com colegas de Governo que tinha intenção de deixar o cargo, por conta da distância da família – ele reside no Rio. Chegou a tirar licença, fora do período das férias, para ficar mais tempo com a família.
Luiz Carlos Cruz assumiu a Sejus em meio a uma crise deixada pelo governo anterior de Paulo Hartung, que não construiu nenhuma unidade prisional entre 2015 e 2018. O governador Renato Casagrande assumiu a gestão, em janeiro de 2019, com o sistema abrigando ao mais de 23 mil. O sistema tinha ao menos 9 mil presidiários do que poderia comportar.
O governo atual, ao retomar o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, passou a implantar uma política mais qualificada na segurança pública, efetuando prisões com mais qualidade, atacando, sobretudo, homicidas e traficantes:
“O secretário Cruz implantou programas que ajudaram na estabilidade do sistema prisional. Hoje, a população carcerária é a mesma de janeiro de 2019, quando o governador Renato Casagrande tomou posse”, disse uma fonte do Governo.
O secretário Luiz Carlos Cruz implantou também na Sejus o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Pela primeira vez, o BID está financiando um projeto desse modelo na América Latina.
Em setembro de 2020, em entrevista ao Blog do Elimar Côrtes, Cruz falou sobre o Moderniza-ES. Uma das novidades é a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização. Os Centros serão construídos em Cachoeiro de Itapemirim e em Linhares. As unidades receberão apenados dos regimes fechado e semiaberto. Em Cachoeiro, serão 800 vagas e, em Linhares, 600, totalizando 1.400 vagas.