• Início
  • Sobre
  • Fanpage
  • Contato
Blog do Elimar Cortes
  • Início
  • Sobre
  • Fanpage
  • Contato
No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre
  • Fanpage
  • Contato
No Result
View All Result
Blog do Elimar Cortes
No Result
View All Result
[adrotate group="2"]
Home Segurança Pública

Secretário explica como vai ser o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo

Em entrevista exclusiva, Luiz Carlos Cruz anuncia a construção de Centros Integrados de Ressocialização, a criação do cargo de agente de ressocialização na Sejus e melhoria da tecnologia e infraestrutura nos presídios capixabas.

17/09/2020
in Segurança Pública
Secretário explica como vai ser o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo
0
SHARES
0
VIEWS
Share on FacebookCompartilhe

O secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, deu nesta quinta-feira (17/09) detalhes sobre o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES), a ser implementado com apoio do Banco  Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Uma das novidades será a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização. Os Centros serão construídos em Cachoeiro de Itapemirim e em Linhares. As unidades receberão apenados dos regimes fechado e semiaberto. Em Cachoeiro, serão 800 vagas e, em Linhares, 600, totalizando 1.400 vagas.

Na terça-feira (15/09), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 457/2020, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo junto ao BID no valor de US$ 82,3 milhões. O recurso será usado no Programa Moderniza-ES.

O Executivo Estadual entrará com uma contrapartida de US$ 20,6 milhões, totalizando investimento de US$ 102,9 milhões no programa e previsão de execução em cinco anos. Cabe agora ao Senado Federal também autorizar o Espírito Santo a obter o financiamento junto ao BID.

O Moderniza-ES, segundo o secretário Luiz Carlos Cruz informou em entrevista exclusiva ao Blog do Elimar Côrtes, foi elaborado para combater a “elevada taxa de encarceramento” no Estado. Para tanto, a medida focará em três componentes: ressocialização, melhoria da infraestrutura das unidades e tecnologia na administração prisional.

O secretário Cruz recorda que, ao ser convidado para assumir a Secretaria da Justiça, ainda em 2018 pelo hoje secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, Álvaro Duboc – logo após a eleição do governador Renato Casagrande -, debatia-se internamente o déficit de vagas nas cadeias capixabas. Na aquela ocasião, o déficit era de quase 10 mil.

“No Brasil, e no Espírito Santo não é diferente, existe a banalização do encarceramento, porque o sistema não permite alternativas. Por isso, o Governo busca sempre qualificar a entrada dos presos no sistema e a saída deles também. Essa qualificação é possível por meio da ressocialização. Criamos no âmbito da Sejus a Subsecretaria de Ressocialização. É preciso dar oportunidades aos apenados, com educação, saúde e chance de emprego. Há casos em que um preso só tem acesso a exames clínicos pela primeira vez na vida quando chega ao sistema prisional”, pontua o secretário Cruz.

“No eixo ressocialização do programa, adotaremos  novas maneiras de reinserir o egresso no mercado de trabalho, visando minimizar as chances de retorno ao sistema prisional, por meio da qualificação profissional”, prossegue o secretário da Justiça.

Perfil dos apenados que poderão ir para os Centros Integrados

O BID não financia a construção presídios convencionais. Por isso, a Sejus, com a ajuda de técnicos do Banco  Interamericano de Desenvolvimento, elaborou o projeto da construção dos Centros Integrados de Ressocialização, que funcionarão como uma espécie de escolas técnicas agrícolas. “O Estado já possui os terrenos para a construção dos Centros em Linhares e Cachoeiro”, acrescentou Luiz Carlos Cruz.

Para serem transferidos a um dos Centros Integrados de Ressocialização, os apenados terão que estar no perfil de cinco níveis de comportamento. Os níveis são conhecidos pelas cores azul, verde, vermelha, laranja e amarela. O próprio secretário Estadual da Justiça explica os critérios inseridos em cada cor:

“Na cor azul se enquadra o sujeito que não é criminoso, mas, por algum motivo, acabou cometendo um delito, foi julgado, condenado e preso.  Na azul estão aqueles que cometem pequenos delitos, sem o emprego da violência. Na cor vermelha está o bandido que vê honra e glória no crime; este não gosta de ser ressocializado. Na laranja se enquadram aqueles que buscam a ressocialização após boa parte da vida no crime. E na cor amarela estão os criminosos oportunistas: se tiver boa oportunidade, se afastam do crime, mas, caso contrário, voltam a delinquir”.

Plano do Governo é ensinar presos a serem empreendedores e a criar cooperativas

A ideia do Governo do Estado, segundo o s ecretário Luiz Carlos Cruz, é garantir um efetivo programa que dê chances aos apenados. De acordo com ele, o Espírito Santo hoje comporta cerca de 23 mil presos. Deste total, de acordo com Cruz, 80% têm potencial de ressocialização.

“Nosso grande foco tem sido a qualificação profissional, fazer com quê os apenados consigam produzir rendas. Há na sociedade um estigma na hora de contratar a mão de obra de egressos do sistema prisional. Por isso, buscaremos parceria com a Aderes (Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo) e com o Sebrae com o objetivo de formar profissionais egressos do sistema com perfil de empreendedores”, pontua o secretário Cruz.

Para isso, acrescentou ele, a Sejus vai ajudar os apenados a criar cooperativas. Seriam cooperativas de presos e dos egressos.

Outra ação dentro da ressocialização projetada pela Secretaria de Estado da Justiça e que se encontra em estudos é a criação de uma metodologia que permita fazer uma classificação de risco dos presos. Essa metodologia, segundo o secretário Luiz Carlos Cruz, tem ajuda do BID e é baseada no que se chama der “não regresso” dos apenados ao sistema prisional.

“Tão importante quanto combater a reincidência criminal, é adotar políticas para o não regresso”, pondera ele.

De acordo com o secretário Cruz, a ressocialização será fomentada com a instalação de oficinas de trabalho e laboratórios nas unidades prisionais.

A Sejus já possui o projeto Fábrica dos Sonhos, em que detentos do regime semiaberto produzem brinquedos a partir de paletes de madeira, materiais recicláveis e tecidos doados por confecções. Além disso, são produzidos jogos de memória, casas de bonecas, jogos de argolas e varetas, além de bonecas de pano e carrinhos. As habilidades de marcenaria são repassadas de um interno para o outro. Além disso, detentos aprendem a trabalhar com metas de produção e de qualidade, o que ajuda na preparação dessas pessoas para o retorno ao mercado de trabalho ao alcançarem a liberdade.

Melhora da tecnologia nas unidades prisionais

No que diz respeito ao segundo componente – da infraestrutura -, o empréstimo do BID e o investimento do Governo do Estado ajudarão a superar a “defasagem tecnológica da plataforma atual”, ao permitir a centralização de dados em um único portal; a ampliação de serviços assistenciais e jurídicos por meio de videoconferência; e também o aperfeiçoamento do sistema de videomonitoramento.

O terceiro eixo do programa é o da  sustentabilidade. O secretário Luiz Carlos Cruz disse que o programa projeta que as unidades prisionais aprimorem a autonomia no abastecimento de água e energia elétrica, com tratamento correto de esgoto; proporcionem melhor serviço de fornecimento de alimentação aos presos; e permitam a realocação de parte dos detentos com vistas a garantir os direitos humanos.

“Implantaremos um sistema de câmara inteligente com leitura facial. Poderemos monitorar o deslocamento das viaturas da Sejus e buscaremos criar uma central integrada para controle das unidades”, disse Cruz.

Sejus vai criar agentes de ressocialização

Os planos do secretário Luiz Carlos Cruz, que é delegado de Polícia Federal licenciado, são extensos. Ele planeja criar dentro da Sejus a figura do agente de ressocialização, que passará a ter uma função diferente da exercida atualmente pelos inspetores penitenciários – categoria que foi transformada em Polícia Penal.

“É preciso evitar contato dos servidores com os presos. Por isso, os inspetores penitenciários (policiais penais) ficarão com a responsabilidade de garantir a segurança das unidades. Já os agentes de ressocialização terão outro perfil: serão aqueles profissionais que terão contato com os presos, de forma e levar ajuda no sentido de proporcionar a eles a ressocialização. Serão profissionais que contarão com apoio técnico  de psicólogos e assistentes sociais, por exemplo”, explicou o secretário Cruz.

 

Previous Post

Dorlei é lançado para disputar a reeleição e afirma estar ciente da responsabilidade que é administrar Presidente Kennedy

Next Post

Corpo de Bombeiros do Espírito Santo capacita militares em investigação de incêndio em veículos

Next Post
Corpo de Bombeiros do Espírito Santo capacita militares em investigação de incêndio em veículos

Corpo de Bombeiros do Espírito Santo capacita militares em investigação de incêndio em veículos

Blog do Elimar Cortes

Elimar Côrtes é jornalista, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1988. É proprietário da empresa Elimar Côrtes Assessoria & Consultoria de Comunicação.

Siga-nos

  • Início
  • Sobre
  • Fanpage
  • Contato

No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre
  • Fanpage
  • Contato