O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, realiza, nesta segunda-feira (10/02), palestra sobre o tema “Análise econômica do Direito” na aula inaugural do ano letivo de 2020 do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE). O evento vai acontecer no Palácio Anchieta, em Vitória, a partir das 10 horas.
No Palácio Anchieta, o ministro será recepcionado pelo governador Renato Casagrande (PSB), que também falará na palestra, saudando os novos “residentes”.
Nas palestras em que tem abordado o assunto, o ministro Luiz Fux informa que os países com Justiça mais eficiente ocupam as primeiras posições no ranking das boas economias. Segundo ele, o bom funcionamento do Judiciário é condição essencial para a melhoria do cenário econômico.
“Ter um sistema processual eficiente significa atrair mais investimentos para o Brasil. As mudanças para tornar a Justiça mais eficiente já produzem efeitos. O aumento nos investimentos é algo que já estamos assistindo aos poucos”, tem defendido o ministro Luiz Fux.
O Programa de Residência Jurídica da PGE foi criado no segundo semestre de 2018 e instituído em janeiro de 2019 com a posse da primeira turma escolhida por meio de processo seletivo. É voltado para jovens bacharéis em Direito e estudantes de pós-graduação.
Seu objetivo é proporcionar maior conhecimento jurídico aos participantes, com o desenvolvimento de atividades teóricas e práticas que contribuam para a melhoria do trabalho da PGE e da defesa dos interesses do Estado.
“A vinda do ministro Luiz Fux para abrir as atividades da nossa Residência Jurídica é uma honra para nós e, com certeza, um momento valioso para os residentes. Será um evento no qual poderão aprender com quem exerce a mais alta patente da magistratura brasileira. Esse é o nosso objetivo na Residência: proporcionar o aprendizado, ampliar o conhecimento e capacitar esses jovens advogados que, no futuro, poderão vir a ser procuradores de Estado ou seguir outras carreiras públicas”, afirmou o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula.
Plataforma Fórum
Dando continuidade às atividades de abertura do ano letivo do Programa de Residência Jurídica, a PGE, em parceria com a Editora Fórum, promoverá uma capacitação para residentes, estagiários de Direito, assessores jurídicos, procuradores do Estado e demais servidores interessados da PGE sobre a utilização da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. O evento será realizado no auditório da PGE, a partir das 15h.
A plataforma, que está disponível aos servidores da PGE, é uma ferramenta digital, disponibilizada pela internet, na qual os assinantes têm à sua disposição amplo material de pesquisa e consulta na área do Direito, tais como revistas, livros, vídeos, códigos, informativos, dentre outros.