O governador Renato Casagrande (PSB) lançou, nesta segunda-feira (18/10), em cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, o novo Portal da Transparência (https://transparencia.es.gov.br/). A ferramenta tem como foco o cidadão e o fortalecimento do controle social, contemplando informações sobre gastos públicos organizadas por área temática, com uma linguagem mais compreensível e com visual amigável, intuitivo e prático.
Desenvolvido sem custos adicionais pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont), em conjunto com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), o novo portal reafirma o compromisso do Governo do Estado com a promoção da transparência pública, instrumento fundamental para a prevenção e combate à corrupção.
A implementação de melhorias na usabilidade e navegação do Portal é uma das ações previstas no Projeto Estratégico do Governo do Estado “Aperfeiçoamento das Ações de Transparência Pública”. As ações implementadas levaram o Espírito Santo a retomar o lugar de Estado mais transparente do Brasil, com a conquista do 1º lugar na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, da Controladoria Geral da União (CGU), divulgada em março último.
“O que pedimos à Secretaria de Controle e Transparência no início do nosso Governo era retornar ao primeiro lugar em transparência, alcançada em nosso primeiro mandato. O Estado foi perdendo posições e assim que entrei, fiz questão de trabalhar para retornar essa liderança e alcançamos”, afirmou o governador.
Casagrande também lembrou os resultados obtidos na área de transparência durante a gestão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “Ficamos sempre em primeiro lugar em transparência no combate à Covid-19. Ter os dados para a gestão é fundamental e apresentar esses dados à população mostra nosso comprometimento com o dinheiro público e o combate à corrupção. O governante que é sério, tem na transparência uma proteção. Esse Portal é um pilar que protege as pessoas decentes e que não nos deixa fragilizado quando pessoas maldosas fazem fake news”, pontuou.
Diferenciais
Entre os diferenciais da nova ferramenta está a disponibilização de consultas prontas, no menu “Área de Atuação”, que traz os conteúdos mais relevantes para o cidadão, como os valores orçados e gastos na Educação, Saúde e Segurança Pública, sem a necessidade de realização de pesquisas ou aplicação de filtros.
Ao clicar no ícone do assunto desejado, o usuário visualiza as informações sobre os valores orçados, empenhados, liquidados e pagos, em formato gráfico, facilitando o entendimento. Os gráficos são clicáveis e permitem o download em formato aberto ou em PNG (imagem). A ferramenta mostra ainda a evolução da despesa ao longo dos anos, e o percentual de recursos destinados à área em relação ao total do orçamento.
Além disso, foi criada a área “Quero saber”, onde o cidadão tem acesso de forma rápida e fácil às informações sobre o Governo: quanto foi gasto e arrecadado em impostos, valores recebidos da União e valores destinados a programas sociais, apresentados por ano.
Outra novidade é que a tecnologia utilizada permite que o usuário acesse as informações de forma mais completa e aprofundada. Assim, além de contemplar o cidadão comum, que busca informações de interesse particular e/ ou exerce o controle social, o novo Portal da Transparência atende aos usuários do meio acadêmico, que utilizam os dados para a realização de pesquisas; e os profissionais especializados, formados pelo terceiro setor, imprensa e gestores públicos, entre outros.
Agora, não há mais limite de número de filtros que podem ser aplicados na consulta de informações sobre despesas, receitas, orçamentos, convênios, contratos e servidores públicos, possibilitando a esse público a realização de consultas mais aprofundadas. Além disso, a ferramenta está totalmente interligada ao Portal de Dados Abertos, facilitando o download e a utilização dos dados.
O novo Portal da Transparência também amplia o acesso de pessoas com deficiência às informações públicas, oferecendo um número maior de consultas que podem ser acessadas por ferramentas digitais de acessibilidade.
Painel de Ouvidoria
O Painel de Ouvidoria disponibiliza informações estatísticas sobre as demandas de Ouvidoria em formato gráfico e de fácil entendimento. É possível filtrar os dados por órgão, período ou tipo de manifestação. A ferramenta mostra o total de manifestações atendidas por tipologia – reclamação, informação, denúncia, elogio e sugestão –; por canal de entrada (internet, telefone, e-mail, Reclame Aqui e aplicativo); e por tipo de identificação (anônima, identificada ou sigilosa).
Além disso, mostra o status das manifestações, detalhando se já foram encerradas ou estão em andamento; o tempo médio e máximo de envio das respostas; e a quantidade de demandas atendidas dentro e fora do prazo previsto em lei.
O Painel de Manifestações da Ouvidoria atende a uma das ações previstas no Plano de Integridade da Secont. A ação prevê que seja publicado relatório detalhando as denúncias recebidas por meio da Ouvidoria. A ferramenta vai além, e dá transparência a todas as tipologias de manifestações.
Estiveram presentes a vice-governadora Jacqueline Moraes; os secretários de Estado Marcelo Altoé (Fazenda), Marcelo Calmon (Gestão e Recursos Humanos), Coronel Aguiar (Casa Militar), Álvaro Duboc (Economia e Planejamento) e Fabricio Noronha (Cultura); os deputados estaduais Freitas e Luiz Durão; os diretores-presidentes de empresas públicas e autarquias, Tasso Lugon (Prodest), Munir Abud (Bandes), Fabiano Araújo (Fames), Fabio Anehrt (Agerh) e Carlos Rafael (Junta Comercial).
(Fotos: Hélio Filho/Secom)
