O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na segunda-feira (03/08) que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar o aumento da demanda processual e concluir as principais ações necessárias à realização das Eleições Gerais de 2026. Em meio à pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Justiça Eleitoral reaja aos ataques ao sistema de votação e ao avanço da desinformação na campanha de 2026, o presidente da Corte fez uma defesa enfática das urnas eletrônicas e classificou o modelo brasileiro como um sistema marcado pela “robustez”, “auditabilidade” e “permanente evolução tecnológica”.
Durante a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense, Kassio Nunes apresentou um balanço das atividades realizadas em julho e destacou avanços no planejamento do pleito, inovação tecnológica, gestão de riscos, acessibilidade, transparência e cooperação institucional.
“Embora o Plenário tenha estado em recesso, a Justiça Eleitoral não interrompeu suas atividades. Ao contrário, o mês de julho foi marcado por intenso trabalho de preparação das Eleições Gerais de 2026, com importantes avanços em planejamento, inovação tecnológica, governança, transparência e fortalecimento institucional”, ressaltou o presidente do TSE.
Segundo ele, nesta semana o TSE realiza a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, iniciativa realizada em conjunto com os tribunais regionais eleitorais para apresentar ao público o funcionamento das urnas eletrônicas e ampliar a transparência do processo eleitoral.
Sem citar diretamente os recentes ataques ao sistema de votação feitos pelo candidato a presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Nunes Marques afirmou que o objetivo da iniciativa é ampliar o conhecimento da população sobre o modelo brasileiro de votação eletrônica.
Flávio Bolsonaro repetiu seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – condenado pela acusação de tentativa de golpe de Estado –, ai atacar as urnas eletrônicas, levantando suspeitas sobre o processo eleitoral que elegeu ele próprio, em uma reunião com diplomatas no 21 de julho deste ano. O senador afirmou que as urnas têm a mesma origem das fabricadas pela empresa venezuelana Smartmatic e que um relatório da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, aponta a empresa como parte de uma suposta fraude nas eleições de 2012 no país vizinho. “Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa”, declarou Flávio Bolsonaro.
Mas o presidente do TSE rebateu a falsa acusação de Flávio Bolsonaro: “É nesse espírito que damos início à Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, realizada pelo TSE juntamente com os TREs de todo o país. Ao longo desta semana, serão promovidas demonstrações públicas da urna eletrônica, atividades educativas, visitas guiadas e ações voltadas ao esclarecimento da população sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade e reafirmar, por meio da transparência, a robustez, a auditabilidade e a permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui patrimônio da democracia brasileira”, afirmou Kassio Nunes.
O presidente do TSE também destacou que a Corte entra na reta final de preparação para as eleições de outubro e disse que o aumento do volume de ações exigirá dedicação integral dos ministros. “Estamos a pouco mais de 60 dias das eleições gerais de 2026. Ainda nesta semana, finalizamos o período das convenções partidárias. À medida que o dia 4 de outubro se aproxima, cresce significativamente o número de processos submetidos a este tribunal. O desafio é enorme e exigirá desta Corte dedicação permanente e esforço adicional de todos os seus integrantes”, disse.
Segundo Nunes Marques, as prioridades da Justiça Eleitoral continuam sendo o fortalecimento da acessibilidade, da transparência e da experiência do eleitor: “Estamos preparados para o trabalho que deve ser realizado com qualidade técnica, permanecendo como prioridades o fortalecimento das iniciativas voltadas à acessibilidade, à transparência e à experiência do cidadão, bem como a conclusão das principais entregas necessárias para a realização das eleições de 2026.”
Kassio Nunes informou ainda que vai concluir a primeira etapa do Assistente Eleitoral, os testes para sua futura disponibilização e o desenvolvimento do chatbot institucional e do projeto Eleições do Futuro. Segundo o ministro, as medidas buscam aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade e aprimorar os serviços prestados.
Nunes Marques também citou a disponibilização da versão 1.0 do Plano Integrado das Eleições e o avanço das ações relacionadas ao Plano Nacional de Mitigação de Riscos e Contingenciamento Eleitoral, além do mapeamento de processos estratégicos e a estruturação de uma base nacional de riscos.
Na área de dados, foram atualizados painéis gerenciais das Eleições 2026 com informações sobre o eleitorado, o voto no exterior, o planejamento do pleito e o monitoramento de riscos. Também avançou o desenvolvimento de páginas com estatísticas sobre filiação partidária, prestação de contas, Fundo Partidário, perfil de mesárias e mesários, processos e resultados eleitorais.
Acessibilidade e atendimento à sociedade
O presidente destacou ainda as ações voltadas à inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, entre elas o programa Seu Voto Importa, desenvolvido em parceria com os tribunais regionais eleitorais e outras instituições.
Também mencionou o projeto Eleitor no Centro, voltado à melhoria das experiências dos usuários dos serviços eleitorais, e medidas como a revisão da política de acessibilidade da Justiça Eleitoral, o aperfeiçoamento da Central de Libras e a produção de versões acessíveis de relatórios institucionais.
De acordo com Nunes Marques, a acessibilidade, a transparência e o atendimento ao cidadão continuarão entre as prioridades do Tribunal no segundo semestre. “Estamos preparados para o trabalho que deve ser realizado com qualidade técnica, permanecendo como prioridade o fortalecimento das iniciativas voltadas à acessibilidade, à transparência e à experiência do cidadão, bem como a conclusão das principais entregas necessárias para a realização das Eleições Gerais de 2026”, disse.
Integridade do processo eleitoral
No pronunciamento, o ministro também apresentou iniciativas para fortalecer a integridade do processo eleitoral, entre elas reuniões técnicas com representantes das principais plataformas digitais para implementar os planos de conformidade previstos nas normas eleitorais e aperfeiçoar a atuação coordenada durante o pleito.
O TSE também promoveu reuniões com institutos de pesquisa, representantes da comunidade acadêmica e entidades especializadas. Como resultado, foi criado um grupo de trabalho formado por especialistas das áreas de estatística e pesquisa para contribuir com o aperfeiçoamento das atividades relacionadas às pesquisas eleitorais.
Kassio Nunes Marques mencionou ainda encontros com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), acordos de cooperação técnica e ações destinadas a ampliar a transparência e a participação social.
Nesta semana, segundo o ministro, será firmado um acordo de cooperação entre o TSE, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma campanha conjunta de combate ao assédio eleitoral. A programação também inclui a Corrida pela Democracia, prevista para domingo.
Ao encerrar, Kassio Nunes Marques convidou a população a participar das atividades e acompanhar os procedimentos relacionados às eleições. “As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras”, concluiu.
Manifestações
O procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, saudou a Corte no retorno às suas atividades colegiadas e desejou êxito na realização de Eleições Gerais de 2026. “A Corte pode ter certeza de que pode contar com o empenho do Ministério Público Eleitoral”, disse.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Luciana Lossio também desejou sucesso ao Tribunal na condução das eleições. “Como relatado por vossa excelência, foram muitas as reuniões, muito trabalho que a Justiça Eleitoral iniciou desde o início do ano para poder realizar a festa da democracia, do voto até a diplomação dos candidatos eleitos”, observou.
