O Ministério Público do Estado do Espírito Santo realizou nesta sexta-feira (03/09) a eleição para a formação da lista sêxtupla visando a vaga de desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Três vezes chefe do MPES, o procurador de Justiça Eder Pontes lidera a lista, com 192 votos. Em seguida vem a promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim, com 134 votos, e o procurador de Justiça Josemar Moreira, 117 votos. Os membros da ativa – promotores e procuradores de Justiça – do MPES puderam votar em seis nomes.
Também compõem a lista sêxtupla as promotoras de Justiça Vera Lúcia Murta Miranda (89 votos), Adriana Dias Paes Ristori Cotta (87 votos) e Sueli Lima e Silva (85 votos). A votação foi realizada por meio do sistema institucional eletrônico de voto à distância, das 9 horas às 17 horas. O resultado foi divulgado imediatamente após o encerramento do horário estabelecido.
A lista sêxtupla já se encontra no Tribunal de Justiça, para que os(as) desembargadores (as) escolham três nomes e encaminhem a lista tríplice com os membros e membras do MPES para o governador Renato Casagrande, que indicará o(a) novo(a) desembargador(a).
A vaga do Ministério Público no Tribunal de Justiça, chamada de quinto constitucional, cumpre o artigo 107 da Constituição Federal de 1988, que determina que os Tribunais serão compostos em um quinto dentre e membras(os) do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
Após finalizada a eleição para a lista sêxtupla, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, foi pessoalmente ao Tribunal de Justiça entregar a relação dos eleitos pelo órgão ministerial. Luciana Andrade foi recebida pelo presidente em exercício do TJES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. A entrega foi realizada no início da noite, no gabinete da Presidência do TJES. O secretário-geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez, acompanhou Luciana Andrade na visita institucional.
O desembargador José Paulo Calmon se disse honrado em receber a lista: “É uma honra para a magistratura receber essa lista, fruto de uma eleição disputada no MPES. Com certeza teremos um excelente membro no Tribunal de Justiça do Espírito Santo”, destacou o desembargador José Paulo.
A vaga do Ministério Público no Tribunal de Justiça, chamada de quinto constitucional, cumpre o artigo 107 da Constituição Federal de 1988, que determina que os tribunais serão compostos em um quinto dentre membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional. A vaga para o MPES foi aberta por conta da aposentadoria do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, oriundo da carreira ministerial.
A votação geral:
- Eder Pontes da Silva – 192 votos
- Maria Clara Mendonça Perim – 138 votos
- Josemar Moreira – 117 votos
- Vera Lúcia Murta Miranda – 89 votos
- Adriana Dias Paes Ristori Cotta – 87 votos
- Sueli Lima e Silva – 85 votos
- Bruno Araújo Guimarães – 83 votos
- Jefferson Valente Muniz – 51 votos
