A vice-prefeita de Cariacica, Shymenne de Castro (PSB), e a secretária Municipal de Educação, Luzian Belisario, participaram da premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na segunda-feira (23/03), na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Cariacica foi novamente reconhecida por resultados na alfabetização de crianças da rede pública e recebeu o ‘Selo Ouro’. É o segundo ano consecutivo em que o município obtém a certificação.
A entrega da premiação ocorreu em cerimônia na Esplanada dos Ministérios e reuniu representantes de redes de ensino de diferentes regiões do País e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O reconhecimento foi entregue a 4.710 municípios e a 18 Estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC).
Concedido pelo MEC a Cariacica, o ‘Selo Ouro’ reconhece que o município administrado pelo prefeito Euclério Sampaio (MDB) apresenta resultados na garantia da alfabetização de estudantes até o final do 2º ano do ensino fundamental, com base em indicadores e critérios de desempenho educacional:
“Cariacica está, de fato, ‘voando baixo’. Na educação, o progresso alcançado tem sido muito grande e importante para o desenvolvimento social e econômico da cidade. Estou muito feliz com essa premiação”, disse Euclério.
Segundo a vice-prefeita de Cariacica, o reconhecimento reflete a continuidade de políticas educacionais no município, conforme orientação do prefeito Euclério Sampaio (MDB). “Esse resultado demonstra o trabalho que vem sendo feito para assegurar que todas as crianças tenham acesso à alfabetização na idade certa”, afirmou Shymenne de Castro.
A secretária de Educação, Luzian Belisario, destacou as ações implementadas na rede municipal. “Há um esforço estruturado, com formação de professores, uso de materiais pedagógicos e acompanhamento permanente dos alunos, o que permite avanços consistentes que foram reconhecidos com a entrega do Selo Ouro”.
Entre as iniciativas adotadas que contribuíram para esse reconhecimento nacional estão a formação continuada de professores e gestores, a distribuição de materiais didáticos complementares e a criação de espaços voltados ao incentivo à leitura nas escolas. O município também utiliza instrumentos de avaliação e monitoramento do aprendizado, que orientam ajustes no planejamento pedagógico ao longo do ano letivo.
O selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização integra o programa federal voltado à promoção da alfabetização na idade adequada e à redução de desigualdades no ensino público. A certificação em nível ouro é concedida a redes que atendem a critérios considerados mais rigorosos de efetividade educacional.
Na cerimônia, o presidente ressaltou que a meta de chegar a 80% dos alunos alfabetizados no segundo ano do ensino fundamental até 2030 pode ser alcançada antes. “Quando resolvemos fazer esse pacto pela alfabetização na idade certa, para chegarmos a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano, parecia uma meta impossível. Com apenas dois anos, nós chegamos a 66%, alguns estados chegaram a mais. E se a gente continuar com a vontade que vocês demonstraram nesses primeiros anos, significa que a gente vai atingir 80% bem antes de 2030”, afirmou.
UNIÃO
O ministro da Educação, Camilo Santana, exaltou os resultados alcançados a partir da união entre os entes federados. “Cuidar da educação é decisão política. A iniciativa do regime de colaboração é um eixo fundamental do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Essa política foi construída com os entes federados porque nós não acreditamos em nenhuma política pública que não seja construída assim. Porque é lá no município onde estão os professores, o prefeito, a prefeita, o secretário, a secretária, o diretor, a diretora da escola”, assinalou.
Durante o evento, foram homenageados os municípios que alcançaram o selo na categoria ouro e os estados condecorados com as categorias ouro, prata e bronze. Foram contemplados com o Selo Ouro os seguintes Estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O Selo Prata foi para os Estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Já o selo bronze foi para Roraima.
