O governador Renato Casagrande (PSB) está acompanhando, com muita expectativa, o julgamento do chamado ‘Núcleo 1’ ou ‘Núcleo Crucial’ da trama golpista, supostamente liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um grupo de generais, para impedir a posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), eleito para seu terceiro mandato em novembro de 2022. Para Casagrande o julgamento vai fortalecer as instituições brasileiras.
O julgamento começou na manhã desta terça-feira (02/09) no Pleno da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Trata-se da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra oito réus acusados de integrar o esse primeiro núcleo da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
A manifestação do governador do Espírito Santo foi feita durante entrevista coletiva, no Palácio Anchieta, em Vitória, logo depois que ele comandou a solenidade de lançamento de inscrições para 3.500 vagas na segunda fase do programa CNH Social 2025, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Indagado pelo Blog do Elimar Côrtes sobre sua expectativa para o julgamento, que começou nesta terça-feira, prossegue na quarta (03/09) e retoma nos dias 9, 10 e 12 de setembro, Casagrande respondeu: “A expectativa é que as instituições sejam fortalecidas, preservadas, protegidas. Que elas possam ter capacidade de fazer Justiça.”
O governador completou: “É por isso que existem as instituições, por isso que a gente tem que preservar e proteger as instituições e fortalecê-la cada vez mais. Não tem nenhum país do mundo, nenhum Estado do mundo que consiga prosperar se não respeitar suas instituições, seja elas públicas ou aquelas da sociedade também. Então, eu tenho certeza que será um julgamento em que as instituições se fortalecerão.”
Durante a sua fala na solenidade do programa CNH Social, o governador Renato Casagrande voltou a defender a soberania nacional, atacada duramente pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trum, como forma de pressionar o Governo brasileiro e o STF a evitar o julgamento de Bolsonaro e seus parceiros.
“Minha torcida é que o Brasil encontre o seu caminho. Neste momento o País se encontra na posição de defender a sua soberania. Nenhum outro país do mundo deve interferir e dizer como devem funcionar nossas instituições”.
Num momento de polarização política, sobretudo por conta do julgamento do ex-presidente Bolsonaro, Casagrande defendeu também a harmonia entre os brasileiros: “Torço para que o Brasil ache o caminho do diálogo, bom senso e tenhamos capacidade de convivência com quem divergimos. Às vezes as pessoas ficam sem se falar com as outras por conta de divergências de pensamento. Podemos até discordar de outras pessoas, mas com equilíbrio”, ponderou o governador capixaba.
Moraes: “Soberania brasileira não pode e não deve ser vilipendiada, negociada e extorquida”
Ao abrir o julgamento, o relator da Ação Penal, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que todos os réus serão julgados de forma imparcial, como qualquer cidadão, sem que o STF ceda a qualquer tipo de pressão interna ou externa. Ele deu o mesmo tom do governador Rennato Casagrande, ao defender a soberania nacional:
“A soberania brasileira não pode e não deve ser vilipendiada, negociada e extorquida”. O ministro reforçou o papel do STF na proteção das instituições. “O País e sua Suprema Corte só têm a lamentar que mais uma vez na história republicana brasileira se tenha novamente mais uma vez tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e a democracia pretendendo se uma ditadura”.
Em discurso antes de iniciar a leitura do relatório sobre o caso, primeiro passo do julgamento, Moraes afirmou que os réus foram submetidos ao devido processo legal, com ampla defesa e oportunidade de contraditório. Havendo provas de que são culpados, eles serão condenados, mas se houver “qualquer dúvida razoável” sobre a autoria dos crimes, serão absolvidos. “Assim se faz Justiça”, afirmou.
“Esse é o papel do STF, julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coação, ignorando pressões internas ou externas”, assegurou o ministro.
O ministro Alexandre de Moraes citou o plano para assassiná-lo e afirmou que o país e a Corte “só têm a lamentar” mais uma investida contra a democracia. Ele destacou as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR), que revelam a existência do plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo a acusação, a trama tinha como objetivo matar o próprio ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin. De acordo com a PGR, a execução só não ocorreu por “falta de adesão do comando”.
O ministro aproveitou o momento para enviar um recado a setores que defendem a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe. “Não se pode confundir a saudável pacificação da sociedade com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição federal. A História nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”, declarou.
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, deu início à leitura do relatório, que traz um resumo do caso com a identificação dos réus, a descrição dos fatos, o histórico processual, as alegações da acusação e das defesas, além dos crimes imputados.
O “Núcleo 1” é composto por:
– Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
– Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
– Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
– Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
– Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
– Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
– Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.
