O Ministério Público do Estado instaurou um procedimento para apurar supostas irregularidades na prestação de serviços de uma empresa terceirizada de mão de obra, limpeza e conservação à Prefeitura de Vitória. O objeto da investigação seria a inclusão de funcionários ‘fantasmas’ na planilha de custos da terceirizada. O valor do contrato é de R$ 20,3 milhões. No procedimento, o MPES cadastrou a informação “Suspeita de Improbidade Administrativa no Contrato entre a Prefeitura de Vitória” e a empresa terceirizada.
Cadastrada sob o número 2025.0011.4817-88, a Reclamação se encontra-se na 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória. De acordo com as primeiras informações, um número maior de funcionários é fichado pela empresa no contrato com a Prefeitura, quando, na verdade, um número menor trabalha. Caso essa parte da denúncia levada à Ouvidoria do Ministério Público, configuraria fraude e, consequentemente, improbidade administrativa por parte de gestores públicos e a empresa.
A investigação do Ministério Público visa apurar se de fato existe essa fraude em planilhas, além de apurar as alegações de superfaturamento, direcionamento de licitação e pagamento de propina a servidores públicos. Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Vitória revelam que a empresa já recebeu R$ 3,85 milhões, com R$ 3,94 milhões liquidados. A empresa é de pequeno porte.
A investigação também vai apurar suspeitas de que a terceirizada, registrada em nome de uma mulher, seria controlada por seu marido, sugerindo que ela supostamente atua como “laranja” para ocultar a real propriedade.
O Ministério Público Estadual deve examinar documentos como notas fiscais, relatórios de fiscalização e certidões da empresa, além de coletar depoimentos dos investigados. Funcionários fichados pela empresa podem ser chamados pelo MP para confirmar se as planilhas de mão de obra são reais ou se estão infladas. A Prefeitura paga conforme os funcionários alocados nos postos de trabalho nos órgãos públicos municipais.
