Os Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro e a Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) acabam de lançar a cartilha orientativa “Fraudes Bancárias”. A publicação foi apresentada durante o VII Encontro Ministério Público Estadual e Procons Capixabas, realizado na quarta-feira (26/03), em Vitória. Confira aqui a íntegra da cartilha.
O documento foi lançado por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR) do MPES. A cartilha apresenta informações sobre as diversas modalidades de fraudes bancárias, além de orientações sobre os procedimentos necessários caso o cidadão seja vítima de golpe. Com o objetivo de instruir e auxiliar os consumidores na recuperação ou diminuição dos danos, o documento também contém endereços e telefones úteis para atendimento.
O objetivo da Cartilha é auxiliar os consumidores a conhecerem as diversas modalidades de fraudes bancárias, contribuindo para evitar golpes e fraudes, além de orientar os cidadãos que foram vítimas de golpes a realizarem os procedimentos necessários para possibilitar a punição dos fraudadores e a recuperação ou diminuição dos danos.
“As fraudes bancárias na modalidade virtual têm ocorrido de forma cada vez mais frequente e é preciso combatê-las em todas as esferas, atuando de forma preventiva e repressiva com relação aos fraudadores. O assunto está sendo discutido a nível nacional, para uma atuação integrada e, consequentemente, mais efetiva, e é uma das prioridades dos Ministérios Públicos Brasileiros”, destacou a dirigente do CADC, promotora de Justiça Sabrina Fajardo.
Com o lançamento da cartilha, os Ministérios Públicos brasileiros esperam contribuir para o fortalecimento da rede de apoio de proteção dos direitos do consumidor.
