A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) realizou, na quinta-feira (24/10), na sede do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), em Vitória, as assinaturas de mais de R$ 2 milhões em contratos da segunda edição do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf 2). O evento contou com a presença de representantes de entidades parceiras e beneficiados do programa.
O Funsaf é um fundo criado para apoiar financeiramente os projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos agricultores capixabas. De forma democrática, possibilita acesso a recursos financeiros para as associações, cooperativas e organizações de apoio à agricultura familiar do Espírito Santo.
Com o apoio técnico e financeiro integrado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Funsaf possibilita a ampliação dos investimentos do Governo do Estado destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.
O Funsaf apoia projetos relacionados à organização dos processos de produção, agroindustrialização, beneficiamento, comercialização e gestão dos empreendimentos; qualificação da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater); e ao desenvolvimento de pesquisas agropecuárias voltadas para agricultura familiar.
Além do BNDES e Bandes, também são parceiros do fundo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), além de organizações de agricultores familiares
Está em fase de preparação o terceiro edital, com a previsão de ser o maior da história. Para o secretário de Agricultura, Paulo Foletto, o Funsaf permite a integração entre as entidades, beneficiando os agricultores do Estado.
“São recursos do Governo do Estado, por meio da Seag, e do BNDES. O Bandes é um grande parceiro que fizemos questão de ter ao nosso lado na operacionalização do Funsaf. Dessa forma, nós integramos cada vez mais as ações entre as entidades do Governo”, disse Paulo Foletto.
O gerente do Bandes, Anderson Caregnato, destaca a atuação do Bandes no setor agrícola do Estado.
“O Bandes vem atuando com um atendimento estruturado para o setor rural, que vai além do crédito e se consolida como um prestador de serviços. A exemplo do Programa Reflorestar, o Funsaf também é direcionado ao objetivo de geração de emprego e renda no campo, a partir do apoio a empreendimentos coletivos cujos beneficiários são cooperativas e associações, democratizando o acesso ao orçamento público.”
O fundo é instituído pela Lei Estadual 10.297/2014 e regulamentado pelos Decretos 3839-R, de 24 de julho de 2015 e 4.203-R, de 11 de janeiro de 2018.
Abaixo, a relação dos 10 beneficiados do Funsaf 2:
1 – Associação de Agricultores Familiares de São Pedro – Águia Branca;
2 – Associação de Produtores Rurais de Boa Vista (Aprovista) – Cariacica;
3 – Associação Quilombola de Pequenos Agricultores e Moradores da Comunidade de Roda D’Água – Conceição da Barra;
4 – Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins – Domingos Martins;
5 – Cooperativa dos Agricultores Familiares Sul Litorânea do Estado do Espírito Santo (Cafsul) – Iconha;
6 – Associação dos Agricultores Familiares de São Luis de Miranda (AAFSLM) – Laranja da Terra;
7 – Grupo Seriema de Agricultura Orgânica e Desenvolvimento Sustentável –Laranja da Terra
8 – Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Sezínio Fernandes de Jesus (Apas) – Linhares;
9 – Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Carapina e Região – Pedro Canário;
10 – Cooperativa Agroindustrial de Garrafão – Santa Maria de Jetibá.