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Em carta aberta aos nove municípios de abrangência do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, o comandante da unidade, tenente-coronel Sebastião Aleixo Santos Batista, faz uma defesa de seu comando e explica porque determinou que 18 policiais militares, entre homens e mulheres, fossem deslocados na última terça-feira (13/12) para fazer trabalho de limpeza na área interna do Quartel localizado em Nova Venécia.

Ele também enviou cópia da carta ao Blog do Elimar Côrtes, que informou, em primeira mão desde o último sábado (17/12), que os policiais estariam realizando serviço de capina e de limpeza na área interna do Quartel do 2º BPM. O tenente-coronel Aleixo ainda rebateu outras informações divulgadas aqui sobre supostas irregularidades que estariam ocorrendo no 2º BPM. Ele enumera ações positivas que vem realizando na unidade, sempre com a finalidade, conforme garantiu, de reduzir os índices de violência na região.

A Carta Aberta do Comandante do 2º Batalhão

 

Caros Senhores e Senhoras cidadãos destes nove
municípios que compõem a área de comandamento do 2º BPM, aos quais, desde minha
chegada ao comando desta Unidade, tenho o maior respeito e consideração. Não
uma consideração fática e verborrágica, mas sim demonstrada com muito trabalho,
que amiúde, extrapolam a carga horária e os muros do quartel; consideraçãoque
se dá via ações de conhecimentos dos nove municípios e da imprensa, como, por
incrível que pareça, do próprio blog do Senhor Elimar Côrtes, onde, por ser de
nosso princípio a transparência e o respeito aos cidadãos, iniciamos o trabalho
inédito nas agências policiais no Estado do Espírito Santo, o “accountabiility”
(prestação de contas de todo serviço do Batalhão e resultadosalçados ao
Ministério Público, à sociedade e seus representantes nas câmaras de vereança)
que estaremos finalizando o último município ainda este ano. O accountabiility
das agências policiais está previsto na Resolução 34/169, da Assembleia Geral da ONU,
da qual o Brasil é signatário entre
outras legislações, foi elogiado pelo Senhor “Elimar Côrtes” com o título da
matéria “UM EXEMPLO A SER SEGUIDO: PM, Polícia Civil e
Corpo de Bombeiros dão demonstração de integração e prestam conta em conjunto
de suas ações em Nova Venécia”.

Indo ao ponto, quanto à
obrigatoriedade dos policiais militares em faxinar ou não, é importante
ressaltar que somos militares e nosso regime é peculiar e não regidos pela CLT.
Mesmo que não agrade a alguns, somos regidos por mandamentos e regras
especiais, tanto o é, que este é o mote de estarmos fora da reforma da
previdência neste momento. E se assim não fosse, teríamos principalmente as Forças
Armadas em desvio constante de função.
Quanto à viabilidade da
ação, afirmo categoricamente que, muito menos foi feito algo que prejudicasse o
serviço operacional e a sociedade. Apesar de patrocinarmos os Direitos Humanos, a interação com a comunidade e a humanização da Polícia Militar,
jamais nos descuidamos da operacionalidade e do policiamento ostensivo e
repressivo, quando necessário. Aliás, todos os nossos municípios estão com
redução total de 38% no índice de homicídios, por exemplo. Inclusive, tiramos o
município de Pinheiros da 1º colocação no número de homicídios no Estado, para
a 9º colocação. Tudo perpassando pelo viés da comunitarização, da inteligência
e aproximação com os demais órgãos que compõem nosso sistema de segurança e
justiça, inclusive com as Polícias Militares de Minas Gerais e Bahia (com quem
o Batalhão “não conversava”), com as quais desbaratamos inúmeros crimes,
evitamos muito outros e debelamos quatro grandes quadrilhas de crimes
específicos, que há anos atuavam livremente na região fronteiriça. Assim,
afirmo que não havia nenhum policial na faxina que fosse do serviço
operacional, inclusive o citado tenente do GAO atua na administração.

No mês de dezembro, assim
como no ano passado, o 2º BPM promoveu a Cantata de Natal para a comunidade e
principalmente para os cidadãos da terceira idade e crianças de diversos
projetos de ocupação social. O evento teve apresentação das crianças do projeto
Batalhão Cultural – O Coral Leão do
Norte,
projeto da comunidade do bairro São Cristóvão – grupo musical “Som da Alma”, o projeto da igreja Batista – As
crianças da “Geração Samuel” e “O Quarteto” da igreja Adventista do Sétimo
Dia. Para receber a comunidade se faz necessário preparar o quartel. O trabalho
então foi realizado pelos militares, funcionários da prefeitura de Nova
Venécia, da empresa Prisma e cidadãos voluntários do bairro São Cristóvão,
bairro onde acontece um dos projetos.

Militares fazendo serviço de
pedreiro, eletricista, telefonia, pintura e oficina mecânica, é em certa medida
necessário nos quartéis do Brasil, e estão previstas na legislação castrense. Pois
nem tudo, pelas miudezas e peculiaridadescabe licitação ou pode esperar. A
polícia atua 24 horas e a administração é o suporte para tal mister, que não
pode parar devido a um telhado quebrado ou cano vazando. Ou seja, a ordem para
uma manutenção geral no aquartelamento, limpeza ou faxina é sim uma função
convencional, senão vejamos:
O Decreto no 88.777/1983, que
aprovou o Regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares
(R-200), traz no art. 47 – 4 que as polícias militares são forças auxiliares,
reserva do exército e subordinam-se aos preceitos gerais do
Regulamento Interno e dos Serviços Gerais. Senão vejamos:
Art
. 44 – Os Corpos de Bombeiros, à semelhança das Polícias Militares, para que
passam ter a condição de “militar” e assim serem consideradosforças
auxiliares, reserva do Exército, têm que satisfazer às seguintes condições
:
(…)
4)
possuírem uniformes e subordinarem-se aos preceitos gerais do Regulamento
Interno e dos Serviços Gerais
e do Regulamento Disciplinar, ambos do
Exército, e da legislação específica sobre precedência entre militares das
Forças Armadas e os integrantes das Forças Auxiliares;
A portaria nº816, de 19 de
dezembro de 2003, que aprovou o RISG, Regulamento Interno e dos Serviços Gerais
(R-1), acima citado, prescreve em seu art. 1º: “O RISG prescreve tudo quanto
se relaciona com a vida interna e com os 
serviços  gerais  das  Unidades  consideradas 
corpos  de tropa”,
 estabelece inclusive:
Capítulo l
Seção l: Do Comandante
Art.23. Ao Cmt U, além de
outros encargos relativos à instrução, à disciplina, à administração e às
relações com outras OM, prescritos por outros regulamentos ou por ordens
superiores, competem as seguintes atribuições:
Vll – providenciar para que a unidade esteja sempre em condições de ser
empregada;
Capítulo II: Nas Subunidades
incorporadas
Seção I:Do Comandante de SU
Art. 113. Ao Cmt SU, além
das ações de planejamento, coordenação, execução e avaliação e dos encargos que
lhe são atribuídos em outros regulamentos, incumbe:
VII
–empenhar-se para que sua SU apresente-se de maneira impecável em qualquer ato;
Na Seção II as regras de
Instrução e das faxinas, mais precisamente no art. 183. Vejamos:
Seção II Da Instrução e das
Faxinas
(…)
 Art. 183. Faxinas
são todos os trabalhos de utilidade geral, executados no quartel ou fora dele,

compreendendo limpeza, lavagem, capinação, arrumação, transporte, carga ou
descarga de material e outros semelhantes regulados pelas NGA/U.
                           
As Polícias Militares
utilizam subsidiariamente as legislações suso mencionadas, haja vista sermos –
gostem alguns segmentos ou não, Força auxiliar e reserva do Exército
Brasileiro. O 2º Batalhão é uma Unidade. E ainda se assim não fosse, em nossos
editais abertura de concursoesta previsto nas “ atribuições do cargo”  “cumprir os planos, normas e ordens emanadas
do escalão superior”. Não havendoportanto, nenhuma irregularidade em que o
policial militar auxilie ou realize faxinas no quartel. Estando este inclusive,
caso se negue, sob as iras de nossa legislação peculiar. A despeito do tema a
jurisprudência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, tem
posicionamento nesse sentido, conforme se extrai no Julgamento da Apelação n°
6.544/12, referente ao caso de um Soldado da PM que recebeu ordem direta do seu
superior hierárquico para auxiliar na limpeza e recolhimento de galhos de
árvores cortadas no quartel, recusou-se ao seu cumprimento, tendo o Egrégio
Tribunal de Justiça Militar, mantido a decisão do Juiz de Piso, mantendo a
condenação e negando provimento ao Recurso. Eis a ementa do acórdão adiante
colacionado. Veja:
POLICIAL MILITAR – Recusa de obediência – Condenação em
Primeira Instância – Apelo defensivo pleiteando a absolvição por atipicidade ou
pelo reconhecimento apenas da prática de transgressão disciplinar – Prática do crime suficientemente
comprovada – Ordem que não se revestia de manifesta ilegalidade
Eventual inconformismo diante de ordem recebida não
manifestamente ilegal poderia ser apresentada de forma regulamentar mediante o
disposto no art. 30 do RDPM – Preceitos de hierarquia e disciplina que não
permitiam no caso o simples descumprimento da ordem recebida – Crime contra a
autoridade e a disciplina militar
– Recurso que não comporta provimento (Processo APR
0065442012 – TJM/SP – 1ª Câmara, julgado em 18/03/2013 – Relator Fernando
Pereira).
Ainda assim, destaco que a
ação de mutirão para faxinas foi medida tomada após 06 Circulares Internas
saídas do comando da Unidade informando as dimensões do quartel (mais de 100
mil metros quadrados e aproximadamente 6.800m² de área construída) e
solicitando mais servidores civis para realizarem serviços de limpeza na
Unidade. Ressalto que neste caso específico, no dia anterior, o comandante da
Unidade solicitou ao Tenente PM Jésus, prefeito e responsável por todos os
funcionários de limpeza da PMES, o deslocamento de funcionários para ajudarem
na limpeza do 2º BPM, fato já acontecido em outras situações, não tendo sido
possível nessa ocasião. Para sintetizar, informo aos desinformados que a medida
do Alto-Comando da Instituição em terceirizar a limpeza das OME (Organizações
Militares Estaduais) é política administrativa para melhorar a eficiência das
Unidades, mas nossa investidura militar, esta é lei e permanece.
Quanto à falaciosa e
engendrada urdidura envolvendo a residência oficial do comando, esta não
fica anexa ao quartel
, e sim dentro do quartel e a solicitação de
sua reforma foi comunicada através de comunicação interna feitaao escalão
superior. A reforma foi feita via laudo técnico do engenheiro Sr. Antônio
Augusto Costa com fotos.
Além de anônima, é
totalmente inverídica a informação do número de oito a seis policiais que estariam
a serviço da casa do comandante, inclusive a reportagem dá uma conotação à
sociedade de como se estivesse demorando tanto tempo por ser algo “grandioso e
luxuoso”, no entanto, sua demora justamente se deu em virtude de que a reforma
da casa do comando, feita em boa parte com material reciclado (entulhos e
restos de obra dentro do quartel) não é, e não era prioridade e sim as demais
dependências do 2º BPM, que, por exemplo, em seus dois últimos serviços foi o
desmanche do telhado do prédio dos alojamentos que fora condenado por laudo do
engenheiro civil Sr. Antônio Augusto Costa (gentilmente cedido) ocasionando
risco de morte para os transeuntes do aquartelamento e o entupimento da rede de
esgoto do corpo da guarda dada por raízes de árvoresna frente do quartel. É
imprescindível destacar que até hoje este comandante utiliza um alojamento com
quarto e sala no prédio da administração do quartel.
  
Quanto à atividade de obras
executadas por policiais, destaco mais uma vez nossa investidura militar, sendo
que, somente neste ano temos 08 (oito) Circulares Internas trocadas sobre o
assuntoe previsão de material de construção em nosso sistema de compra digital.
Então, não há que se falar em ilegalidade ou desvio de função.
Quanto às arvores que
informaram terem sido derrubadas de forma ilegal, insta salientar que a citada
“Reserva da Fazenda Pública Estadual” não se trata de reserva homologada por órgão
público competente como maldosamente foi ventilado, e sim uma área de plantação
de árvores, feita com muita boa vontade. Que a despeito desta informação
anterior, goza de todo respeito e consideração deste comando, tanto o é, que a
unidade é o único Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo que possui um Plano de Recuperação de Áreas Degrada
(PRAD)
projeto de engenharia doado ao 2ºBPM, pelo engenheiro agrônomo André
Luiz Oliveira Cirqueira, Chefe do IDAF, Escritório Regional de Nova Venécia, o
qual atende à região, por intermédio do Tenente Coronel Aleixo e está no
quartel disponível para ser consultado, datado de maio de 2016.  Há ainda o Levantamento Topográfico Planimétrico e Planialtimétricodoado pela
empresa GM TOPOGRAFIA – EIRELI – ME e também somos a única Unidade da PMES com
um projeto “Batalhão Sustentável” em execução. O corte de árvore feito, se deu,
após enxurradas ocorridas no ano de 2015 que, ao desbarrancá-las e levá-las ao
chão, aí sim, foram desgalhadas até para desobstruir a passagem, (se encontram no
mesmo lugar à disposição, inclusive um velho pé de oiti). Na ocasião desta
enxurrada e raios, o batalhão teve queimados 08 computadores de uma só vez,
tamanha a força do temporal, tudo documentado aos escalões superiores
competentes, solicitando inclusive a instalação de sistema de para- raios, já
que o atual é obsoleto para a dimensão do aquartelamento. Prova disso que, para
conter o barranco, fora feita uma contenção com toras de coqueiros mortos e
plantados bambus nas encostas, numa tentativa rústica de contenção e escoamento
da água de chuva, também com a ação da mesma equipe, haja vista tal
deslizamento ter provocado inclusive rachadura irreversível na estrutura do
canil.
O local atrás do canil, sordidamente
mencionado na denuncia anônima era mais um dos locais que funcionava como
“lixão”, e obstruía a segunda principal via de acesso ao Batalhão e guardava
grande quantidade de lixo (pneus velhos, eletrodomésticos, plásticos, etc) e
madeira apreendida, foco de escorpiões e dengue apontado por profissionais da
saúde pública. A madeira fora documentado ao judiciário que deu os
encaminhamentos devidos, que tão logo feito foi limpa e desobstruída a via.
No último temporal ocorrido
no dia 06/12/16, novamente um temporal causou prejuízo à duas árvores, uma
ficando dependurada sobre o fio de alta tensão, causando queda de energia por
mais de seis horas e risco de fogo e outra foi quebrada pela ventania, tendo
que ocorrer a poda, feitamais uma vez pelo Corpo de Bombeiros, preservando a
vida de quem transita pela Unidade.
Quanto à denúncia de doação
de granito, destaco que são inverídicas, pois todas as medidas administrativas
do comando sempre se pautaram dentro da mais límpida lisura, observando os
princípios da administração pública e se encontramno quartel disponível para
qualquer informação. Malgrado, mais uma vez este comando convida, como de
estilo, a comunidade ou qualquer órgão ou entidade governamental a adentrar o
quartel para verificar ou dirimir qualquer dúvida.
Como se vê, é clara a
tentativa de desmoralizar o comando da Unidade, para satisfazer interesses
escusos. Algo tão nítido faz com que se tente fazer “ouvidar” dos benefícios
produzidos de forma inédita para a tropa do 2º BPM e consequentemente á
sociedade, que já estão sendo replicadas para toda PMES, como a parceria com a
faculdade Multivix de Nova Venécia, no Projeto Força Positiva (onde o Tenente
Coronel Aleixo é o gestor) parar atendimento psicológico dos policiais
militares, como forma de saúde mental preventiva e de torná-los mais
capacitados e humanizados no atendimento ao público. Este projeto foi
apresentado e extremamente aplaudido no 2º Congresso Nacional de Psicologia
Positiva ocorrido em São Paulo em junho/julho do corrente ano e chegou à final
do prêmio INOVES/2016, chegando entre os três primeiros projetos.
A parceria com a ESESP que
até então só atendia policiais militares da Grande Vitória e na sede da própria
ESESP e que, por iniciativa deste comando, passou a se deslocar e ministrar
seus cursos de qualificação e palestras dentro do 2º BPM, que soou tão bem para
a tropa, que também já se encontra sendo replicado em outros Batalhões do
interior do Estado, levando nossos policiais ao aperfeiçoamento dos serviços
prestados à sociedade.
A prestação de contas “Accoutability”,
enaltecido como “exemplo a ser seguido” pelo próprio blog do Senhor Elimar Côrtes.
Além da sessão de acoutability apresentada na câmara de vereadores aos cidadãos
e entidades e ao Ministério Público, os resultados do planejamento da Unidade foi
apresentado também à 15ª subseção da OAB em Nova Venécia.
Somente este ano o
Ministério Público já realizou duas inspeções no aquartelamento do 2º BPM, a
segunda inspeção ocorrida na última sexta-feira dia 16/12/2016 e nenhuma
irregularidade foi apontada.
A Tríplice Divisa, sistema
operacional e de inteligência mentalizado pelo Tenente Coronel Aleixo, que se
concretizou no 1º Encontro de Gestores das Polícias Militares da Tríplice
Divisa, ocorrido em novembro, onde o Tenente Coronel Aleixo, em honraria
entregue pelo Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia foi homenageado com
o certificado “como um amigo na edificação da comunidade do Extremo Sul
Baiano”, haja vista a arquitetura da tríplice Divisa e os relevantes serviços
em operações dentro até mesmo do Estado da Bahia e Minas Gerais no
desmantelamento de quadrilhas criminosas.

O projeto Batalhão Cultural,
que já trouxe para dentro do quartel centenas de jovens e crianças. A Semana da
Consciência Negra em parceria com a Facudade Multivix, UFES, Secretaria
Municipal de Educação de Vitória, Secretaria de Direitos Humanos da Serra.

O desfile em comemoração ao
dia da Independência, na data de sete de setembro, como contribuição á
sociedade para o fortalecimento do espírito cívico e o patriotismo, após mais
de 15 anos sem tê-lo.
Além de sermos o Único
Batalhão e Companhia no Estado que possui todos os conselhos interativos de
segurança em atividade, sendo objeto de elogios por mais esta façanha pela Diretoria
de Direitos Humanos e Polícia Comunitária diretamente em boletim interno da
instituição.
Diante do adrede mencionado,
fica claro que quem passou estas informações teve intuito de causar
sensacionalismo e prejuízos ao projeto que vem sendo realizado, tentando
distorcer a imagem do comandante junto aimprensa, a PMES e a comunidade.
Assim, por hora, deixamos à
comunidade, bem como a todos os órgão e entidades pública e privadas, inclusive
a imprensa, a discricionariedade em nos visitar e inquerir a qualquer momento
que lhes aprouver. Lamentamos que mentes apequenadas, desonestas e covardes
venham de modo sorrateiro e rasteiro tentar macular a imagem e o trabalho que
estamos construindo juntos a duras penas, em tempos de terra tão sáfara no
intuito de satisfazer a sanha do poder não para revertê-lo para o bem da
coletividade, mas tão somente pérfidos confortos de um serviço público
customizado ao bem estar próprio em detrimento ao da sociedade. Saiba a tropa
que comando, saiba também todos nossos parceiros de jornada, e até aqueles
cidadãos mais afastados, que não soçobraremos diante deste asqueroso e vil
ataque a nossa honra e trabalho e continuaremos aqui trabalhando para os bons e
fiéis policiais militares e para todos concidadãos destes nove municípios aos
quais o Comando Geral da PMES me confiou a guarda e a vida.
Nosso serviço é acompanhado
de perto pela comunidade que, guardadas as devidas proporções técnicas são
tomadas em conjunto. Fica claro que as informações divulgadas no anonimato
mostram a fragilidade total dessas denuncias. Que com toda certeza são oriundas
de indivíduos que estão insatisfeitos por terem saído de suas zonas de
conforto.
Lamento profundamente esta
atitude desleal desses, que ao mirar nossa honra, visando
o próprio conforto acabam prejudicando todo um projeto que vem sendo aplaudido
nestes nove municípios e até mesmo na divisa de outros estados.