À unanimidade, a Câmara Municipal de Vitória cassou o mandato do vereador Orlandino Rodrigues de Souza, o Baiano do Salão, (Podemos), em sessão realizada na terça-feira (20/10), depois que o parlamentar foi condenado pela Justiça Estadual pela acusação de estupro de um menino de 5 anos de idade. A decisão dos vereadores foi em decorrência de um processo por quebra de decoro. Para a cassação, eram necessários os votos de ao menos dois terços dos parlamentares neste sentido (14 vereadores). O placar foi de 18 votos pela cassação e nenhum contrário. Baiano foi condenado a 31 anos, seis meses e 20 dias de prisão pela acusação de estupro e lesão corporal.
Com a cassação, Baiano do Salão será substituído por seu suplente, o líder comunitário Sebastião Luiz do Carmo Castro, o Tião do Jaburu (Podemos). O condenado por estupro está afastado por licença médica, mas esteve presente na Câmara durante o julgamento. A sessão foi conduzida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Leonardo Monjardim (Novo), pois o pedido de cassação foi registrado pelo presidente Anderson Goggi (Republicanos).
A sessão de julgamento teve a leitura do relatório do Processo Político-Administrativo, elaborado pela comissão processante cujo relator foi o vereador Armandinho Fontoura (PL). Em seguida, vereadores, incluindo o relator e Goggi, utilizaram o tempo de até 15 minutos, cada um, para se manifestar. A sessão durou seis horas.
À defesa de Baiano do Salão foi concedido o prazo máximo de duas horas para manifestação. A advogada Daniele Oliveira França alegou que a sentença do parlamentar ainda não transitou em julgado — ou seja, ainda não é definitiva, pois cabem recursos à condenação — e que ele não teve a oportunidade de se defender.
Entre as medidas impostas a Baiano do Salão pela Justiça – ele foi condenado pelo juiz da 10ª Vara Criminal de Vitória, Marcelo Loureiro – está o uso de tornozeleira. O réu também está proibido de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a vítima e seus familiares, devendo manter uma distância mínima de 300 metros. A restrição estende-se a qualquer meio de comunicação, incluindo ligações telefônicas ou redes sociais, tanto com a vítima quanto com as testemunhas do caso.
A sentença também estipulou que Baiano do Salão vai ter que pagar uma indenização de R$ 125 mil à vítima por danos morais, valor destinado ao custeio de seu tratamento psiquiátrico e assistencial de reabilitação. Ao definir a quantia, o magistrado considerou o caráter pedagógico da medida e a capacidade econômica do condenado, destacando sua condição de servidor público e liderança política.
O outro lado
O vereador Baiano do Salão teve o direito de fazer sua defesa, mas não apresentou provas de que é inocente do estupro e demais crimes contra o menino de 5 anos. Ele subiu à tribuna da Câmara de Vitória e se declarou inocente. Ele negou ter maltratado ou abusado da criança e disse que o processo na Justiça surgiu como vingança, após terminar um relacionamento com a denunciante.
Segundo Baiano, as denúncias começaram após ele se separar da denunciante e iniciar um relacionamento com uma outra mulher.
“Eu sou o quinto homem denunciado por estupro por essa mulher (…) Eu jamais abusei de criança e jamais vou permitir que se abuse”, disse Baiano do Salão, afirmando ter oito filhos e que todos estariam ao seu lado.
