O Senado Federal aprovou na terça-feira (24/03) o Projeto de Lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão nestes casos.
A autora do PL, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta: “Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!’. ‘Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não'”, enumerou a senadora.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), reforçou o crescimento do número de feminicídios no país, necessitando criminalizar a misoginia. “O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres.”
“Apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]”, lembrou a senadora Tronicke.
A oposição defendia que a proposta fosse alterada, para permitir que não fossem punidos autores de crimes de misoginia em caso de ‘liberdade de expressão’ ou até por motivos religiosos. Mas as alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado. O texto agora segue para discussão da Câmara dos Deputados.
Saiba o que é misoginia; lei pode criminalizar discurso de ódio
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime após a aprovação do Projeto de Lei pelo Senado. A misoginia é um fenômeno estrutural e significa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para os homens.
Conteúdos misóginos vêm ganhando força em grupos online como fóruns de internet e redes sociais. Espaços e discursos de ódio, segundo especialistas, são combustíveis para ações concretas de violência.
Um dos casos recentes foi a morte da policial militar Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, em São Paulo. As investigações mostram que o marido dela, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do crime, usava em conversas termos que circulam com frequência nos grupos misóginos da internet como “macho alfa” e “mulher beta”. Eles remetem à ideia de superioridade do homem e submissão feminina.
Outro episódio recente foi a viralização de conteúdo nas redes sociais que mostram homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso levem um fora.
Presença online
Pesquisadores têm identificado que meninos cada vez mais jovens estão sendo atraídos para a chamada “machosfera”. O termo engloba fóruns na internet, canais de vídeos, grupos de mensagens instantâneas e perfis em redes sociais voltados para a defesa de um padrão conservador de masculinidade e de oposição aos direitos femininos.
